Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
95ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
1
PL 776-2026
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
INSTITUI A POLÍTICA PAULISTANA DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 736-2026
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
APROVA OS ALINHAMENTOS VIÁRIOS CONFIGURADOS NA PLANTA Nº 27.012, INTEGRANTE DOS ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS – SIURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PDL 44-2026
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA TITULAR MARILENE PROENÇA REBELLO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
4
PDL 135-2025
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A CRISTIANO ZANIN MARTINS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
5
PDL 80-2025
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JORGE FERNANDO BAPTISTA SERRÃO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
6
PL 422-2026
VEREADOR(A) DR. MILTON FERREIRA (PODE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SMART SAMPA MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
7
PL 952-2025
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A SOLICITAÇÃO E DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE (SVMA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
8
PL 1179-2025
VEREADORES(AS) LUNA ZARATTINI (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO JARDIM PARANÁ”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PDL 33-2025
VEREADOR(A) DHEISON SILVA (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ALFREDO ALVES CAVALCANTE.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
10
PDL 97-2026
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DRA. NESSAYNE LUCÍLIA
RIBEIRO LOPES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
11
PL 403-2025
VEREADORES(AS) JANAINA PASCHOAL (PP), RUBINHO NUNES (UNIÃO), DRA. SANDRA TADEU (PL)
DETERMINA QUE A INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DECORRENTE DE ESTUPRO SEJA NOTIFICADA À AUTORIDADE POLICIAL, BEM COMO QUE TECIDOS FETAIS OU EMBRIONÁRIOS SEJAM PRESERVADOS PARA FINS DE PERÍCIA GENÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
12
PR 36-2025
VEREADORES(AS) SARGENTO NANTES (PP), AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), MAJOR PALUMBO (PP), MARCELO MESSIAS (MDB), KENJI ITO (PODE)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO O CAPUT DO ART. 39 E ACRESCENTANDO O INCISO VIII.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
13
PL 114-2025
VEREADORES(AS) NABIL BONDUKI (PT), KEIT LIMA (PSOL)
ESTABELECE VEDAÇÕES ÀS PARCERIAS FIRMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVOLVAM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES OPERADORES DE APOSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
14
PL 432-2025
VEREADORES(AS) SENIVAL MOURA (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15
PL 550-2025
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SIMONE GANEM (PODE), ADRILLES JORGE (UNIÃO)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS TRIAGENS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
16
PL 1184-2025
VEREADORES(AS) CARLOS BEZERRA JR. (PSD), KEIT LIMA (PSOL)
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E REPRESSÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM SUBSTÂNCIAS NOCIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
17
PL 163-2026
VEREADOR(A) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO TURISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO PELA AUTORIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
28 de outubro de 2026 17:43