PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 27/2025

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Resolução 4 - 08/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/05/2025, página 328, coluna 3
Ementa Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social no município de São Paulo e dá outras providências
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2025
Autuado em 18/02/2025 - Processo 03-27/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2025 PR 27/2025   Frente Parlamentar em Defesa da AssistA~ªncia e Desenvolvimento Social PDF_A.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/02/2025 DSP 4979/2025 PR 27/2025 Complemento de Assinaturas Físicas (2).pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/04/2025 DSP 9593/2025 PR 27/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10555/2025 PR 27/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11087/2025 PR 27/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0027-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11189/2025 PR 27/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11326/2025 PR 27/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/04/2025 RELCOM 396/2025 PR 27/2025 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
23/04/2025 CV 226/2025 PR 27/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/04/2025 DSP 13414/2025 PR 27/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/04/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
08/05/2025 PAR 404/2025 PR 27/2025 PR - 27 - 2025 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
21/05/2025 CV 502/2025 PR 27/2025 PR 27-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/05/2025 DSP 16073/2025 PR 27/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
09/05/2025 RPL 27/2025 PR 27/2025 Requerimento de inversão item 27 PR 27-2025 Hélio Rodrigues.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
09/05/2025 DSP 18075/2025 PR 27/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR _27-2025.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
08/05/2025 REGTAQ 811/2025 PR 27/2025 Notas taquigráficas - 10SE - votação única do PR 27-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
09/05/2025 DSP 12914/2025 PR 27/2025 Despacho do Secretário a SGP23 sobre aprovação do PR 27-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
12/05/2025 RES 4/2025 PR 27/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17789/2025 PR 27/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/10/2025 ARQ 3639/2025 PR 27/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 572, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CMSP DEFESA ASSISTENCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL POLITICAS PUBLICAS POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Assuntos detalhados
COMPETENCIA MEMBROS FUNCIONAMENTO
Data de Encerramento 14/10/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 10SE (08/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2025 11:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2025 11:04 ARQUIVO/Recebido
14/10/2025 14:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 19:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 19:26 SGP12/Recebido
08/05/2025 16:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
23/04/2025 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/04/2025 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2025 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2025 12:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2025 12:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 10:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 14:31 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 14:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 14:31 PRESID/Recebido
09/04/2025 14:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 396 /2025 , apresentado em: 22/04/2025
Parecer Número 181 /2025 , apresentado em: 23/04/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/04/2025 , página 393, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 08/05/2025
Prazo regimental 23/05/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 08/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 726 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Parecer Número 404 /2025 , apresentado em: 08/05/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2025 , página 414, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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