PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 31/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 19 - 23/08/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/08/2023, página 300, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar contra tecnologias racistas”.
Veto
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2023
Autuado em 08/08/2023 - Processo 03-31/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/08/2023 PR 31/2023   PR Frente Parlamentar.pdf Principal 1 Vários
09/08/2023 DSP 9315/2023 PR 31/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/08/2023 DSP 9517/2023 PR 31/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2023 DSP 9524/2023 PR 31/2023 pr0031-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2023 DSP 9557/2023 PR 31/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2023 DSP 9566/2023 PR 31/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/08/2023 RELCOM 1363/2023 PR 31/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/08/2023 CV 1032/2023 PR 31/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 DSP 10339/2023 PR 31/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
01/09/2023 PAR 987/2023 PR 31/2023 PR 031-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
30/08/2023 CV 1164/2023 PR 31/2023 PR 31-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/09/2023 DSP 11124/2023 PR 31/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 01/09/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/08/2023 REGTAQ 88/2023 PR 31/2023 Notas Taquigráficas 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
29/08/2023 DSP 10718/2023 PR 31/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 31-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2023 DSP 10522/2023 PR 31/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 31-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/08/2023 RES 19/2023 PR 31/2023 0031-23 CR.pdf Principal 1 Vários
12/09/2023 DSP 11200/2023 PR 31/2023 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/09/2023 ARQ 584/2023 PR 31/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/08/2023, na Sessão Ordinária 231, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 10/08/2023, página 316, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR CONTRA TECNOLOGIAS RACISTAS DISCRIMINACAO RACIAL CMSP NEGRO FISCALIZACAO POLITICAS PUBLICAS TECNOLOGIA INOVACAO TECNOLOGICA

Assuntos detalhados
PRAZO FUNCIONAMENTO RELATORIO DIVULGACAO TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Data de Encerramento 12/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 178SE (23/08/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2023 11:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2023 11:28 ARQUIVO/Recebido
12/09/2023 17:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/09/2023 13:32 SGP23/Recebido
12/09/2023 12:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/09/2023 12:58 SGP21/Recebido
07/09/2023 19:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/09/2023 19:19 SGP12/Recebido
25/08/2023 19:04 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta
25/08/2023 19:03 ADM/Recebido
23/08/2023 19:05 CCJ/Encaminhado para ADM
16/08/2023 16:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/08/2023 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/08/2023 09:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/08/2023 19:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2023 19:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/08/2023 17:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2023 17:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2023 17:19 CCJ/Recebido
15/08/2023 17:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/08/2023 16:57 PROC-CMSP/Recebido
15/08/2023 16:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/08/2023 16:57 PRESID/Recebido
15/08/2023 16:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/08/2023 10:21 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2023 15:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/08/2023 15:18 SGP42/Recebido
09/08/2023 15:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na Sessão Plenária.
09/08/2023 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2023
Prazo regimental 30/08/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1363 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Parecer Número 899 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2023 , página 272, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 178SE (23/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 23/08/2023
Prazo regimental 07/09/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 23/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1482 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Parecer Número 987 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/09/2023 , página 356, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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