|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade São Paulo o Dia da Santa Mazu. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. GEORGE HATO (MDB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
01/12/2025
|
|
Autuado em
|
01/12/2025 - Processo 01-1474/2025
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
03/12/2025, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 19-1 |
|
Publicação no DOC
|
04/12/2025, página 643, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
13/04/2026
|
|
Prazo regimental
|
28/04/2026
|
|
Relator
|
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
, designado em: 13/04/2026 |
|
Relatório
|
Número 664
/2026
, apresentado em: 29/04/2026
|
|
Parecer
|
Número 668
/2026
, apresentado em: 20/05/2026
|
|
Autor
|
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 21/05/2026 , página 1005, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/05/2026
|
|
|
Autores
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
|
|
Apresentado em
|
20/05/2026
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 1474/2025. |
|
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 94SE (14/10/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Abstenções: AMANDA VETTORAZZO, GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Emendas Aprovadas: EME 1/2026
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
21/05/2026
|
|
Prazo regimental
|
05/06/2026
|
|
Relator
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
, designado em: 02/06/2026 |
|
Relatório
|
Número 1908
/2026
, apresentado em: 14/10/2026
|
|
Parecer
|
Número 1417
/2026
, apresentado em: 14/10/2026
|
|
Autor
|
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 16/10/2026 , página 664, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
|
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/10/2026
|
|
|
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 94SE (14/10/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Abstenções: AMANDA VETTORAZZO, GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Emendas Aprovadas: EME 1/2026
|
|
Ementa
|
A ser informada por SGP. |
|
Autores
|
Líder de Governo - FABIO RIVA
|
|
Apresentado em
|
14/10/2026
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/10/2026) ao processo PL 1474/2025. |
|
Leitura
|
14/10/2026, na Sessão Extraordinária 94, Legislatura 19-2 |
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo do encaminhamento: Redação Final
Observações: Na forma do SUBST. EDUC c/ EME LID GOV
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
28/10/2026
|
|
Prazo regimental
|
12/11/2026
|
|
Relator
|
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
, designado em: 28/10/2026 |
|
Relatório
|
Número 2147
/2026
, apresentado em: 09/11/2026
|
|
Parecer
|
Número 1644
/2026
, apresentado em: 11/11/2026
|
|
Autor
|
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
REDAÇÃO DO VENCIDO
|
|
Publicação
|
Em 12/11/2026 , página 605, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
|
|
|
|
Observação
|
Na forma do SUBST. EDUC c/ EME LID GOV
|
|
Liberado pela Comissão em
|
12/11/2026
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|