PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 17/2024

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Resolução 12 - 13/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/11/2024, página 429, coluna 2
Ementa Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte na Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2024
Autuado em 20/05/2024 - Processo 03-17/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2024 PR 17/2024   PR - Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
21/05/2024 DSP 6245/2024 PR 17/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/05/2024 DSP 6404/2024 PR 17/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/06/2024 DSP 6931/2024 PR 17/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA PR0017-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/06/2024 DSP 7879/2024 PR 17/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 19/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/06/2024 DSP 7947/2024 PR 17/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/09/2024 RELCOM 1494/2024 PR 17/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
19/09/2024 CV 1297/2024 PR 17/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12032/2024 PR 17/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
27/09/2024 DSP 12124/2024 PR 17/2024 RECEBIMENTO - ADM - 27/09/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
11/11/2024 DSP 13523/2024 PR 17/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2024 PAR 1324/2024 PR 17/2024 Parecer Conjunto - PR 17-2024 - ADM - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/11/2024 CV 1574/2024 PR 17/2024 PR 17-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 13990/2024 PR 17/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/12/2024 REGTAQ 679/2024 PR 17/2024 Notas Taquigráficas - 236SE - Votação única do PR 17-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
09/12/2024 DSP 14620/2024 PR 17/2024 15 Despacho do Presidente sobre aprovação do Pr 17-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
18/11/2024 DSP 13760/2024 PR 17/2024 8 Despacho do Secretário à SGP23 PR 17-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
14/11/2024 RES 12/2024 PR 17/2024 Resolução.pdf Principal 1 Vários
12/12/2024 DSP 14781/2024 PR 17/2024 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/12/2024 ARQ 1339/2024 PR 17/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/12/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PR-17/2024) (17/09/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/05/2024, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 22/05/2024, página 333, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ESPORTE  |  POLITICAS PUBLICAS  |  QUALIDADE DE VIDA  |  DEFESA  |  INCENTIVO  |  MEMBROS  |  HISTORIA  | 
Data de Encerramento 12/12/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/12/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 236SE (13/11/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2024 10:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2024 10:36 ARQUIVO/Recebido
12/12/2024 14:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/12/2024 07:36 SGP23/Recebido
10/12/2024 18:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 14:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/11/2024 20:00 SGP12/Recebido
13/11/2024 18:45 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido
12/11/2024 14:56 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2024 18:01 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
27/09/2024 11:44 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2024 11:44 ADM/Recebido
20/09/2024 18:32 CCJ/Encaminhado para ADM
17/09/2024 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2024 14:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2024 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/08/2024 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/08/2024 18:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2024 18:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/06/2024 14:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2024 11:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2024 11:37 CCJ/Recebido
18/06/2024 18:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/05/2024 14:47 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2024 16:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/05/2024 16:38 SGP42/Recebido
21/05/2024 16:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/05/2024 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/05/2024
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial
Observações: correção de encaminhamento do sistema

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2024
Prazo regimental 04/07/2024
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 19/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1494 /2024 , apresentado em: 20/08/2024
Parecer Número 1123 /2024 , apresentado em: 17/09/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2024 , página 298, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação correção de encaminhamento do sistema
Liberado pela Comissão em 18/09/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/09/2024
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2024) ao processo PR 17/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 236SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 236SE (13/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 13/11/2024
Prazo regimental 28/11/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 13/11/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1802 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Parecer Número 1324 /2024 , apresentado em: 13/11/2024
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/11/2024 , página 327, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação correção de encaminhamento do sistema
Liberado pela Comissão em 19/11/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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