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Veto Total |
00247/2024
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08/05/2024 |
Encaminha veto total ao PL nº 550/2019.
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PL 550/2019
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Resposta a Requerimento |
00246/2024
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08/05/2024 |
Em atenção aos requerimentos FIN nº 2/2023 e FIN nº 5/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Limpeza
Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da instalação
de Bocas de Lobo Inteligentes no Município.
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ANU 2/2023
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Informações sobre Indicações |
00245/2024
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08/05/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da solicitação de coleta de lixo e resíduos, bem como de instalação de caçamba de lixo, nas proximidades e no trajeto (estrada) que leva à Aldeia Pindo Mirim, <[...] localizada nas seguintes coordenadas: 23°27'00.0"S 46°46'53.9"W, dentro do
Parque Estadual do Jaraguá, São Paulo (SP)=.
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IND 85/2024
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Resposta a Requerimento |
00244/2024
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08/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 29/2023, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM), a respeito das autuações de trânsito (multas) aplicadas nos últimos cinco anos, nos termos que especifica.
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ANU 5/2023
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Resposta a Requerimento |
00243/2024
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08/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 01/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) acerca das medidas de combate e prevenção à proliferação dos casos de dengue.
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ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00242/2024
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07/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Serviços de adequações geométricas nas avenidas Amaral Gurgel, São João, Auro de Moura de Andrade e adjacentes.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00241/2024
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02/05/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos contábeis da PMSP, referente ao mês de março/2024
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00240/2024
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02/05/2024 |
Encaminha decisão referente ao Acompanhamento de contrato cujo objeto é limpeza mecânica de drenagem, com dois equipamentos combinados, incluindo desidratação e transporte de resíduos
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00239/2024
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02/05/2024 |
Encaminha a documentação referente a Representação em face das Obras de Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde - Secretaria Municipal da Saúde.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00238/2024
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02/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Prestação de serviços de manutenção do sistema de microdrenagem do município de São Paulo, compreendendo as áreas geográficas que compõem as unidades administrativas que integram o Agrupamento V - Subprefeituras Tremembé/Jaçanã, Santana e Casa Verde (excluindo-se os distritos de Cachoeirinha e Limão).
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00237/2024
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02/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.308 em 21/02/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 16/04/2024, pág(s). 353-354, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Gastos - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Apuração do limite mínimo estabelecido pelo artigo 212 da CF.
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ANU 4/2024
ANU 6/2024
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Informações sobre Indicações |
00236/2024
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30/04/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão para que seja considerada "[...] prioritariamente a realização de exames de mamografia em mulheres a partir dos 40 anos de idade e/ou aquelas com histórico pessoal ou familiar de câncer de mama em toda a rede de saúde deste município".
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IND 47/2024
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Informações sobre Indicações |
00235/2024
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30/04/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de de perícia para verificar se há insalubridade, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, na atividade profissional desenvolvida pelo Auxiliar de Vida Escolar (AVE).
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IND 143/2023
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Resposta a Requerimento |
00234/2024
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30/04/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de esclarecimentos sobre o auxílio-aluguel e ao atendimento socioassistencial às mulheres em situação de violência, conforme especifica, disciplinados pela Lei nº 17.320/2020 e pela Lei nº 17.579/2021.
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RDS 146/2024
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Resposta a Requerimento |
00233/2024
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26/04/2024 |
Reportando ao ofício OF-SGP23 nº 265/2024, em atenção ao requerimento RDS nº 321/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito do impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 163/2024, elaboradas no bojo do processo SEI 6021.2024/0027069-2, para instruir a ação popular referida no
requerimento.
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RDS 321/2024
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Resposta a Requerimento |
00232/2024
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26/04/2024 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 250/2023, nº 252/2023 e nº 254/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (SMSUB/DZU), pelo Departamento de Controle e Uso das Vias Públicas (SMSUB/CONVIAS), ambos vinculados à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura do Butantã (SUB-BT), a respeito da Operação Tapa-Buraco na Avenida Lopes de Azevedo, na Rua Circular do Bosque, na altura dos nºs 72, 208, 234, 260 e 400, e na Rua Santa Judite, na altura dos nºs 409 e 439, todas no Jardim Guedala, diante de relatos de que estariam em péssimas condições para o tráfego de veículos, com diversos buracos e desgastes, em razão da baixa qualidade do asfalto, bem como sobre a mesma Rua Santa Judite, porém, na altura dos nºs 14 e 255, acerca da no cia de realização de obras de manutenção da rede pela SABESP sem o devido fechamento dos buracos.
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RDS 250/2023
RDS 252/2023
RDS 254/2023
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Resposta a Requerimento |
00231/2024
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26/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento URB nº 36/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito das obras de empreendimento imobiliário da Construtora JHSF Incorporações Ltda., localizado na Av. Marginal Pinheiros, próxima a Usina Elevada de Traição, nas proximidades do Shopping Cidade Jardim
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ANU 3/2023
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Informações sobre Indicações |
00230/2024
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26/04/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da solicitação de estudo de viabilidade para implantação de academia ao ar livre na Praça da Paz, localizada na Rua Gaspar Conqueiro-Lajeado
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IND 83/2023
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Informações sobre Indicações |
00229/2024
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26/04/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências com vistas à limpeza de terreno e calçada no entorno da Rua Ana Cintra - Campos Elíseos, bem como, medidas eficazes para o controle da infestação de pernilongos que tem afetado significativamente a qualidade de vida local
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IND 55/2024
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Informações sobre Indicações |
00228/2024
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26/04/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de implantação da metodologia Wolbachi de combate ao mosquito Aedes aegypti
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IND 38/2024
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