PROJETO DE LEI

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PL 120/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2026
Autuado em 25/02/2026 - Processo 01-120/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2026 PL 120/2026   PL Manoel Galan certidao.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
10/03/2026 DSP 2219/2026 PL 120/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
27/02/2026 DSP 1195/2026 PL 120/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/03/2026 DSP 1259/2026 PL 120/2026 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl120-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
13/03/2026 DSP 2953/2026 PL 120/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
17/03/2026 DSP 3234/2026 PL 120/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 17/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/03/2026 DSP 10180/2026 PL 120/2026 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/06/2026 OF-SGP12 384/2026 PL 120/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 25/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2026 DSP 10404/2026 PL 120/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/07/2026 DOCREC 957/2026 PL 120/2026 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
19/08/2026 RELCOM 1420/2026 PL 120/2026 Relatório do Relator - LUNA ZARATTINI - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
19/08/2026 CV 1491/2026 PL 120/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/08/2026 DSP 12602/2026 PL 120/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
20/08/2026 DSP 12642/2026 PL 120/2026 Recebimento - URB - 20/08/2026.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-120/2026) (19/08/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 384/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 384/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/02/2026, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 26/02/2026, página 497, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MANUEL GALAN POLIDO ( PRACA ) DAVID CAMPISTA ( RUA DOUTOR ) BRASIL ( AVENIDA ) BITENCOURT ( RUA MARECHAL ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA PINHEIROS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2026 17:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2026 17:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2026 17:35 URB/Recebido
20/08/2026 15:24 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/2026 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2026 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2026 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/08/2026 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/08/2026 16:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2026 16:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2026 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/06/2026 18:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
25/06/2026 11:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/06/2026 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/06/2026 12:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/03/2026 14:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/03/2026 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2026 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2026 16:40 CCJ/Recebido
13/03/2026 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2026 15:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/03/2026 15:26 PRESID/Recebido
02/03/2026 15:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
26/02/2026 07:29 PROC-CMSP/Recebido
25/02/2026 16:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/02/2026 16:14 SGP42/Recebido
25/02/2026 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
25/02/2026 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2026
Prazo regimental 28/03/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 17/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1420 /2026 , apresentado em: 11/08/2026
Parecer Número 1139 /2026 , apresentado em: 19/08/2026
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2026 , página 684, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2026
Ofícios
OF-SGP12 384/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 120/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 957/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029662-6
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026.
OF-SGP12 384/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 384/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 120/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 957/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 957/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029662-6
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026.
OF-SGP12 384/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 957/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 120/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029662-6
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 120/2026.
OF-SGP12 384/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/08/2026
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2026) ao processo PL 120/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/08/2026
Prazo regimental 04/09/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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