PROJETO DE LEI

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PL 94/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2025
Autuado em 05/02/2025 - Processo 01-94/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 PL 94/2025   PL LIBRAS pdfa.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
02/04/2025 DSP 9346/2025 PL 94/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10509/2025 PL 94/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2025 DSP 11968/2025 PL 94/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0094-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/05/2025 DSP 12447/2025 PL 94/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 05/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2025 DSP 13378/2025 PL 94/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 14/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/06/2025 DSP 17315/2025 PL 94/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
25/06/2025 CV 830/2025 PL 94/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/06/2025 RELCOM 1245/2025 PL 94/2025 PARECER CCJ pl0094-25 JP - JP - aulas de libra - LEG f.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
03/07/2025 DSP 17734/2025 PL 94/2025 RECEBIMENTO - ADM - 03/07/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/08/2025 DSP 19407/2025 PL 94/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL) - 15/08/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
21/08/2025 RDS 1090/2025 PL 94/2025 REQ. de coautoria -Lucas Pavanato.pdf Principal 1 Vários
21/08/2025 RDS 1090/2025 PL 94/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/08/2025 RDS 1097/2025 PL 94/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/08/2025 RDS 1097/2025 PL 94/2025 Req. Coautoria - PL 94_2025 - Lucas Pavanato (1).pdf Principal 1 Vários
25/08/2025 RDS 1118/2025 PL 94/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/08/2025 RDS 1118/2025 PL 94/2025 COAUTORIA PL94 2025 pdfa.pdf Principal 1 Vários
27/08/2025 PAR 1172/2025 PL 94/2025 PL 094-2025 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
06/09/2025 CV 1389/2025 PL 94/2025 PL 94-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
27/08/2025 DSP 21271/2025 PL 94/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/08/2025 RDS 1163/2025 PL 94/2025 REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 94_2025 - Libras nas escolas.pdf Principal 1 Vários
28/08/2025 RDS 1163/2025 PL 94/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/08/2025 DSP 20875/2025 PL 94/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 94-2025 .pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/09/2025 REGTAQ 1310/2025 PL 94/2025 Notas Taquigráficas - 27SE - 1ª votação do PL 94-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/09/2025 RDS 1207/2025 PL 94/2025 COAUTORIAS VERBAIS DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.08.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2025 AUD 180/2025 PL 94/2025 Notas Taquigráficas - FIN - 10-09-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
07/10/2025 AUD 196/2025 PL 94/2025 Notas Taquigráficas - FIN - 01-10-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1090/2025 (21/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1097/2025 (22/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1118/2025 (25/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1163/2025 (28/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1207/2025 (01/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 435, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

LIBRAS CURSOS CRIACAO AULA ENSINO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO PRESENCIAL

Assuntos detalhados
ENSINO A DISTANCIA DEFICIENTE AUDITIVO COMUNICACAO INTEGRACAO LEI 10.436/2002 ( FEDERAL ) PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/09/2025 - FIN
Audiência Realizada 01/10/2025 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 18:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 18:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/09/2025 14:29 SGP21/Recebido
08/09/2025 11:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/09/2025 11:39 SGP12/Recebido
02/09/2025 20:43 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
15/08/2025 16:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/07/2025 12:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2025 12:20 ADM/Recebido
26/06/2025 14:39 CCJ/Encaminhado para ADM
25/06/2025 16:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/06/2025 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/06/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2025 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/06/2025 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/06/2025 14:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/06/2025 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2025 17:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/06/2025 12:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2025 12:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/06/2025 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/06/2025 17:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2025 14:45 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
06/06/2025 15:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2025 15:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2025 10:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2025 11:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2025 11:25 CCJ/Recebido
30/04/2025 17:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/04/2025 17:44 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2025 17:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/04/2025 17:44 PRESID/Recebido
08/04/2025 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2025
Prazo regimental 20/05/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 14/05/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 1157 /2025 , apresentado em: 12/06/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório Retirado
Relatório Número 1223 /2025 , apresentado em: 17/06/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1245 /2025 , apresentado em: 23/06/2025
Parecer Número 735 /2025 , apresentado em: 25/06/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2025 , página 339, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2025
Requerimentos
RDS 1090/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Ely Teruel como coautora do PL nº 94/2025.
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2025 RDS 1090/2025   REQ. de coautoria -Lucas Pavanato.pdf Principal 1 Vários
22/08/2025 DSP 20009/2025 RDS 1090/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2025) ao processo PL 94/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1097/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Keit Lima como coautora do PL nº 94/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 22/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/08/2025 RDS 1097/2025   Req. Coautoria - PL 94_2025 - Lucas Pavanato (1).pdf Principal 1 Vários
22/08/2025 DSP 20028/2025 RDS 1097/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2025) ao processo PL 94/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1118/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Adrilles Jorge como coautor do PL nº 94/2025.
Autores Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2025 RDS 1118/2025   COAUTORIA PL94 2025 pdfa.pdf Principal 1 Vários
25/08/2025 DSP 20063/2025 RDS 1118/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2025) ao processo PL 94/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 27/08/2025
Prazo regimental 11/09/2025
Relator Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB) , designado em: 27/08/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1852 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Parecer Número 1172 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/09/2025 , página 333, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2025
Requerimentos
RDS 1163/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 94/2025.
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 28/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2025 RDS 1163/2025   REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 94_2025 - Libras nas escolas.pdf Principal 1 Vários
28/08/2025 DSP 20405/2025 RDS 1163/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2025) ao processo PL 94/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1207/2025
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.08.2025: Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo "de acordo" do(s) autor(es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão:(PL 580/2021: Carlos Bezerra Jr., Keit Lima, Silvão Leite, Amanda Paschoal, Professor Toninho Vespoli); (PL 577/2024: Silvão Leite, Renata Falzoni, Isac Félix, Sansão Pereira, André Souza, Professor Toninho Vespoli); (PL 521/2025: Silvão Leite, Amanda Paschoal, Renata Falzoni); (PL 829/2024: Silvão Leite); (PL 94/2025: João Jorge, Simone Ganem, Marina Bragante, André Souza).
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 01/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2025 RDS 1207/2025   COAUTORIAS VERBAIS DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.08.2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 580/2021.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 577/2024.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 829/2024.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 94/2025.
Anexado em (01/09/2025) ao processo PL 521/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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