Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
1
PL 95-2020
VEREADORES(AS) TONINHO PAIVA (PL), ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA CARDOSO O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
2
PL 328-2021
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA AGENESIA, A SER CELEBRADO EM TODO DIA 30 DE SETEMBRO, DATA DA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAR A MÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 321-2022
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA O SURDO TEM VOZ.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 684-2024
VEREADOR(A) SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO RELIGIOSO E SOCIAL NOS PRESÍDIOS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PL 533-2025
VEREADOR(A) ALESSANDRO GUEDES (PT)
DENOMINA DE “BECO DA CULTURA”, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA FRANCESCO MELZI, ALTURA DO N° 394 - JARDIM MARÍLIA, SÃO PAULO - SP, 03579-140 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
6
PL 607-2025
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DENOMINA PRAÇA LEONTINA SOARES DE MORAES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA BARNABÉ COUTINHO (CEP: 02730-060) COM A RUA PASCOAL DA COSTA (CEP: 02730-020), NA VILA ALBERTINA, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
7
PL 797-2025
VEREADOR(A) AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MARCHA PRÓ-VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
8
PL 800-2025
VEREADORES(AS) PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), SANDRA SANTANA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
9
PL 843-2025
VEREADORES(AS) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA ACESSIBILIDADE INVISÍVEL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
10
PL 928-2025
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
FICA DENOMINADA COMO RUA PASTOR ANTONIO RODRIGUES DE MOURA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR UM, LOCALIZADO ENTRE A A RUA CURRUIRA DO BREJO E ENTRE A RUA FORTE DE COIMBRA, NO CONJUNTO RESIDÊNCIAL JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
11
PL 937-2025
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
FICA DENOMINADA ESCADARIA MESTRE LUIZ RIBEIRO TÁVORA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA DR. SAMPAIO VIDAL NA ALTURA DO NÚMERO 319 E A RUA OURICURI NA ALTURA DO NÚMERO 264, NO DISTRITO DA VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA – FORMOSA – CARRÃO.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
12
PL 1246-2025
VEREADOR(A) ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO E INTERCESSÃO PELA NAÇÃO E PELAS FAMÍLIAS DO BRASIL.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
13
PL 228-2026
VEREADORES(AS) THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE DAS MULHERES”.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
14
PL 686-2023
VEREADOR(A) JOÃO ANANIAS (PT)
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CANGAÍBA”, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A DATA DE 25 DE NOVEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
15
PL 621-2024
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA RUA HEITOR DANTAS SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ÍRIS, ZONA OESTE DE SÃO PAULO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
16
PL 736-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO JORNALISTA ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
17
PL 749-2025
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DENOMINA “PRAÇA SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR TORRES NETO, COM A RUA ADA, EXISTENTE NO BAIRRO CIDADE JÚLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
18
PL 803-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS EM ESPAÇOS NÃO CONVENCIONAIS E ALTERNATIVOS - MIACENA”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
19
PL 857-2025
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR “O DIA DO PERITO JUDICIAL”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
20
PL 1038-2025
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DO BAIRRO BALNEÁRIO NOVO SÃO JOSÉ” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
21
PL 1096-2025
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
DENOMINA-SE COMO PRAÇA HÉLIO ANTONIO MARTINS O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA ESQUINA DA RUA PEDRO ROMAN (CODLOG 379662) COM A ADÃO GLASSER BUENO (CODLOG 360490), JARDIM SANTA TEREZINHA (COLÔNIA ZONA SUL), SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
22
PL 1132-2025
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
23
PL 1141-2025
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
24
PL 1226-2025
VEREADOR(A) DR. MURILLO LIMA (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “CARNAPET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
25
PL 1252-2025
VEREADORES(AS) AMANDA PASCHOAL (PSOL), SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
26
PL 1284-2025
VEREADOR(A) RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA JESME ROBSON DA CONCEIÇÃO IGNÁCIO A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DA RUA PEDRO GOMES PEREIRA COM JOÃO NICÁRIO ELEUTÉRIO – CIDADE NOVA SÃO MIGUEL, CEP - 08042-080, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
27
PL 1288-2025
VEREADOR(A) DR. MURILLO LIMA (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E OS BONS-TRATOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
28
PL 1335-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “VELEIROS FEST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
29
PL 1360-2025
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “ROMARIA DE PARELHEIROS AO PENTEADO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
30
PL 1471-2025
VEREADOR(A) ADRILLES JORGE (UNIÃO)
ALTERA A LEI NO 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO MEDIADOR DE CONFLITOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
31
PL 27-2026
VEREADOR(A) RENATA FALZONI (PSB)
DENOMINA PRAÇA STEPHEN CHARLES KANITZ O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA PINHEIROS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
32
PL 38-2026
VEREADOR(A) ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
33
PL 47-2026
VEREADOR(A) DR. MURILLO LIMA (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A “JANEIRORELHA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA INTERPESSOAL (TEORIA DO ELO)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
34
PL 122-2026
VEREADOR(A) ISAC FÉLIX (PL)
DENOMINA VIELA WALTER GAGLIARD, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS MAGALHÃES E CLODOMIRO DE OLIVEIRA, NO PARQUE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
35
PL 132-2026
VEREADOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE RETT, ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
36
PL 190-2026
VEREADOR(A) HÉLIO RODRIGUES (PT)
ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA VICÁRIA – MIGUEL E BENÍCIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
37
PL 238-2026
VEREADOR(A) DRA. SANDRA TADEU (PL)
DENOMINA ESTÁDIO ARMANDO GARDENGHI “JACARÉ”, O CAMPO LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - PARQUE SAMPAIO MOREIRA (RUA APUCARANA, N° 233), NO DISTRITO DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
38
PL 277-2026
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
39
PDL 80-2025
VEREADOR(A) SONAIRA FERNANDES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JORGE FERNANDO BAPTISTA SERRÃO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
40
PDL 135-2025
VEREADOR(A) JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A CRISTIANO ZANIN MARTINS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
41
PDL 19-2026
VEREADOR(A) RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À EMPRESA COSECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
42
PDL 29-2026
VEREADOR(A) GABRIEL ABREU (PODE)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À CATEDRAL ANGLICANA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
43
PDL 43-2026
VEREADOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA SHEILA APARECIDA PEDROSA DE MELLO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
44
PDL 61-2026
VEREADOR(A) RENATA FALZONI (PSB)
CONCEDE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO INSTITUTO AROMEIAZERO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
45
PDL 63-2026
VEREADOR(A) SIDNEY CRUZ (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ MARILTON DA CRUZ, CONHECIDO COMO "CHAPINHA" DO SAMBA DA VELA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
46
PDL 86-2026
VEREADOR(A) PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À AÇÃO COMUNITÁRIA VOCAÇÃO, QUE CONTRIBUI PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS POR MEIO DA EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, RESULTANDO NO FORTALECIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E TÉCNICAS PARA A JUVENTUDE SEJAM FUNDAMENTAIS AO LONGO DA VIDA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
47
PDL 99-2026
VEREADOR(A) MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LORENZO NACHELI.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
18 de outubro de 2026 15:06