PROJETO DE LEI

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PL 565/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18191 - 25/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/11/2024, página 1, coluna 3
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2023
Autuado em 26/09/2023 - Processo 01-565/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2023 PL 565/2023   PL - inclusão no calendário - setembro azul.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
27/09/2023 DSP 12048/2023 PL 565/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/10/2023 DSP 12197/2023 PL 565/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 DSP 12369/2023 PL 565/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/10/2023 DSP 12530/2023 PL 565/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2023 DSP 12835/2023 PL 565/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/11/2023 RELCOM 2036/2023 PL 565/2023 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
29/11/2023 CV 1787/2023 PL 565/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/12/2023 DSP 14636/2023 PL 565/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
12/12/2023 DSP 15068/2023 PL 565/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 12/12/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/02/2024 DSP 1132/2024 PL 565/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/05/2024 RELCOM 500/2024 PL 565/2023 Parecer EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
15/05/2024 CV 699/2024 PL 565/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6132/2024 PL 565/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/05/2024 DSP 6249/2024 PL 565/2023 RECEBIMENTO - FIN - 21/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/07/2024 PAR 902/2024 PL 565/2023 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
24/07/2024 CV 1127/2024 PL 565/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9561/2024 PL 565/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2024 DSP 8983/2024 PL 565/2023 Despacho do Presidente sobre a aprovação em 1ª do PL 565-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/09/2024 REGTAQ 362/2024 PL 565/2023 Notas Taquigráficas - 225SE - 1ª Votação do PL 565-23.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
21/08/2024 RDS 788/2024 PL 565/2023 Requerimento de Coautoria - Rinaldi Digilio.pdf Principal 1 Vários
21/08/2024 RDS 788/2024 PL 565/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/11/2024 DSP 12859/2024 PL 565/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 565-2023 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/12/2024 REGTAQ 728/2024 PL 565/2023 Notas Taquigráficas - 232SE - 2ª Votação do PL 565-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/10/2024 DSP 12744/2024 PL 565/2023 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 565-2023 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
30/10/2024 OF-SGP23 756/2024 PL 565/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/10/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/10/2024 OF-SGP23 756/2024 PL 565/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2024 DSP 12780/2024 PL 565/2023 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/12/2024 DSP 14548/2024 PL 565/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/12/2024 ARQ 1321/2024 PL 565/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/12/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-565/2023) (29/11/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 788/2024 (21/08/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 756/2024 (30/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 756/2024 (30/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 27/09/2023, na Sessão Ordinária 244, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 28/09/2023, página 304, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SURDEZ DEFICIENCIA AUDITIVA DEFICIENTE AUDITIVO SETEMBRO AZUL ( EVENTO ) MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) PESSOA COM DEFICIENCIA

Data de Encerramento 05/12/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 232SE (29/10/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 30 vez(es) pautado
Data Pauta
29/10/2024 Pré Pauta Geral para a 232ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em 29 de outubro de 2024
29/10/2024 232ª Sessão Extraordinária
22/10/2024 232ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
15/10/2024 231ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta Denominações, Datas e Honrarias para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 230ª Sessão Extraordinária
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
25/06/2024 224ª Sessão Extraordinária
18/06/2024 223ª Sessão Extraordinária
11/06/2024 222ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2024 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/12/2024 15:43 ARQUIVO/Recebido
05/12/2024 13:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/11/2024 18:28 SGP23/Recebido
26/11/2024 18:27 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/07/2024 15:06 SGP12/Recebido
27/06/2024 11:22 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
21/05/2024 18:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 18:25 FIN/Recebido
20/05/2024 20:47 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2024 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2024 23:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/04/2024 11:38 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2024 20:36 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/03/2024 17:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 14:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
12/12/2023 19:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2023 19:46 EDUC/Recebido
01/12/2023 17:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/11/2023 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2023 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2023 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/11/2023 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2023 20:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2023 20:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/10/2023 15:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2023 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 18:38 CCJ/Recebido
10/10/2023 11:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/10/2023 18:25 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2023 18:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2023 18:25 PRESID/Recebido
04/10/2023 18:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/09/2023 12:31 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2023 15:56 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/09/2023 15:30 SGP42/Recebido
27/09/2023 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
27/09/2023 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 20/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2036 /2023 , apresentado em: 17/11/2023
Parecer Número 1538 /2023 , apresentado em: 29/11/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/11/2023 , página 376, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2023) ao processo PL 565/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/12/2023
Prazo regimental 27/12/2023
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 27/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 500 /2024 , apresentado em: 14/04/2024
Parecer Número 467 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2024 , página 326, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1237 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 902 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 329, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 788/2024
Ementa Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 565/2023
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 21/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2024 RDS 788/2024   Requerimento de Coautoria - Rinaldi Digilio.pdf Principal 1 Vários
21/08/2024 DSP 10965/2024 RDS 788/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2024) ao processo PL 565/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 232SE (29/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 756/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0042431-0. PRAZO DE SANÇÃO: 25/11/2024.
Matérias Referidas PL 565/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 756/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0042431-0. PRAZO DE SANÇÃO: 25/11/2024.
Matérias Referidas PL 565/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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