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PROJETO DE LEI 68/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
“Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo, e dá outras providências.”
“Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo, e dá outras providências.”
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (07/06/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 193SE (22/11/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 267SO (21/12/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PRIMEIROS SOCORROS ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIA URGENCIA SOCORRO A VITIMA ESTABELECIMENTO DE ENSINO EDUCACAO BASICA EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL
Assuntos detalhados
ENSINO MEDIO
ESCOLA PUBLICA
HABILITACAO PROFISSIONAL
RECREACIONISTA
CRIANCA
SALAO DE FESTAS INFANTIS
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
ADOLESCENTE
ATIVIDADE RECREATIVA
CRECHE
CONTRATACAO
CERTIFICADO
VISIBILIDADE
ESTUDANTE
ACIDENTE
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
TREINAMENTO
PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS
LEI 13.722/2018 ( FEDERAL )