|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00924/2026
|
23/07/2026 |
Manifesta profunda preocupação e repudia os acontecimentos verificados no processo eleitoral do Conselho Municipalde Saúde de São Paulo, especialmente em relação ao tratamento dispensado aos Movimentos Populares de Saúde da Região Oeste, compreendendo os territórios da Lapa, Pinheiros e Butantã.
|
ANU 7/2026
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00923/2026
|
22/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela SP REGULA a respeito d a política municipal de iluminação pública, à expansão e modernização da rede e à integração dessa infraestrutura com ações de zeladoria urbana, mobilidade e ordenamento territorial.
|
ANU 12/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00922/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 134/2026, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Controladoria Geral do Município (CGM), a respeito do pedido de providências quanto à aplicação da Lei nº 18.304, de 24 de setembro de 2025.
|
IND 134/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00921/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção a Indicação nº 390/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde (SUB-CV), a respeito da solicitação de ações de zeladoria na região do Cachoeirinha.
|
IND 390/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00920/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 212/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura M'Boi Mirim (SUB-MB) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de zeladoria em imóvel não utilizado na Rua Durval Guerra de Azevedo, nº 1171.
|
IND 212/2026
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00919/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 818/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUBPE), a respeito de possíveis irregularidades nas obras de acesso à Rua Londrina, conforme especificadas no mencionado documento.
|
RDS 818/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00918/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 129/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB), a respeito do pedido de reparo estrutural na Rua Israel Ferreira Ferro, nº 3J.
|
IND 129/2026
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00917/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção ao RDS nº 712/2026, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(SMADS), acerca da política de acolhimento de imigrantes e pessoas em situação de rua na Cidade de São Paulo.
|
RDS 712/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00916/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 256/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia (SUB-FB) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) acerca do funcionamento e emissão sonora no estabelecimento denominado "Ronaldo Academy Freguesia - SP”, situado na Rua
Balsa, nº 709.
|
IND 256/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00915/2026
|
20/07/2026 |
Em atenção às Indicações nºs 375/2026 e 376/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca dopedido de melhoria do serviço Atende.
|
IND 375/2026
IND 376/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00914/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da alimentação nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
|
IND 366/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00913/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura do Ipiranga(SUB-IP), acerca do pedido de vistoria técnica em árvore localizada nas proximidades da Rua Professor Vilalva Júnior, nº 292 - Vila Moinho Velho.
|
IND 385/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00912/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia / Brasilândia (SUB-FB), a respeito da solicitação de providências cabíveis para a remoção e fiscalização de
veículo aparentemente abandonado na R. Amaniutuba - Jardim Maristela.
|
IND 368/2026
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00911/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição de 2026 do "Projeto Câmara na Rua", realizada no dia 28 de março, no CEU Jaçanã.
|
IND 194/2026
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00910/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 1466/2025, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina José Ramalhoso, a praça inominada, localizada na confluência das Rua Pirajá e Toriba, no bairro da Água Rasa.
|
PL 1466/2025
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00909/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito da solicitação de vistoria técnica arbórea na Rua Conselheiro Cândido de Oliveira, altura do nº 86 - Vila Anastácio.
|
IND 312/2026
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00908/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, acerca do Projeto de Lei nº 682/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dá nova redação à Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 (altera a alíquota de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Município).
|
PL 682/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00907/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Municipal e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 906/2025, de autoria dos Vereadores Sansão Pereira, Sandra Santana e Marina Bragante, que "Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências".
|
PL 906/2025
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00906/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acerca do Projeto de Lei nº 545/2024, de autoria da Vereadora
Dra. Sandra Tadeu, que dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras e a proibição de troca de roupas em espaços de uso comum, em estabelecimentos assistenciais do Município.
|
PL 545/2024
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00905/2026
|
20/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 241/2025, de autoria da Vereadora Simone Ganem, que proíbe o confinamento de animais no Município de São Paulo.
|
PL 241/2025
|
