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PROJETO DE LEI 407/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 [Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências] para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Saúde Mental destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino”, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 45SE (21/10/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2025.

Aprovado em 2ª Discussão na 13SV (26/08/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DA SAUDE MENTAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EVENTOS SAUDE MENTAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL CAMPANHA EDUCATIVA ASSISTENCIA PSICOLOGICA

Assuntos detalhados

PARCERIA UNIVERSIDADE SOCIEDADE CIVIL ORGAOS PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO