PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 72/2023

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Decreto Legislativo 70 - 26/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/11/2023, página 345, coluna 3
Ementa Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Vinicius Marchese Marinelli.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/12/2023, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2023
Autuado em 05/09/2023 - Processo 02-72/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2023 PDL 72/2023   PDL Cidadão paulistano Vinicius Marchese.pdf Principal 1 Vários
12/09/2023 DSP 11190/2023 PDL 72/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/09/2023 DSP 11371/2023 PDL 72/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2023 DSP 11390/2023 PDL 72/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/09/2023 DSP 11734/2023 PDL 72/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 20/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12441/2023 PDL 72/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 10/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/10/2023 RDS 1307/2023 PDL 72/2023 Requerimento de Juntada - anuência homenageado.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
17/10/2023 RDS 1307/2023 PDL 72/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/10/2023 PAR 1323/2023 PDL 72/2023 Parecer Conjunto - CCJ EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2023 CV 1600/2023 PDL 72/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/11/2023 DSP 14351/2023 PDL 72/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/10/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/10/2023 REGTAQ 121/2023 PDL 72/2023 188ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
01/11/2023 DSP 13413/2023 PDL 72/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 72-2023.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2023 DSP 13315/2023 PDL 72/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 72-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/10/2023 DL 70/2023 PDL 72/2023 0072-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
06/12/2023 DSP 14897/2023 PDL 72/2023 DESP PDL 0072-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/12/2024 RDS 1494/2023 PDL 72/2023 ADITAMENTO - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
04/12/2024 RDS 1494/2023 PDL 72/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/01/2025 DSP 4772/2025 PDL 72/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
21/02/2025 ARQ 2573/2025 PDL 72/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1307/2023 (17/10/2023) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1494/2023 (01/12/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 12/09/2023, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 13/09/2023, página 306, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  VINICIUS MARCHESE MARINELLI  | 
Data de Encerramento 31/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
31/01/2025 12:08 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/12/2024 11:28 CERIM/Recebido
06/12/2023 14:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/12/2023 12:16 SGP23/Recebido
06/12/2023 11:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
06/12/2023 11:42 SGP21/Recebido
25/11/2023 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/11/2023 15:39 SGP12/Recebido
26/10/2023 16:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
20/10/2023 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/10/2023 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2023 17:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/10/2023 14:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2023 16:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2023 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/09/2023 19:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2023 19:56 CCJ/Recebido
15/09/2023 14:24 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/09/2023 17:52 PROC-CMSP/Recebido
13/09/2023 17:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/09/2023 17:52 PRESID/Recebido
13/09/2023 17:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/09/2023 18:10 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2023 17:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/09/2023 16:01 SGP42/Recebido
12/09/2023 15:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/09/2023 15:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 1307/2023
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a juntada de documento (Termo de Anuência) ao PDL 72/2023
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2023 RDS 1307/2023   Requerimento de Juntada - anuência homenageado.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
19/10/2023 DSP 12760/2023 RDS 1307/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2023) ao processo PDL 72/2023.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 188SE (26/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2023
Prazo regimental 10/11/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 26/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1908 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Parecer Número 1323 /2023 , apresentado em: 26/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/10/2023 , página 399, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2023
Requerimentos
RDS 1494/2023
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Em aditamento ao anterior RDS nº 1492/2023, requer convocação de sessão solene, no dia 6 de dezembro de 2023, quarta-feira, das 9 às 12 horas, no auditório da FIESP, localizado na Avenida Paulista, 1.313, bairro Bela Vista, São Paulo – SP, CEP 01311-200, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), conforme Decreto Legislativo nº 60/2023, publicado em 16 de outubro de 2023, bem como entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vinicius Marchese Marinelli, conforme Decreto Legislativo nº 70/2023, publicado em 27 de outubro de 2023.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2023 RDS 1494/2023   ADITAMENTO - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
04/12/2023 DSP 14693/2023 RDS 1494/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2023) ao processo PDL 48/2023.
Anexado em (01/12/2023) ao processo PDL 72/2023.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/2025 12:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado aos PDLs 48/2023 e 72/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/2025 12:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado aos PDLs 48/2023 e 72/2023
31/01/2025 12:10 CERIM/Recebido
05/12/2023 16:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/12/2023 16:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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