PROJETO DE LEI

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PL 337/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Vera Lúcia de Lucca Alves a área municipal inominada localizada na confluência da Rua Itinga- CodLog 638587 com Av. Luis Pires de Minas – Codlog 047520, Setor 149, Distrito São Mateus, área de jurisdição da Subprefeitura de São Mateus.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/06/2023
Autuado em 14/06/2023 - Processo 01-337/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/06/2023 PL 337/2023   PL - Praça Vera Lúcia de Lucca Alves.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
14/06/2023 PL 337/2023   Certidão de Óbito - Vera Lúcia de Lucca Alves.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
14/06/2023 PL 337/2023   Croqui - área inominada.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
20/06/2023 DSP 8095/2023 PL 337/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/06/2023 DSP 8227/2023 PL 337/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/06/2023 DSP 8272/2023 PL 337/2023 pl0337-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/06/2023 DSP 8339/2023 PL 337/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 26/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2023 DSP 8403/2023 PL 337/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 27/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/07/2023 DSP 8520/2023 PL 337/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/07/2023 OF-SGP12 516/2023 PL 337/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 17/07/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2023 DSP 8666/2023 PL 337/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2023 DOCREC 577/2023 PL 337/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
06/10/2023 RELCOM 1641/2023 PL 337/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/10/2023 CV 1429/2023 PL 337/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/10/2023 DSP 12397/2023 PL 337/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12458/2023 PL 337/2023 RECEBIMENTO - URB - 10/10/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/02/2024 PAR 1713/2023 PL 337/2023 PL 337-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
29/02/2024 CV 37/2024 PL 337/2023 PL 337-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
14/12/2023 EME 1/2023 PL 337/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 337-2023 em 1ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
18/12/2023 DSP 15322/2023 PL 337/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 337-2023 com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2023 REGTAQ 147/2023 PL 337/2023 Notas Taquigráficas - 197ª Sessão Extraordinária - 13-12-2023.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/12/2023 DSP 15217/2023 PL 337/2023 Despacho do Secretário à CCJ do PL 337-2023 em 1ª com emenda.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/12/2023 DSP 15586/2023 PL 337/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 20/12/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/12/2023 DSP 15607/2023 PL 337/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 20/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/12/2023 RELCOM 2284/2023 PL 337/2023 PARECER CCJ pl0337-23 C -MM- Redação Vencido - Denominação.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
20/12/2023 CV 1951/2023 PL 337/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/12/2023 DSP 15701/2023 PL 337/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 21/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 577/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-337/2023) (06/10/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2023 (13/12/2023) - Autor(es): SGP;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 516/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 516/2023 (17/07/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 20/06/2023, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/06/2023, página 306, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO LUIS PIRES DE MINAS ( AVENIDA ) SAO MATEUS ( DISTRITO ) ITINGA ( RUA ) VERA LUCIA DE LUCCA ALVES ( PRACA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
17/01/2024 14:23 SGP2/Encaminhado para SGP21
17/01/2024 13:26 SGP2/Recebido
21/12/2023 14:33 CCJ/Encaminhado para SGP2
20/12/2023 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/12/2023 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/12/2023 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/12/2023 13:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/12/2023 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/12/2023 10:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/12/2023 09:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2023 09:45 CCJ/Recebido
19/12/2023 18:57 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação do Vencido.
19/12/2023 18:57 SGP12/Recebido
13/12/2023 18:56 URB/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
10/10/2023 17:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 17:26 URB/Recebido
09/10/2023 19:50 CCJ/Encaminhado para URB
06/10/2023 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2023 11:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2023 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2023 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/09/2023 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2023 08:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2023 08:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/07/2023 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/07/2023 14:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/07/2023 15:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
04/07/2023 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/06/2023 16:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/06/2023 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2023 16:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2023 16:14 CCJ/Recebido
23/06/2023 22:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2023 11:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2023 11:52 PRESID/Recebido
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/06/2023 05:36 PROC-CMSP/Recebido
20/06/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/06/2023 16:09 SGP42/Recebido
20/06/2023 16:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/06/2023 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2023
Prazo regimental 11/07/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 27/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1641 /2023 , apresentado em: 19/09/2023
Parecer Número 1246 /2023 , apresentado em: 06/10/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/10/2023 , página 374, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2023
Ofícios
OF-SGP12 516/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 337/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 577/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que “Denomina a Praça Vera Lúcia de Lucca Alves a área municipal inominada localizada na confluência da Rua I'nga-CodLog 638587 com Av. Luis Pires de Minas - Codlog 047520, Setor 149, Distrito São Mateus, área de jurisdição da Subprefeitura de São Mateus".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002572-6
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 337/2023.
OF-SGP12 516/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 516/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 337/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 577/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 577/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que “Denomina a Praça Vera Lúcia de Lucca Alves a área municipal inominada localizada na confluência da Rua I'nga-CodLog 638587 com Av. Luis Pires de Minas - Codlog 047520, Setor 149, Distrito São Mateus, área de jurisdição da Subprefeitura de São Mateus".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002572-6
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 337/2023.
OF-SGP12 516/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 577/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que “Denomina a Praça Vera Lúcia de Lucca Alves a área municipal inominada localizada na confluência da Rua I'nga-CodLog 638587 com Av. Luis Pires de Minas - Codlog 047520, Setor 149, Distrito São Mateus, área de jurisdição da Subprefeitura de São Mateus".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0002572-6
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 337/2023.
OF-SGP12 516/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2023) ao processo PL 337/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023
Emendas
EME 1/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Apresentado em 13/12/2023
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2023) ao processo PL 337/2023.
Leitura 13/12/2023, na Sessão Extraordinária 197, Legislatura 18-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2316 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1713 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2316 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1713 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2316 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1713 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissões Designadas em 15/12/2023
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido
Observações: COM EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/12/2023
Prazo regimental 04/01/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 20/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2284 /2023 , apresentado em: 20/12/2023
Parecer Número 1686 /2023 , apresentado em: 20/12/2023
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 21/12/2023 , página 324, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação COM EMENDA DO LÍDER DE GOVERNO
Liberado pela Comissão em 21/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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