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Resposta a Requerimento |
01183/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 880/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, encaminha os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da execução dos editais da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine, da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do planejamento institucional e da continuidade das políticas afirmativas da mencionada Empresa.
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RDS 880/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01182/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1098/2025, de autoria desse Legislativo, que transforma o local público inominado existente entre a Rua Santo Emidio, altura do nº 225, e Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, altura do nº 488, em Praça Hirão Tessari, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1098/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01181/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 557/2026, de autoria do Vereador George Hato, que denomina Praça Alzira dos Reis Ferreira a praça inominada localizada na intersecção entre as ruas Orfilia e Jean de La Huerta, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 557/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01180/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 607/2026, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que denomina Praça Belmiro Manzeli ao espaço livre, delimitado pela Rua Zanzibar e Rua Horácio Vergueiro Rudge, encaminha cópia das informações
prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 607/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01179/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 609/2026, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que denomina Praça Milton Anastácio ao espaço livre delimitado pela Rua Oscar de Moura Lacerda e Rua Sebastião Ribeiro do Vale, sitiada na Subprefeitura da Casa Verde, Limão, Cachoeirinha, pondera que a mencionada solicitação não está em conformidade com a legislação vigente, visto que o processo administrativo não incluiu, em sua instrução, um croqui detalhado que
indique o logradouro em questão.
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PL 609/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01178/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 514/2026, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina como 'Praça Rotariano
Professor José Peralta' o espaço público inominado localizado entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Avenida das Nações Unidas, nas proximidades do nº 62 da Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Distrito do Itaim Bibi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 514/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01177/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 586/2026, de autoria do Vereador Fabio Riva, que “Altera a denominação da Rua
Águas Claras do Sul, CEP 05204-150, para Rua Alayde Eulalia dos Santos Ribeiro, na Subprefeitura de Perus/Anhanguera”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 586/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01176/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 429/2026, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Viaduto Engenheiro Roberto Salvador Scaringella o viaduto inominado da Marginal Pinheiros, sentido Rodovia Castello Branco, sobre a Linha 9-Esmeralda da CPTM, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 429/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01175/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 503/2026, de autoria do Vereador Thammy Miranda, que denomina Praça Benedicta Margarida Ignácio o espaço livre delimitado pelas ruas Monte Caseros, 53 e Coronel Camisão, 193 – Vila Gomes – Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 503/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01174/2026
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30/09/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição e Justiça acerca do PL 53/2026, que altera, por meio de lei, o Decreto nº 38.214, dando maior extensão a denominada Travessa Maria Mayer, da altura do nº 780 ao nº 420 da Rua João Abreu Castelo Branco, Vila Carmosina, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 53/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01173/2026
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30/09/2026 |
Comunica prolação de acórdão referente a Auditoria Operacional para avaliar a efetividade das políticas municipais de saúde materno-infantil no Município de São Paulo, no período de 2020 a 2024, com foco na mortalidade materna, neonatal e infantil, nas desigualdades territoriais associadas a esses desfechos e na atuação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
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ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
01172/2026
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28/09/2026 |
Encaminha o Relatório de Prestação de Contas e Balanço dos créditos e prêmios concedidos no âmbito do Programa Nota Fiscal Paulistana, relativo ao 2º quadrimestre de 2026, com informações mensais referentes a maio, junho, julho e agosto sobre os valores de créditos e prêmios recebidos, o número de favorecidos e a quantidade de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e emitidas no período.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
01171/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 487/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional da Paz, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro, informa que, para fins de promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.552, de 23 de setembro de 2026.
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PL 487/2022
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Manifestação sobre Propositura |
01170/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 1066/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Telecatch – Dia da Luta Livre, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.558, de 23 de setembro de 2026.
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PL 1066/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01169/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 491/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Caminhada Inclusiva do Autismo no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril, informa que, para fins de promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.553, de 23 de setembro de 2026.
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PL 491/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01168/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 985/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Compositor Paulista - Adoniran Barbosa, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.557, de 23 de setembro de 2026.
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PL 985/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01167/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 407/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Saúde Mental, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, a ser realizada, anualmente, do dia 12 a 18 de outubro, informa que, para fins de promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.551, de 23 de setembro de 2026.
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PL 407/2025
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Manifestação sobre Propositura |
01166/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 811/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Torneio Anual do Jogo de Malhas, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.556, de 23 de setembro de 2026.
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PL 811/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01165/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 797/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa Oeste de Futebol da Várzea, a ser promovida anualmente na segunda semana de setembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.555, de 23 de setembro de 2026.
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PL 797/2024
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Manifestação sobre Propositura |
01164/2026
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24/09/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 771/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, informa que, para fins de promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.554, de 23 de setembro de 2026.
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PL 771/2024
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