PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 70/2024

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Decreto Legislativo 91 - 29/10/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/11/2024, página 302, coluna 1
Ementa Concede “In Memoriam” o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Gilberto Maria Defina
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2024
Autuado em 14/05/2024 - Processo 02-70/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2024 PDL 70/2024   PDL Cidadao Padre Gilberto Defina.pdf Principal 1 Vários
14/05/2024 PDL 70/2024   CartadeAnuencia.pdf Principal 1 Vários
14/05/2024 DSP 5934/2024 PDL 70/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 14/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/05/2024 DSP 6096/2024 PDL 70/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/05/2024 DSP 6174/2024 PDL 70/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0070-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/05/2024 DSP 6186/2024 PDL 70/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 21/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/06/2024 DSP 6859/2024 PDL 70/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 03/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 RELCOM 1071/2024 PDL 70/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/06/2024 CV 1020/2024 PDL 70/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 DSP 7965/2024 PDL 70/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
21/06/2024 DSP 8186/2024 PDL 70/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 20/06/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/08/2024 DSP 9910/2024 PDL 70/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (MDB) - 05/08/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
13/08/2024 RELCOM 1433/2024 PDL 70/2024 PDL 70-2024 - RELCOM - Favorável - Sandra Santana - Educ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/08/2024 CV 1237/2024 PDL 70/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2024 DSP 10536/2024 PDL 70/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 12/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
16/08/2024 DSP 10604/2024 PDL 70/2024 RECEBIMENTO - FIN - 16/08/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/10/2024 DSP 12542/2024 PDL 70/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 21/10/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/11/2024 PAR 1223/2024 PDL 70/2024 PDL 70-2024 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/11/2024 CV 1495/2024 PDL 70/2024 PDL 70-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/11/2024 DSP 14042/2024 PDL 70/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/11/2024 DSP 12893/2024 PDL 70/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 70-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2024 REGTAQ 727/2024 PDL 70/2024 Notas Taquigráficas - 232SE - Votação Única do PDL 70-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/10/2024 DSP 12747/2024 PDL 70/2024 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 70-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
05/11/2024 DL 91/2024 PDL 70/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
27/11/2024 DSP 14098/2024 PDL 70/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/05/2024, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 15/05/2024, página 335, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO GILBERTO MARIA DEFINA ( PADRE ) HOMENAGEM POSTUMA

Data de Encerramento 29/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 232SE (29/10/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2024 14:10 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2024 14:10 CERIM/Recebido
27/11/2024 17:23 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/11/2024 14:16 SGP23/Recebido
26/11/2024 19:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/11/2024 18:46 SGP21/Recebido
26/11/2024 15:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/11/2024 15:12 SGP12/Recebido
29/10/2024 17:05 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Reunião Conjunta
21/10/2024 17:42 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
16/08/2024 09:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2024 09:33 FIN/Recebido
14/08/2024 17:08 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/2024 16:25 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/08/2024 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2024 13:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2024 13:05 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2024 11:17 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
05/08/2024 17:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2024 14:48 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/06/2024 10:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2024 10:30 EDUC/Recebido
19/06/2024 16:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/06/2024 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/06/2024 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2024 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/06/2024 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/06/2024 21:47 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/06/2024 21:47 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/06/2024 14:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/05/2024 10:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 10:39 CCJ/Recebido
21/05/2024 00:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2024 19:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/05/2024 19:13 PRESID/Recebido
20/05/2024 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2024 16:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/05/2024 16:28 SGP42/Recebido
14/05/2024 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/05/2024 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 03/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1071 /2024 , apresentado em: 13/06/2024
Parecer Número 832 /2024 , apresentado em: 18/06/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2024 , página 317, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/06/2024
Prazo regimental 05/07/2024
Relator Ver. SANDRA SANTANA (MDB) , designado em: 05/08/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1433 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Parecer Número 1055 /2024 , apresentado em: 07/08/2024
Autor Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/08/2024 , página 328, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/10/2024
Prazo regimental 13/11/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1708 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Parecer Número 1223 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2024 , página 325, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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