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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00497/2024 23/07/2024 Comunica acórdão referente ao processo de acompanhamento dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de Concessão e Aditivos. (Área 2). ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00496/2024 23/07/2024 Balanço do Executivo referente ao exercício de 2023.
Assunto de interesse das Comissões 00495/2024 22/07/2024 A Secretaria de Esporte e Lazer DECLARA, para os devidos fins, que referente Reforma do CDC Guarani de São Matheus no Município de São Paulo/SP. localizado à Rua Forte de Araxa, 580 – Pq. São Lourenço – São Paulo – SP - CEP - 08340.170 do SICONV 956737, a ser realizada com recursos deste convênio e contrapartida da Prefeitura, e que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2ºe Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º). ANU 4/2024
ANU 6/2024
Assunto para ciência da CMSP 00494/2024 22/07/2024 Comunica que será realizada Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Registros Públicos, no período de 05 a 07 de agosto de 2024, ocasião em que serão analisados os trabalhos de todas as funções, conforme cópia anexa de publicação do Diário Oficial.
Resposta a Requerimento 00493/2024 19/07/2024 Em resposta ao Ofício SGP-23 nº 544/2024, o qual nos relata o furto de energia elétrica por um comércio situado na Rua Canuto Luiz do Nascimento, 278 - Jardim Capelinha, São Paulo – SP, informa que a denúncia foi encaminhada ao setor de perdas comerciais, responsável por realizar inspeções e autuações em casos de irregularidades no consumo de energia elétrica. RDS 587/2024
Resposta a Requerimento 00492/2024 19/07/2024 Em atenção ao Requerimento FIN nº 05/2024, de autoria do Vereador Adriano Santos, e ao Ofício FIN nº 05/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, que reitera o seu conteúdo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), a respeito das consequências/impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP no âmbito do Município de São Paulo. ANU 2/2024
Resposta a Requerimento 00491/2024 19/07/2024 Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 03/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito dos "[...] dados coletados acerca do serviço contratado de número 010/2021 3 SEHAB 3 resultante do pregão eletrônico 002/SEHAB, sobre o Censo dos Cortiços". ANU 7/2024
Resposta a Requerimento 00490/2024 19/07/2024 Reportando-se ao Ofício referenciado, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de demandas apresentadas pela EMEF Rui Bloem, em especial, referentes à abertura de mais uma turma de 7º ano em 2024. ANU 6/2023
Informações sobre Indicações 00489/2024 19/07/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de instalação de um Centro de Educação Integral no bairro do Canindé, na Subprefeitura Mooca. IND 115/2023
Informações sobre Indicações 00488/2024 19/07/2024 Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura de Parelheiros (SUB-PA), a respeito da execução de pavimentação de via pública e asfalto, referindo-se às ruas Serra de Itabaiana e Domenico Lanze, em Parelheiros. IND 155/2024
Informações sobre Indicações 00487/2024 19/07/2024 Em atenção à Indicação da Vereadora Sandra Santana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de inclusão de "[...] aulas de Libras na grade escolar do município de São Paulo". IND 94/2023
Informações sobre Indicações 00486/2024 19/07/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de realização de estudos de área e densidade demográfica, para alocação de base da GCM na Rua Taquari, nº 635 ou na Rua Visconde de Parnaíba x Rua Major Otaviano, com implantação de equipamentos e efetivo condizente, a fim de garantir segurança adequada aos munícipes e demais equipamentos públicos. IND 46/2023
Manifestação sobre Propositura 00485/2024 18/07/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 527/2021, de autoria do do Vereador Sansão Pereira, que possui a ementa "Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município", encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. PL 527/2021
Manifestação sobre Propositura 00484/2024 18/07/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 448/2022, de autoria do Vereador Paulo Frange, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU incidente sobre os terrenos ou imóveis, localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 448/2022
Manifestação sobre Propositura 00483/2024 18/07/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 701/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e contribuição de melhorias às pessoas acima de 70 (setenta) anos e de baixa renda e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 701/2022
Manifestação sobre Propositura 00482/2024 18/07/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 217/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, que “Dispõe sobre a disponibilização de sala para Arbitragem e Mediação de Conflitos nos Shoppings Centers e Hipermercados situados no Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Justiça/Procon Paulistano. PL 217/2021
Manifestação sobre Propositura 00481/2024 18/07/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 460/2024, acerca do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que estabelece que bancas de flores e/ou frutas poderão ser instaladas por particulares em praças públicas, por meio de outorga de TPU - Termo de Permissão de Uso, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras, do Verde e do Meio Ambiente e de Urbanismo e Licenciamento e SP-Urbanismo. PL 20/2022
Manifestação sobre Propositura 00480/2024 18/07/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 271/2024, acerca do Projeto de Lei nº 249/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que dispõe sobre a concessão de benefícios tributários ao microempreendedor individual MEI, às microempresas - ME e às empresas de pequeno porte, em decorrência das limitações impostas pela pandemia de COVID-19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 249/2020
Manifestação sobre Propositura 00479/2024 18/07/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 267/2024, acerca do Projeto de Lei nº 230/2021, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança dos impostos municipais e taxas municipais devidos pelos profissionais da área de saúde bucal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 230/2021
Resposta a Requerimento 00478/2024 16/07/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 641/2023, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luana Alves, bem como do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Divisão de Operações de Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana (DOSILU), da Secretaria Execu1va de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pela Agência de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) e pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito de diversas questões relacionadas à Praça Pôr do Sol, à luz das suas atribuições. RDS 1177/2021

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