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Manifestação sobre Propositura |
00747/2024
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05/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 388/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada na Rua Rufino Fernandes Inivarri, altura do número 1135, Conjunto Habitacional Barreira Grande, como Praça Pastor João Ferreira dos Santos, encaminha das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 388/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00746/2024
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05/09/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaidargi o logradouro público inominado, entre as Ruas Caruso e Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, relativamente ao nome da pessoa homenageada, mantidas as informações preliminares oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que apontaram irregularidades quanto à área a ser denominada.
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PL 2/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00745/2024
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05/09/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 537/2021, que altera a denominação da Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé, localizada na Avenida Celso Garcia, 4974, Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03064-000, para Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé – Waldemar Rossi, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.181, de 05 de setembro de 2024.
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PL 537/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00744/2024
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05/09/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 555/2023, que dispõe sobre a criação da Virada Nordestina, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.182, de 05 de setembro de 2024.
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PL 555/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00743/2024
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05/09/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 01/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês das Festividades em Homenagem à Nossa Senhora do Carmo, da Basílica Nossa Senhora do Carmo, a ser celebrado anualmente no mês de julho, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.180, de 05 de setembro de 2024.
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PL 1/2024
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Resposta a Requerimento |
00742/2024
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05/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1692/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi (SUB-ST) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de excesso de ruído emitido por estabelecimento comercial situado na Avenida Nova Cantareira, nº 332.
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RDS 1692/2021
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Resposta a Requerimento |
00741/2024
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05/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1076/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) e pela Divisão de Silêncio Urbano (COPURB/PSIU), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de reclamações de perturbação do sossego com relação a uma casa noturna chamada Folks na Rua Atílio Innocent, nº 419.
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RDS 1076/2021
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Resposta a Requerimento |
00740/2024
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05/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1234/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de buracos ao longo da Rua Henrique Albertus, região de Grajaú, nesta Cidade de São Paulo.
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RDS 1234/2022
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Informações sobre Indicações |
00739/2024
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05/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 163/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico , encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), a respeito da solicitação de apuração de denúncias acerca de fios e cabos soltos em via pública, nos locais que especifica.
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IND 163/2024
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Resposta a Requerimento |
00738/2024
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05/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 528/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha (SUB-CV), a respeito do indeferimento no pedido de manutenção da calçada na rua Olhos do Coração números 15 ao 18 - Jardim Antártica.
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RDS 528/2022
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Informações sobre Indicações |
00737/2024
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05/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 446/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA) acerca do pedido de serviço de tapa buraco na Rua Dr. Lino de Moraes, altura do nº 812 - Vila Paulista.
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IND 446/2021
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Informações sobre Indicações |
00736/2024
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05/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 179/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de providências quanto à existência de nome duplicado de via pública, localizada na Av. Córrego Tijuco Preto, no Itaim Paulista.
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IND 179/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00735/2024
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05/09/2024 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados referentes ao meses de março a julho de 2024:- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; - Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; - Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; - Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função; - Demonstrativo da Dívida Flutuante; - Balancete Orçamentário; - Balancete Patrimonial; e - Balancete Financeiro.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Informações sobre Indicações |
00734/2024
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04/09/2024 |
Em atenção às Indicações da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Itaim Paulista - SUB-IT, a respeito da solicitação de calçadas na Rua Sebastião Álvares
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IND 170/2024
IND 183/2024
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Informações sobre Indicações |
00733/2024
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04/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 168/2024, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Execu.va de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da solicitação de implantação de um Ecoponto no Bairro Jardim das Oliveiras
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IND 168/2024
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Informações sobre Indicações |
00732/2024
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04/09/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SMSUB/SELIMP, a respeito da solicitação de revitalização da Alameda Santo Amaro, incluindo a repavimentação, limpeza regular e instalação de sinalização adequada
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IND 164/2024
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Resposta a Requerimento |
00731/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento ECON nº 006/2020, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha informações ofertadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) e pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), ambos vinculados à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da prestação dos serviços de tapa-buraco e de recapeamento asfál0co na cidade de São Paulo durante o período da pandemia da COVID-19.
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ANU 5/2024
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Resposta a Requerimento |
00730/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 354/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba / Jaraguá (SUB-PJ), e pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de buracos ao longo da Travessa Alexis Carrel, Bairro Vila Barreto, região de Pirituba, nesta Cidade de São Paulo.
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RDS 354/2021
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Resposta a Requerimento |
00729/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 408/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da MalhaViária (CONSEMAVI), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de problemas na Marginal Pinheiros sentido Interlagos, entre a Ponte do Morumbi e Ponte Laguna, além de outras vias, conforme especifica
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RDS 408/2022
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Resposta a Requerimento |
00728/2024
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04/09/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 764/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do barulho no estabelecimento Bar do Mário, localizado na Rua Arroio Arapongas, 169 - Cidade Tiradentes
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RDS 764/2022
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