PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 37/2024

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Resolução 7 - 29/04/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 04/05/2026, página 786, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Brasil – Israel de desenvolvimento social, econômico, financeiro, empreendedorismo e relações internacionais.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2024
Autuado em 18/12/2024 - Processo 03-37/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2024 PR 37/2024   PR - Frente Parlamentar Brasil-Israel.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
28/01/2025 DSP 4720/2025 PR 37/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
29/01/2025 ARQ 2539/2025 PR 37/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 13/2025 PR 37/2024 Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/02/2025 RDS 13/2025 PR 37/2024 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2025 DESARQ 515/2025 PR 37/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
02/04/2025 DSP 9609/2025 PR 37/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10281/2025 PR 37/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/04/2025 DSP 12242/2025 PR 37/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0037-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/05/2025 DSP 12437/2025 PR 37/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 05/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/05/2025 DSP 13599/2025 PR 37/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 15/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/06/2025 DSP 15400/2025 PR 37/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 05/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/06/2025 RELCOM 1031/2025 PR 37/2024 Relatório do Relator - JANAINA PASCHOAL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
11/06/2025 CV 747/2025 PR 37/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/06/2025 DSP 16382/2025 PR 37/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
19/06/2025 DSP 16699/2025 PR 37/2024 RECEBIMENTO - ADM - 19/06/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/06/2025 DSP 16926/2025 PR 37/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/09/2025 RELCOM 1446/2025 PR 37/2024 PR 037-2024 - Parecer Adm FAVORÁVEL - Frente Parlamentar Brasil- Israel - SHT.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
03/09/2025 CV 1370/2025 PR 37/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
03/09/2025 DSP 21191/2025 PR 37/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 04/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/09/2025 DSP 21475/2025 PR 37/2024 RECEBIMENTO - FIN - 08/09/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
22/09/2025 DSP 22835/2025 PR 37/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - 22/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/11/2025 RELCOM 2738/2025 PR 37/2024 PR37-2024 - Relcom - Favoravel - Silvinho Leite - FIN.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
26/11/2025 CV 2389/2025 PR 37/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/11/2025 DSP 28100/2025 PR 37/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 27/11/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
30/04/2026 DSP 6647/2026 PR 37/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 37-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
05/05/2026 REGTAQ 315/2026 PR 37/2024 Notas Taquigráficas - 78SE - Votação única do PR 37-2024.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/04/2026 DSP 6576/2026 PR 37/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 37-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/04/2026 RES 7/2026 PR 37/2024 Resolução.pdf Principal 1 Vários
12/05/2026 DSP 7536/2026 PR 37/2024 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
12/05/2026 REARQ 69/2026 PR 37/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/05/2026.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2025 (13/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 560, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - ISRAEL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO, FINANCEIRO, EMPREENDEDORISMO E RELACOES INTERNACIONAIS DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMPREENDEDORISMO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RELACOES INTERNACIONAIS INTERCAMBIO PARCERIA MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA

Assuntos detalhados
EMPRESA INOVACAO TECNOLOGICA DESBUROCRATIZACAO FINANCIAMENTO MULHER COMERCIO GASTRONOMIA LAZER ESPORTE SEGURANCA CIDADANIA POLITICA URBANA COOPERACAO STARTUP ISRAEL ( PAIS ) INVESTIMENTO INCENTIVO FRENTE PARLAMENTAR IMPOSTOS MEMBROS
Data de Encerramento 12/05/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2025 Volta à tramitação
12/05/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 78SE (29/04/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 14:22 ARQUIVO/Recebido
12/05/2026 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/05/2026 08:44 SGP23/Recebido
11/05/2026 16:41 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/11/2025 14:53 SGP21/Recebido
27/11/2025 16:59 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2025 13:18 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/11/2025 13:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/11/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2025 12:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/11/2025 19:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/11/2025 16:01 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/11/2025 17:12 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
09/10/2025 16:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2025 20:37 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
08/09/2025 18:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2025 18:29 FIN/Recebido
05/09/2025 14:27 ADM/Encaminhado para FIN
03/09/2025 15:37 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/09/2025 15:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/09/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2025 16:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/08/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/08/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
06/08/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
06/08/2025 12:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2025 12:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2025 16:19 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2025 16:14 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/07/2025 16:53 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/07/2025 13:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/07/2025 17:15 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/07/2025 12:46 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
07/07/2025 18:12 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/06/2025 10:47 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/06/2025 10:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2025 10:42 ADM/Recebido
16/06/2025 16:08 CCJ/Encaminhado para ADM
11/06/2025 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2025 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2025 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/06/2025 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/06/2025 13:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2025 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
27/05/2025 11:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/05/2025 11:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/05/2025 15:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2025 10:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2025 10:51 CCJ/Recebido
30/04/2025 17:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/04/2025 14:37 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2025 14:37 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/04/2025 14:37 PRESID/Recebido
08/04/2025 14:37 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
11/02/2025 15:57 SGP22/Recebido
11/02/2025 14:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 13/2025
29/01/2025 12:25 ARQUIVO/Recebido
29/01/2025 11:48 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) Projetos arquivados SEM LEITURA. Se desarquivados, encaminhar à LEITURA EM PLENÁRIO.
29/01/2025 11:48 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 13/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de proposituras diversas da vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 13/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 RDS 13/2025   Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/01/2025 DSP 4779/2025 RDS 13/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 3/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 30/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 573/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 337/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 588/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 146/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 213/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 250/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 290/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 403/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 404/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 417/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 553/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 736/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 773/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 190/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 199/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 273/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 339/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 474/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 821/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 37/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2025
Prazo regimental 20/05/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 05/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1031 /2025 , apresentado em: 05/06/2025
Parecer Número 674 /2025 , apresentado em: 11/06/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/06/2025 , página 367, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/06/2025
Prazo regimental 04/07/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 24/06/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 1344 /2025 , apresentado em: 10/07/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1446 /2025 , apresentado em: 06/08/2025
Parecer Número 1085 /2025 , apresentado em: 03/09/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/09/2025 , página 346, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
CONTRARIO
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Relatório Retirado
Relatório Número 1448 /2025 , apresentado em: 06/08/2025
Autor SGP-53
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2025
Prazo regimental 23/09/2025
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 22/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2738 /2025 , apresentado em: 06/11/2025
Parecer Número 2033 /2025 , apresentado em: 26/11/2025
Autor Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2025 , página 664, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 78SE (29/04/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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