PROJETO DE LEI

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PL 736/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova os alinhamentos viários configurados na planta nº 27.012, integrante dos arquivos do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - RICARDO NUNES
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2026
Autuado em 17/09/2026 - Processo 01-736/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2026 PL 736/2026   Executivo - Texto inicial.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/09/2026 DSP 14532/2026 PL 736/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 22/09/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/09/2026 DSP 14545/2026 PL 736/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2026 DSP 14543/2026 PL 736/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/09/2026 DSP 14546/2026 PL 736/2026 Recebimento - CCJ - 22/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
23/09/2026 DSP 14601/2026 PL 736/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 23/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/09/2026, na Sessão Ordinária 150, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 23/09/2026, página 575, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA ( AVENIDA VICE PRESIDENTE ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) LOGRADOURO PUBLICO AVENIDA COMPLEXO VIARIO LEI 14.880/2009 REVOGACAO HABITACAO

Assuntos detalhados
REGULARIZACAO FUNDIARIA TERRENO URBANIZACAO NINA SIMONE ( RUA ) HUMILDADE ( RUA DA ) SAO RAFAEL ( DISTRITO )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 12:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 12:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/09/2026 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2026 17:54 CCJ/Recebido
22/09/2026 17:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/09/2026 17:34 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2026 17:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2026 17:34 PRESID/Recebido
22/09/2026 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/09/2026 16:42 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2026 16:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2026 16:39 SGP42/Recebido
22/09/2026 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos na Sessão Ordinária da presente data.
22/09/2026 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2026
Prazo regimental 07/10/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 23/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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