PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 33/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Alfredo Alves Cavalcante.
Veto
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2025
Autuado em 14/05/2025 - Processo 02-33/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2025 PDL 33/2025   PL - Alfredinho - Título de Cidadão Paulistano_.pdf Principal 1 Vários
14/05/2025 DSP 13490/2025 PDL 33/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/05/2025 DSP 13496/2025 PDL 33/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/05/2025 DSP 14053/2025 PDL 33/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2025 DSP 14052/2025 PDL 33/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0033-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14140/2025 PDL 33/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14502/2025 PDL 33/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/05/2025, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 15/05/2025, página 344, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ALFREDINHO ( VEREADOR ) VEREADOR DEPUTADO FEDERAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2026 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2026 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/06/2026 17:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2026 17:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
29/09/2025 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
25/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/09/2025 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/06/2025 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/05/2025 18:00 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2025 18:00 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2025 09:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:39 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
21/05/2025 21:38 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2025 21:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/05/2025 21:38 PRESID/Recebido
21/05/2025 21:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/05/2025 11:51 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2025 15:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/05/2025 15:49 SGP42/Recebido
14/05/2025 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
14/05/2025 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/05/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 984 /2025 , apresentado em: 02/06/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1182 /2026 , apresentado em: 08/06/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
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