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Assunto de interesse das Comissões |
00497/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente ao processo de acompanhamento dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de
Concessão e Aditivos. (Área 2).
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ANU 4/2024 ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00496/2024
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23/07/2024 |
Balanço do Executivo referente ao exercício de 2023.
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Assunto de interesse das Comissões |
00495/2024
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22/07/2024 |
A Secretaria de Esporte e Lazer DECLARA, para os devidos fins, que referente Reforma do CDC Guarani de São
Matheus no Município de São Paulo/SP. localizado à Rua Forte de Araxa, 580 – Pq. São Lourenço – São Paulo – SP -
CEP - 08340.170 do SICONV 956737, a ser realizada com recursos deste convênio e contrapartida da Prefeitura, e que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do
objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2ºe Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).
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ANU 4/2024 ANU 6/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00494/2024
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22/07/2024 |
Comunica que será realizada Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Registros Públicos, no período de 05 a 07 de agosto de 2024, ocasião em que serão analisados os trabalhos de todas as funções, conforme cópia anexa de publicação do Diário Oficial.
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Resposta a Requerimento |
00493/2024
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19/07/2024 |
Em resposta ao Ofício SGP-23 nº 544/2024, o qual nos relata o furto de energia elétrica por um comércio situado na Rua Canuto Luiz do Nascimento, 278 - Jardim Capelinha, São Paulo – SP, informa que a denúncia foi encaminhada ao setor de perdas comerciais, responsável por realizar inspeções e autuações em casos de irregularidades no consumo de energia elétrica.
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RDS 587/2024
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Resposta a Requerimento |
00492/2024
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19/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 05/2024, de autoria do Vereador Adriano Santos, e ao Ofício FIN nº 05/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, que reitera o seu conteúdo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), a respeito das consequências/impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP no âmbito do Município de São Paulo.
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00491/2024
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19/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 03/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito dos "[...] dados coletados acerca do serviço contratado de número 010/2021 3 SEHAB 3 resultante do pregão eletrônico 002/SEHAB, sobre o Censo dos Cortiços".
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ANU 7/2024
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Resposta a Requerimento |
00490/2024
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19/07/2024 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de demandas apresentadas pela EMEF Rui Bloem, em especial, referentes à abertura de mais uma turma de 7º ano em
2024.
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ANU 6/2023
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Informações sobre Indicações |
00489/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de instalação de um Centro de Educação Integral no bairro do Canindé, na Subprefeitura Mooca.
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IND 115/2023
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Informações sobre Indicações |
00488/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura de Parelheiros (SUB-PA), a respeito da execução de pavimentação de via pública e asfalto, referindo-se às ruas Serra de Itabaiana e Domenico Lanze, em Parelheiros.
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IND 155/2024
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Informações sobre Indicações |
00487/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Sandra Santana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de inclusão de "[...] aulas de Libras na grade escolar do município de São Paulo".
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IND 94/2023
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Informações sobre Indicações |
00486/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da sugestão de realização de estudos de área e densidade demográfica, para alocação de base da GCM na Rua Taquari, nº 635 ou na Rua Visconde de Parnaíba x Rua Major Otaviano, com implantação de equipamentos e efetivo condizente, a fim de garantir segurança adequada aos munícipes e demais equipamentos públicos.
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IND 46/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00485/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 527/2021, de autoria do do Vereador Sansão Pereira, que possui a ementa "Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do município", encaminha cópia das informações prestadas pela Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 527/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00484/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 448/2022, de autoria do Vereador Paulo Frange, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU incidente sobre os terrenos ou imóveis, localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 448/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00483/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 701/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e contribuição de melhorias às pessoas acima de 70 (setenta) anos e de baixa renda e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 701/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00482/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 217/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, que “Dispõe sobre a disponibilização de sala para Arbitragem e Mediação de Conflitos nos Shoppings Centers e Hipermercados situados no Município de São Paulo", encaminha
cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Justiça/Procon Paulistano.
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PL 217/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00481/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, conforme Ofício SGP-12 nº 460/2024, acerca do Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que estabelece que bancas de flores e/ou frutas poderão ser instaladas por particulares em praças públicas, por meio de outorga de TPU - Termo de Permissão de Uso, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras, do Verde e do Meio Ambiente e de Urbanismo e Licenciamento e SP-Urbanismo.
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PL 20/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00480/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 271/2024, acerca do Projeto de Lei nº 249/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que dispõe sobre a concessão de benefícios tributários ao microempreendedor individual MEI, às microempresas - ME e às empresas de pequeno porte, em decorrência das limitações impostas pela pandemia de COVID-19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 249/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00479/2024
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18/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 267/2024, acerca do Projeto de Lei nº 230/2021, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança dos impostos municipais e taxas municipais devidos pelos profissionais da área de saúde bucal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 230/2021
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Resposta a Requerimento |
00478/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 641/2023, de autoria das Vereadoras Silvia da Bancada Feminista e Luana Alves, bem como do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Divisão de Operações de Serviços Indivisíveis de Limpeza Urbana (DOSILU), da Secretaria Execu1va de
Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pela Agência de Serviços Públicos do Município de São Paulo
(SP Regula) e pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito de diversas questões relacionadas à Praça
Pôr do Sol, à luz das suas atribuições.
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RDS 1177/2021
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