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Informações sobre Indicações |
00589/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito da sugestão de complemento na verba de parceria com as Entidades conveniadas com a SMADS, para a destinação de uma gratificação a ser atribuída exclusivamente aos Orientadores Sociais dos Serviços Especializados de Abordagem Social - SEAS.
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IND 40/2023
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Resposta a Requerimento |
00588/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), unidade à qual está vinculada a Divisão de Silêncio Urbano (PSIU), a respeito de relatos de munícipes sobre o excesso de ruído produzido por obra na Av. Sabiá.
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RDS 834/2023
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Resposta a Requerimento |
00587/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUB-CS), a respeito da construção de praça com playground na Rua João Oliva, altura do nº 2, no Jardim Primavera, em decorrência de relatos de munícipes, no sentido de que “[...] a qualidade apresentada ao término da implantação não faz jus ao valor investido na praça em questão.
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RDS 502/2023
RDS 503/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00586/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 341/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 341/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00585/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 291/2023, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 291/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00584/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 272/2023, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Viela Luzia Francischetteti Petená, o acesso inominado que especifica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 272/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00583/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 278/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Escadaria Dr. Paulo Sahyeg, o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Perdizes, São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 278/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00582/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 298/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Passarela Floripes da Silva Abreu, local inominado que liga a Rua Joaquim Marra com a estação do metrô Vila Matilde, na altura no nº 418, no Distrito da Vila Matilde-Subprefeitura Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 298/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00581/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Missionário Agenor Viana, o espaço público que especifica, localizado na Rua Kumaki Aoki, nº 785, no bairro Jardim Helena, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 28/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00580/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 382/2023, acerca do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, o logradouro sem denominação oficial - CodLog 01399N (Classificação Viária CET), localizado na altura do número 1406 da Avenida Senador José Ermírio de Moraes - CodLog 109452, Setor 128, Quadra Fiscal 212, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 23/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00579/2023
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31/08/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público existente no Distrito do Sapopemba, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 318/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00578/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 240/23, de
autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Ronildo Amaro da Silva a praça inominada, que fica na altura do Número 115 da Rua Aria do Luar, Conjunto Residencial José Bonifácio, no Distrito de Itaquera- Subprefeitura de Itaquera.
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PL 240/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00577/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que “Denomina a Praça Vera Lúcia de Lucca Alves a área municipal inominada localizada na confluência da Rua I'nga-CodLog 638587 com Av. Luis Pires de Minas - Codlog 047520, Setor 149, Distrito São Mateus, área de jurisdição da Subprefeitura de São Mateus".
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PL 337/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00576/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei 178/2021, de autoria da Vereadora Ely Teruel.
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PL 178/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00575/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do projeto de lei nº 188/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel.
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PL 188/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00574/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 258/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Denomina Rua Maurita Flôr da Silva, logradouro inominado localizado na marginal da linha férrea, entre a Estrada de Itaquera Guaianazes e Rua Hilário Pires, Bairro Jardim Helena, Subprefeitura de Guaianazes, e dá outras providências.
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PL 258/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00573/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 347/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que “Denomina Largo do Tossan, local inominado entre as ruas Itajuibe e José Borges do Canto, Itaim Paulista, e dá outras providências.
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PL 347/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00572/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 326/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua David Meireles a Rua Cantanhede, localizada no Pirajussara, na Subprefeitura Campo Limpo.
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PL 326/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00571/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 300/23, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que fica denominada como Praça Francisco Alvarez a praça inominada, que fica na altura do Número 186 da Rua Rio Mamanguape, no Distrito de Cidade Líder Subprefeitura de Itaquera.
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PL 300/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00570/2023
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31/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 173/2023, de autoria do Vereador João Jorge, que denomina Polo Cultural Getúlio Cintra o espaço livre localizado na travessa Lázaro Merono s/n°, Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, CEP: 02815-120, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.
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PL 173/2023
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