PROJETO DE LEI

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PL 421/2023

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Lei Municipal 18138 - 18/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2024, página 338, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade o FESTIVAL LITERÁRIO - FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2023
Autuado em 01/08/2023 - Processo 01-421/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2023 PL 421/2023   PL SEMANA FLI SAMPA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
02/08/2023 DSP 8789/2023 PL 421/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9049/2023 PL 421/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2023 DSP 9377/2023 PL 421/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/08/2023 DSP 9445/2023 PL 421/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/08/2023 DSP 9559/2023 PL 421/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/09/2023 RELCOM 1646/2023 PL 421/2023 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
28/09/2023 CV 1378/2023 PL 421/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/10/2023 DSP 12343/2023 PL 421/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/10/2023 DSP 12377/2023 PL 421/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 09/10/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/10/2023 DSP 12952/2023 PL 421/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 23/10/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/11/2023 RELCOM 1955/2023 PL 421/2023 Parecer EDUC.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
23/11/2023 CV 1719/2023 PL 421/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/11/2023 DSP 14540/2023 PL 421/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 24/11/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/11/2023 DSP 14584/2023 PL 421/2023 RECEBIMENTO - FIN - 30/11/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/02/2024 DSP 1016/2024 PL 421/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
11/04/2024 PAR 235/2024 PL 421/2023 Parecer FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
15/04/2024 CV 451/2024 PL 421/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4332/2024 PL 421/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2024 DSP 5450/2024 PL 421/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 421-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PL 421/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
28/05/2024 DSP 6754/2024 PL 421/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 421-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 100/2024 PL 421/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 2ª Votação do PL 421-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6451/2024 PL 421/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 421-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/05/2024 OF-SGP23 340/2024 PL 421/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 340/2024 PL 421/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6493/2024 PL 421/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0340-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
28/08/2024 DOCREC 415/2024 PL 421/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/06/2024 OF-SGP23 442/2024 PL 421/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2024 PROM-LEI 18138/2024 PL 421/2023 0421-23 CLP.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8080/2024 PL 421/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 394/2024 PL 421/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 415/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-421/2023) (27/09/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 340/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 340/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 442/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 442/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 327, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVAL LITERARIO - FLI SAMPA EVENTOS LEITURA LITERATURA

Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 13:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 13:44 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 SGP12/Recebido
08/04/2024 14:04 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovados em Reunião Conjunta
04/04/2024 15:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2024 01:11 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
30/11/2023 08:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2023 08:54 FIN/Recebido
29/11/2023 15:39 EDUC/Encaminhado para FIN
22/11/2023 19:12 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/11/2023 19:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/11/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2023 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/11/2023 23:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2023 13:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
31/10/2023 15:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2023 18:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/10/2023 12:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2023 12:19 EDUC/Recebido
06/10/2023 12:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/09/2023 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/09/2023 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2023 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/09/2023 08:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2023 12:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2023 12:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/08/2023 17:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/08/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2023 15:52 CCJ/Recebido
10/08/2023 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:04 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:04 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:04 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2023
Prazo regimental 26/08/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1646 /2023 , apresentado em: 20/09/2023
Parecer Número 1192 /2023 , apresentado em: 27/09/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/09/2023 , página 286, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2023) ao processo PL 421/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/2023
Prazo regimental 24/10/2023
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 23/10/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1955 /2023 , apresentado em: 07/11/2023
Parecer Número 1486 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Autor Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/11/2023 , página 323, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/11/2023
Prazo regimental 15/12/2023
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 372 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 235 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 369, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 340/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021055-8. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 421/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 415/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
DOCRECs
DOCREC 415/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 421/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.138, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021055-8
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2024) ao processo PL 421/2023.
OF-SGP23 340/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 340/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021055-8. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 421/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 415/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
DOCRECs
DOCREC 415/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 421/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.138, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021055-8
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2024) ao processo PL 421/2023.
OF-SGP23 340/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 415/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 421/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Literário – FLI Sampa, a ser realizado na primeira semana de agosto, a cada dois anos, nos anos ímpares, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.138, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0021055-8
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2024) ao processo PL 421/2023.
OF-SGP23 340/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 442/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025180-7.
Matérias Referidas PL 421/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 442/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025180-7.
Matérias Referidas PL 421/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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