PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 34/2023

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Resolução 23 - 22/11/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/11/2023, página 366, coluna 2
Ementa Institui o Prêmio Esperança Garcia para a Valorização de Mulheres que defendem e promovem Direitos Humanos, a ser outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo
Veto
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2023
Autuado em 17/08/2023 - Processo 03-34/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/08/2023 PR 34/2023   PR_Prêmio Esperança Garcia_Rev.pdf Principal 1 Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
22/08/2023 DSP 10156/2023 PR 34/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/08/2023 DSP 10252/2023 PR 34/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/08/2023 DSP 10578/2023 PR 34/2023 pr0034-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
01/09/2023 DSP 10861/2023 PR 34/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 01/09/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/09/2023 DSP 11263/2023 PR 34/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 13/09/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/10/2023 RELCOM 1680/2023 PR 34/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
18/10/2023 CV 1455/2023 PR 34/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/10/2023 DSP 12804/2023 PR 34/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/10/2023 DSP 13056/2023 PR 34/2023 RECEBIMENTO - ADM - 23/10/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
31/10/2023 DSP 13285/2023 PR 34/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
08/11/2023 PAR 1378/2023 PR 34/2023 PR 034-2023 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/11/2023 CV 1760/2023 PR 34/2023 PR 34-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/11/2023 DSP 14374/2023 PR 34/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/11/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/11/2023 DSP 14300/2023 PR 34/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 34-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/11/2023 DSP 14181/2023 PR 34/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 34-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/11/2023 RES 23/2023 PR 34/2023 0034-23 CR.pdf Principal 1 Vários
06/12/2023 REGTAQ 140/2023 PR 34/2023 193ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/12/2023 DSP 14752/2023 PR 34/2023 DESP PR 0034-23 .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/12/2023 ARQ 686/2023 PR 34/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/12/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PR-34/2023) (18/10/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/08/2023, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 23/08/2023, página 313, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO CMSP PREMIO ESPERANCA GARCIA ESPERANCA GARCIA MULHER NEGRO DEFESA VALORIZACAO RECONHECIMENTO

Assuntos detalhados
PROMOCAO DIREITOS HUMANOS IGUALDADE GENERO ( SEXO ) RACA COMBATE DISCRIMINACAO DISCRIMINACAO RACIAL DISCRIMINACAO SEXUAL SELECAO ESCOLHA COMISSAO MEMBROS COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SUBCOMISSAO
Data de Encerramento 04/12/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/12/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 193SE (22/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2023 13:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2023 13:02 ARQUIVO/Recebido
04/12/2023 16:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/12/2023 14:29 SGP23/Recebido
04/12/2023 14:07 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
04/12/2023 14:07 SGP21/Recebido
25/11/2023 16:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 16:38 SGP12/Recebido
01/11/2023 18:59 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta
31/10/2023 17:32 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/10/2023 16:46 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
23/10/2023 15:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2023 15:20 ADM/Recebido
19/10/2023 16:48 CCJ/Encaminhado para ADM
18/10/2023 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/10/2023 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/10/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/09/2023 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 09:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 09:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/09/2023 14:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/09/2023 13:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2023 13:12 CCJ/Recebido
01/09/2023 11:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/08/2023 15:42 PROC-CMSP/Recebido
23/08/2023 15:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/08/2023 15:42 PRESID/Recebido
23/08/2023 15:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/08/2023 19:38 PROC-CMSP/Recebido
22/08/2023 16:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/08/2023 16:29 SGP42/Recebido
22/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/2023
Prazo regimental 16/09/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 13/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1680 /2023 , apresentado em: 25/09/2023
Parecer Número 1271 /2023 , apresentado em: 18/10/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/10/2023 , página 314, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2023) ao processo PR 34/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, RUTE COSTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 01/11/2023
Prazo regimental 16/11/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 01/11/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1964 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Parecer Número 1378 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/11/2023 , página 305, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, RUTE COSTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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