|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
25/02/2026
|
|
Autuado em
|
25/02/2026 - Processo 01-120/2026
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
25/02/2026, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 19-2 |
|
Publicação no DOC
|
26/02/2026, página 497, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 14SV (28/10/2026)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Comissão
|
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
25/06/2026
|
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 120/2026
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Data de Recebimento
|
26/06/2026
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito
Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/07/2026
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6510.2026/0029662-6
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026. OF-SGP12 384/2026
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
25/06/2026
|
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 120/2026
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Data de Recebimento
|
26/06/2026
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito
Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/07/2026
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6510.2026/0029662-6
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026. OF-SGP12 384/2026
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito
Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/07/2026
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6510.2026/0029662-6
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026. OF-SGP12 384/2026
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
|
Apresentado em
|
19/08/2026
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (19/08/2026) ao processo PL 120/2026. |
|
Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (14/10/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 14SV (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (14/10/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
|
|
Recebido em
|
14/10/2026
|
|
Prazo regimental
|
29/10/2026
|
|
Relator
|
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
, designado em: 14/10/2026 |
|
Relatório
|
Número 1892
/2026
, apresentado em: 14/10/2026
|
|
Parecer
|
Número 1401
/2026
, apresentado em: 14/10/2026
|
|
Autor
|
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 16/10/2026 , página 656, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/10/2026
|
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 14SV (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
|
|
Data de Emissão
|
28/10/2026
|
|
Resumo
|
SEI 6510.2026/0046876-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 26/11/2026.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 120/2026
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/11/2026
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
|
|
Data de Emissão
|
28/10/2026
|
|
Resumo
|
SEI 6510.2026/0046876-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 26/11/2026.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 120/2026
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
04/11/2026
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|