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PROJETO DE LEI 491/2024
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
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Ementa
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (18/06/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 13SV (26/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO DA CIDADE DE SAO PAULO DATA COMEMORATIVA EVENTOS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CAMINHADA PESSOA COM DEFICIENCIA