Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
176ª SE
terça-feira, 15 de agosto de 2023
1
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 604/2023) ao
PL 76-2022
VEREADORES(AS) FARIA DE SÁ (PP), MAJOR PALUMBO (PP)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MERGULHADOR AUTÔNOMO.
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 844-2021
VEREADORES(AS) RODRIGO GOULART (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA” [25 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO].
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
3
PL 131-2023
VEREADOR(A) ELI CORRÊA (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA “MÃE+”, DEDICADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NA SOCIEDADE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
4
PL 359-2023
VEREADOR(A) MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE PEDESTRES DO BAIRRO DE GUAIANASES.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
5
PDL 24-2023
VEREADOR(A) CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO SR. EDGAR FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
6
PDL 49-2023
VEREADOR(A) FERNANDO HOLIDAY (PL)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A TIAGO PAVINATTO, PROFESSOR E JURISTA.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/10/2023, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO***
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
7
PR 9-2023
VEREADORES(AS) CORONEL SALLES (PSD), SANDRA SANTANA (MDB), ELY TERUEL (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR “PELA VIDA, CONTRA AS DROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
8
PR 6-2023
VEREADOR(A) RUBINHO NUNES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA AOS INTERESSES DO BAIRRO SANTA IFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
9
PR 14-2023
VEREADOR(A) LUNA ZARATTINI (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADO - CEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
10
PR 21-2023
VEREADORES(AS) FABIO RIVA (MDB), SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), ELY TERUEL (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DA FRENTE PARLAMENTAR DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO URBANO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
11
PR 26-2023
VEREADOR(A) SANDRA SANTANA (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
12
PR 31-2023
VEREADOR(A) ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR CONTRA TECNOLOGIAS RACISTAS”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
15 de setembro de 2026 09:09