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Manifestação sobre Propositura |
00262/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 476/2021, de autoria dos Vereadores Thammy Miranda e Sandra Santana, que institui o programa de identificação de sinais para enfrentamento da violência doméstica e familiar das mulheres, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 476/2021
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Resposta a Requerimento |
00261/2025
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14/04/2025 |
Em atenção a requerimentos de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelas 32 (trinta e duas) Subprefeituras, bem como das informações ofertadas no âmbito de cada uma dessas Regionais, separadamente, de acordo com o direcionamento constante dos demais Requerimentos, a respeito de eventuais pendências na execução dos serviços de poda de árvore pela concessionária Enel, conforme
especificado nos referidos documentos.
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RDS 1372/2023
RDS 1398/2023
RDS 1399/2023
RDS 1400/2023
RDS 1401/2023
RDS 1402/2023
RDS 1403/2023
RDS 1404/2023
RDS 1405/2023
RDS 1406/2023
RDS 1407/2023
RDS 1408/2023
RDS 1409/2023
RDS 1410/2023
RDS 1411/2023
RDS 1412/2023
RDS 1413/2023
RDS 1414/2023
RDS 1415/2023
RDS 1416/2023
RDS 1417/2023
RDS 1418/2023
RDS 1419/2023
RDS 1420/2023
RDS 1421/2023
RDS 1422/2023
RDS 1423/2023
RDS 1424/2023
RDS 1425/2023
RDS 1426/2023
RDS 1428/2023
RDS 1429/2023
RDS 1430/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00260/2025
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11/04/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Determinação - Avaliar a aplicação pela SMS dos recursos provenientes de empréstimo obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Programa de Reestruturação e Requalificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP).
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00259/2025
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11/04/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise do Contrato 34/SVMA/1995 – Prestação de Serviços de implantação e execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Município de São Paulo.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00258/2025
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11/04/2025 |
Encaminha documentação referente ao processo de Acompanhamento – Edital - Contratação de empresa para prestação de serviços indivisíveis de Limpeza Pública do Município de São Paulo, que são compostos por Serviços Regulares, Não Regulares e outros serviços.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00257/2025
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11/04/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento da Execução do Contrato 34/SVMA/1995 – Prestação de serviços de implantação e execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Município de São Paulo.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00256/2025
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09/04/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação em face do Contrato nº 103/SIURB/2022, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para execução dos serviços de substituição de juntas de dilatação e outros reparos - Lote 2 (Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno, viaduto Antônio Abdo, viaduto Nove de Julho e Pontilhão Bernardino D'Auria).
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00255/2025
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09/04/2025 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Denúncia - Ministério da Fazenda (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia - Ofício Circular SEI n°2/2018/GABIN/SEPRAC-MF; Processo n° 10099.100195/2018-36) encaminha parecer para subsidiar a abertura de investigação por parte dessa Corte acerca de eventual ilegalidade no uso de recursos públicos para conferir vantagem competitiva a agente privado - SPTaxi.
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ANU 4/2025
ANU 5/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00254/2025
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09/04/2025 |
Manifesta apoio à instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar as violências cometidas contra ambulantes, artesãos e artistas de rua na cidade de São Paulo.
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RDP 9/2025
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Informações sobre Indicações |
00253/2025
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09/04/2025 |
Em atenção à Indicação nº 154/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente com informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana acerca de ameaças, nas redes sociais, direcionadas a professores e antigos alunos das instituições E.E. Ministro Costa Manso e EMEF Maria Antonieta D'Alkimin Basto.
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IND 154/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00252/2025
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08/04/2025 |
Encaminha, para conhecimento da Câmara Municipal de São Paulo, o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente à gestão do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Eduardo Tuma, Presidente no exercício de 2024.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00251/2025
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08/04/2025 |
Encaminha acórdão sobre representação em face do contrato nº 12/12/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para locação estimada de 54 (cinquenta e quatro) veículos, conforme Termo de Referência, objetivando garantia mínima de dignidade às vítimas de COVID-19 e seus familiares, pelo período de até 30 (trinta) dias.
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ANU 4/2025
ANU 7/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00250/2025
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07/04/2025 |
Encaminha os balancetes e demonstrativos da PMSP, referente ao mês de fevereiro/2025, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00249/2025
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07/04/2025 |
Convoca os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras para o treinamento a ser realizado remotamente no dia 10.04.25, às 10:00h, por meio da plataforma Teams.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00248/2025
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07/04/2025 |
Encaminha, para conhecimento da CMSP, o relatório de atividades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao terceiro trimestre de 2024, referente à gestão do Excelentíssimo Conselheiro Eduardo Tuma, presidente no exercício de 2024.
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ANU 4/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00247/2025
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07/04/2025 |
Comunica acórdão acerca da representação interposta em face do Pregão Eletrônico 41/SFMSP/2020, do Contrato 06/SFMSP/2021 e do TA 01/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de translado funerário, para atender os segmentos de remoções, enterros e viagens, incluindo veículos 0 (zero) quilometro adaptados para translado de corpos, com motorista, com combustível e quilometragem livre.
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ANU 4/2025
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Informações sobre Indicações |
00246/2025
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07/04/2025 |
Em atenção à Indicação nº 198/2024, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé (SUB-JT), a respeito das providências quanto a canalização de córrego na Rua Paxaú - Jardim São João.
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IND 198/2024
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Informações sobre Indicações |
00245/2025
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04/04/2025 |
Encaminha as informações prestadas pela área técnica responsável pela gestão operacional e de fiscalização local, da Diretoria de Operações da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, relativas à remoção de vagas de estacionamento em uma das margens do leito carroçável da Rua Pangaré.
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IND 110/2025
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Resposta a Requerimento |
00244/2025
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04/04/2025 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 92/2025 e RDS nº 165/2025, ambos de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), acerca da política de preparação, vigilância e resposta aos efeitos do calor extremo e das chuvas intensas em São Paulo.
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RDS 92/2025
RDS 165/2025
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Informações sobre Indicações |
00243/2025
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04/04/2025 |
Em atenção à Indicação nº 111/25, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente, instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da solicitação providências necessárias à limpeza em vias públicas do Jardim São Remo, nos distritos do Butantã e Rio Pequeno, nas imediações da Rua Sebastião Eugênio de Camargo, na altura do número 43, e da Avenida São Remo, próximo ao número 358.
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IND 111/2025
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