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Manifestação sobre Propositura |
01143/2026
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17/09/2026 |
Encaminha análise técnica e jurídico-tributária do Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaria Municipal da Fazenda acerca do Projeto de Lei nº 136/2026, que institui o Programa de Regularização e Compensação de Restrições Administrativas - PROCRA, que dispõe sobre critérios de avaliação do Valor Venal para fins de IPTU em áreas com restrição ao direito de construir e dá outras providências.
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PL 136/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01142/2026
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17/09/2026 |
Apresenta o estudo de impacto financeiro-orçamentário da Divisão de Previsão e Controle de Arrecadação da Secretaria Municipal da Fazenda do Projeto de Lei nº 078/2026, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que "altera o inc. II e revoga o inciso IV do art. 12 da Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006" [o referido Projeto de Lei modifica dispositivos que disciplinam os critérios de apuração da área construída bruta para fins de base de cálculo do IPTU, excluindo quadras esportivas e as piscinas].
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PL 78/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01141/2026
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17/09/2026 |
Análise e manifestação técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho acerca do Projeto de Lei nº 788/2023, que autoriza a criação do Programa “Segunda Carreira 60+”, especialmente quanto aos quesitos formulados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.
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PL 788/2023
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Manifestação sobre Propositura |
01140/2026
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17/09/2026 |
Resposta à solicitação de subsídios referente ao Projeto de Lei nº 359/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que “dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU aos imóveis utilizados por livrarias de rua no Município de São Paulo e dá outras providências.
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PL 359/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01139/2026
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17/09/2026 |
Em atenção a consulta referente ao Projeto de Lei nº 212/2025, de autoria da vereadora Simone Ganem, que "Proíbe a criação e a venda de animais de estimação cujos cruzamentos genéticos provoquem prejuízos à saúde e ao bem-estar da prole", apresenta manifestação da Divisão de Hospitais Veterinários Públicos - DHV restrita aos aspectos técnicos médico-veterinários e assistenciais relacionados à matéria.
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PL 212/2025
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Informações sobre Indicações |
01138/2026
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17/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 431/26, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), a respeito da solicitação de vistoria técnica e poda de árvore, localizada na Rua Vitorino Carmilo, 815 - CEP 01153-000.
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IND 431/2026
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Informações sobre Indicações |
01137/2026
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17/09/2026 |
Informa, em resposta à Indicação nº 382/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, sobre a solicitação de fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego na Rua Peixoto Gomide; comunica a realização de vistorias pelo PSIU em estabelecimentos da Rua Peixoto Gomide e da Rua Itararé e de Comando Noturno pela Subprefeitura Sé, no qual os estabelecimentos dos nºs 155 e 172 da Rua Peixoto Gomide foram orientados a adequar ou providenciar o respectivo Auto de Licença de Funcionamento, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, enquanto o estabelecimento do nº 187 encontrava-se fechado; informa que serão realizados novos Comandos Noturnos após a 1h para verificação do cumprimento da legislação e de eventuais irregularidades e esclarece que as ocorrências de perturbação do sossego, poluição sonora e desordem urbana permanecem em tratamento pelo PSIU.
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IND 382/2026
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Resposta a Requerimento |
01136/2026
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17/09/2026 |
Informa, em resposta a pronunciamento do Vereador Celso Giannazi na 139ª Sessão Ordinária, sobre o Transporte Escolar Gratuito – TEG e as condições de trabalho dos servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SME – COGEP após sua mudança para o Edifício Canadá, na Rua XV de Novembro; esclarece que todos os estudantes que atendem aos critérios da Instrução Normativa SME nº 22/2025 estão contemplados pelo TEG e que a SME e as Diretorias Regionais de Educação acompanham permanentemente o cumprimento das normas do programa; comunica que, após a mudança da COGEP, foram solucionadas a falta pontual de água e as questões relativas aos banheiros, disponibilizada copa para refeições dos servidores e efetuada a substituição dos vidros quebrados, além da adoção de providências para assegurar condições adequadas de trabalho.
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Informações sobre Indicações |
01135/2026
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17/09/2026 |
Informa, em resposta à Indicação nº 367/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, sobre a solicitação de avaliação técnica para implantação do Programa Vagas Verdes na Rua Marselha, altura do nº 1.029, no Jaguaré; comunica que a Subprefeitura da Lapa consultou os moradores locais quanto à anuência à intervenção, considerando seus possíveis impactos no acesso, circulação, manutenção e interface com os imóveis lindeiros, e esclarece que a execução está condicionada à avaliação técnica favorável dos órgãos competentes e à disponibilidade de recursos financeiros; informa, ainda, que a SVMA orientou que as demandas relativas às Vagas Verdes sejam reunidas e encaminhadas em processo único.
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IND 367/2026
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Informações sobre Indicações |
01134/2026
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17/09/2026 |
Informa, em resposta à Indicação nº 418/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, sobre a sugestão de revisão do item 9.5, “Cegueira e Visão Monocular”, dos Protocolos Técnicos COGESS 2026, para adoção do parâmetro de acuidade visual igual ou inferior a 20/200; esclarece que a visão monocular é legalmente classificada como deficiência sensorial do tipo visual e que se encontra reconhecido o direito das pessoas nessa condição à isenção de imposto de renda, porém não há definição legal ou jurisprudencial dos critérios de acuidade visual necessários à concessão do benefício; informa, por se tratar de parâmetro de natureza médica, que compete à COGESS esclarecer tecnicamente o critério adotado no Protocolo Técnico.
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IND 418/2026
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Resposta a Requerimento |
01133/2026
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17/09/2026 |
Solicita, em resposta ao Requerimento RDS nº 1046/2026, de autoria do Vereador André Santos, a confirmação e individualização do imóvel localizado na Rua Bonita, nº 189, Vila Mazzei, objeto de consulta quanto à possibilidade de desapropriação para implantação de parque público municipal; informa que o imóvel correspondente ao endereço indicado, cadastrado sob o contribuinte nº 070.064.0054-6 e lançado em nome de particular, não apresenta as características descritas no requerimento quanto à existência de clube desativado, tendo sido identificado outro imóvel aos fundos que poderia corresponder à área pretendida; requer, diante da divergência, a confirmação do local, preferencialmente mediante aditamento acompanhado de elemento gráfico que permita sua precisa individualização, a fim de viabilizar o prosseguimento da análise e a prestação das informações patrimoniais solicitadas.
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RDS 1046/2026
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Resposta a Requerimento |
01132/2026
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17/09/2026 |
Solicita, em resposta ao Requerimento RDS nº 1017/2026, de autoria do Vereador André Santos, a complementação das informações para identificação do imóvel público localizado na Rua José Francisco Brandão, esquina com a Rua dos Têxteis, em Cidade Tiradentes, objeto de consulta para desenvolvimento de projeto social; esclarece que os elementos fornecidos não permitem individualizar inequivocamente o imóvel, uma vez que foram identificadas duas áreas públicas compatíveis com as referências apresentadas, correspondentes à CAP 2063, Área 7M do Croqui Patrimonial, e à CAP 2064, Área 8M; informa que a indicação de qual das duas áreas constitui o imóvel de interesse é necessária para o prosseguimento da análise patrimonial e para a prestação de informações quanto à sua origem, situação e eventual disponibilidade.
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RDS 1017/2026
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Informações sobre Indicações |
01131/2026
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17/09/2026 |
Informa, em resposta à Indicação nº 180/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, sobre a manutenção e os critérios de utilização do Campo de Rugby do CERET; esclarece que o espaço é utilizado com maior frequência para a prática de rugby, mas não há impedimento legal à sua utilização pelo futebol americano e por outras modalidades, em observância à política de uso compartilhado e democrático dos equipamentos esportivos municipais; informa que a gestão do CERET identificou ausência de formalização adequada para a utilização do campo e passou a exigir das entidades interessadas ofício de solicitação, termo de responsabilidade e pagamento conforme tabela oficial da Prefeitura, nos termos da legislação aplicável; registra a realização de reunião entre a SEME, a administração do CERET e representantes do rugby e do futebol americano para tratar do uso compartilhado do espaço e informa que o equipamento dispõe de vigilância patrimonial 24 horas, com rondas frequentes em todas as áreas.
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IND 180/2026
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Informações sobre Indicações |
01130/2026
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17/09/2026 |
Informa, em resposta à Indicação nº 406/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, sobre a solicitação de ampliação da instalação de semáforos sonoros para pessoas com deficiência visual nas vias públicas do Município; esclarece que a SMPED, a CET e a SMT desenvolvem a ação Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência, que contempla intervenções como adequação de calçadas e travessias, instalação de pisos táteis e implantação de semáforos sonoros; informa que a CET elaborou 54 projetos de Rotas Acessíveis, dos quais 31 estão sendo atendidos pelo contrato de concessão vigente para modernização da infraestrutura semafórica no perímetro do Minianel Viário e 23 estão localizados fora desse perímetro; registra que, até julho de 2026, foram implantadas 1.367 botoeiras sonoras no Município de São Paulo.
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IND 406/2026
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Veto Parcial |
01129/2026
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17/09/2026 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 379/2020.
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PL 379/2020
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Informações sobre Indicações |
01128/2026
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17/09/2026 |
Encaminha, em resposta ao Requerimento RDS nº 938/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, informações e documentos referentes ao contrato de concessão para implantação, manutenção e exploração publicitária de abrigos de ônibus, totens e demais mobiliários urbanos atualmente operados pela Eletromídia; disponibiliza o contrato de concessão, respectivos aditamentos e Termo de Referência, bem como planilhas com os quantitativos de abrigos e totens implantados, contendo endereços, distritos, regiões, geolocalização, indicação da existência de painel publicitário e demais dados destinados à identificação e conferência dos equipamentos objeto da concessão.
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RDS 938/2026
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Informações sobre Indicações |
01127/2026
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16/09/2026 |
Em atenção ao Ofício nº 588/2026, referente à Indicação nº 299/2026, encaminhado pela Câmara Municipal de São Paulo, informamos que a região do CEU Rei Pelé já é atendida pelo sistema público de coleta de esgoto, com rede coletora implantada e em operação.
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IND 299/2026
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Informações sobre Indicações |
01126/2026
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15/09/2026 |
Em atenção à Indicação nº 446/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Gerência de Iluminação Pública da Agência sobre fiações de postes soltas na região do Tatuapé.
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IND 446/2026
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Informações sobre Indicações |
01125/2026
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14/09/2026 |
Encaminha informações sobre a solicitação de intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo na Rua Alessandro Giulio Dell'Aringa, Cidade São Mateus; comunica que o local receberá atenção por meio de patrulhamento motorizado diuturno, especialmente no período noturno, quando há maior registro de ocorrências de atos ilícitos; informa a inclusão do endereço no roteiro de rondas da GCM de São Mateus e nas ações de visibilidade e patrulhamento da Operação Madrugada Segura, bem como a solicitação de sua inclusão nas ações de saturação da Operação Guardião.
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IND 435/2026
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Resposta a Requerimento |
01124/2026
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14/09/2026 |
Encaminha informações sobre a conclusão do procedimento de regularização fundiária do Loteamento Jardim São Jorge; esclarece que a planta do loteamento foi averbada em 1983 e que o procedimento foi concluído com a emissão do Auto de Regularização nº 1000068927, em 15 de setembro de 1992, encontrando-se o processo administrativo encerrado e arquivado; ressalta que a regularização realizada à época alcançou a individualização do parcelamento, mas não a transferência da propriedade aos respectivos adquirentes; informa que não consta pedido de Certidão de Consulta Prévia nem de Reurb para o loteamento e que eventual pretensão atual de titulação ou de novas medidas de regularização deverá ser submetida a procedimento próprio, conforme a legislação vigente.
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RDS 1025/2026
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