Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 14/2023
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar “tablets” e respectivos “chips” de “internet” aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de São Paulo, como parte do material didático.
Autoriza o Poder Executivo a doar “tablets” e respectivos “chips” de “internet” aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de São Paulo, como parte do material didático.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO DOACAO COMPUTADOR INTERNET ACESSO MICROCHIP ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL MATERIAL ESCOLAR
Assuntos detalhados
GRATUIDADE
UTILIZACAO
CONSERVACAO
MANUTENCAO
FUNCIONAMENTO
TROCA
SUBSTITUICAO
ATUALIZACAO
APROVACAO
PREVENCAO
EVASAO ESCOLAR
INCENTIVO