PROJETO DE LEI

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PL 120/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2026
Autuado em 25/02/2026 - Processo 01-120/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2026 PL 120/2026   PL Manoel Galan certidao.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
10/03/2026 DSP 2219/2026 PL 120/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1195/2026 PL 120/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/03/2026 DSP 1259/2026 PL 120/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl120-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
13/03/2026 DSP 2953/2026 PL 120/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
17/03/2026 DSP 3234/2026 PL 120/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/03/2026 DSP 10180/2026 PL 120/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/06/2026 OF-SGP12 384/2026 PL 120/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 25/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2026 DSP 10404/2026 PL 120/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/07/2026 DOCREC 957/2026 PL 120/2026 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
19/08/2026 RELCOM 1420/2026 PL 120/2026 Relatório do Relator - LUNA ZARATTINI - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
19/08/2026 CV 1491/2026 PL 120/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/08/2026 DSP 12602/2026 PL 120/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
20/08/2026 DSP 12642/2026 PL 120/2026 Recebimento - URB - 20/08/2026.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
06/10/2026 DSP 15169/2026 PL 120/2026 Designação de Relatoria - URB - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 06/10/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/10/2026 PAR 1401/2026 PL 120/2026 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-URB-EDUC.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
20/10/2026 CV 1854/2026 PL 120/2026 Certidão de votação - Reunião Conjunta - Parecer 1401-2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/10/2026 DSP 15997/2026 PL 120/2026 Certidão de publicação - Parecer Conjunto URB-EDUC-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
15/10/2026 DSP 15663/2026 PL 120/2026 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 120-2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
29/10/2026 VOTO 189/2026 PL 120/2026 Folha de Votação em 2ª do PL 120-2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/10/2026 DSP 16412/2026 PL 120/2026 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 120-2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/11/2026 REGTAQ 661/2026 PL 120/2026 Notas Taquigráficas - 94SE - 1ª votação do PL 120-2026.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
29/10/2026 DSP 16100/2026 PL 120/2026 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 120-2026.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/10/2026 OF-SGP23 1252/2026 PL 120/2026 Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/10/2026 OF-SGP23 1252/2026 PL 120/2026 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/11/2026 DSP 16197/2026 PL 120/2026 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-120/2026) (19/08/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 384/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 384/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1252/2026 (28/10/2026) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1252/2026 (28/10/2026) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Leitura 25/02/2026, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 26/02/2026, página 497, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MANUEL GALAN POLIDO ( PRACA ) DAVID CAMPISTA ( RUA DOUTOR ) BRASIL ( AVENIDA ) BITENCOURT ( RUA MARECHAL ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA PINHEIROS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 14SV (28/10/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
28/10/2026 14ª Sessão Virtual
14/10/2026 94ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2026 17:53 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2026 17:53 SGP23/Recebido
09/11/2026 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
29/10/2026 15:20 SGP21/Recebido
29/10/2026 13:17 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/10/2026 16:07 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
19/10/2026 12:20 SGP12/Recebido
19/10/2026 12:08 URB/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
06/10/2026 17:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
20/08/2026 17:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2026 17:35 URB/Recebido
20/08/2026 15:24 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/2026 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2026 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2026 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/08/2026 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/08/2026 16:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2026 16:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2026 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/06/2026 18:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
25/06/2026 11:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/06/2026 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/06/2026 12:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/03/2026 14:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/03/2026 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2026 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 16:40 CCJ/Recebido
13/03/2026 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:26 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
26/02/2026 07:29 PROC-CMSP/Recebido
25/02/2026 16:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/02/2026 16:14 SGP42/Recebido
25/02/2026 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/02/2026 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2026
Prazo regimental 28/03/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 17/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1420 /2026 , apresentado em: 11/08/2026
Parecer Número 1139 /2026 , apresentado em: 19/08/2026
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2026 , página 684, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2026
Ofícios
OF-SGP12 384/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 120/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 957/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029662-6
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026.
OF-SGP12 384/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 384/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 120/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 957/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029662-6
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026.
OF-SGP12 384/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 957/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029662-6
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026.
OF-SGP12 384/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/08/2026
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2026) ao processo PL 120/2026.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (14/10/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 14SV (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (14/10/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/10/2026
Prazo regimental 29/10/2026
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 14/10/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 1892 /2026 , apresentado em: 14/10/2026
Parecer Número 1401 /2026 , apresentado em: 14/10/2026
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/10/2026 , página 656, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2026
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 14SV (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1252/2026
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 28/10/2026
Resumo SEI 6510.2026/0046876-1. PRAZO DE SANÇÃO: 26/11/2026.
Matérias Referidas PL 120/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1252/2026
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 28/10/2026
Resumo SEI 6510.2026/0046876-1. PRAZO DE SANÇÃO: 26/11/2026.
Matérias Referidas PL 120/2026
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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