PROJETO DE LEI

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PL 318/2023

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Lei Municipal 18110 - 03/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/05/2024, página 1, coluna 2
Ementa Denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público existente no Distrito do Sapopemba, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/06/2023
Autuado em 06/06/2023 - Processo 01-318/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/06/2023 PL 318/2023   PL Denominação Pastora Anany Miranda.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
06/06/2023 PL 318/2023   Certidão de Óbito Anani Miranda.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
13/06/2023 DSP 7649/2023 PL 318/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/06/2023 DSP 7907/2023 PL 318/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2023 DSP 7936/2023 PL 318/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/06/2023 DSP 7991/2023 PL 318/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 19/06/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/06/2023 DSP 8187/2023 PL 318/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 21/06/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/06/2023 DSP 8315/2023 PL 318/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
26/06/2023 OF-SGP12 502/2023 PL 318/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/06/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2023 DSP 8655/2023 PL 318/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2023 DOCREC 579/2023 PL 318/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
06/10/2023 RELCOM 1731/2023 PL 318/2023 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/10/2023 CV 1430/2023 PL 318/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/10/2023 DSP 12398/2023 PL 318/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/10/2023 DSP 12456/2023 PL 318/2023 RECEBIMENTO - URB - 10/10/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/03/2024 DSP 2504/2024 PL 318/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 12/03/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
17/03/2024 PAR 95/2024 PL 318/2023 Parecer Conjunto URB EDUC FIN - Favoravel com substitutivo.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
21/03/2024 CV 194/2024 PL 318/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/03/2024 DSP 3101/2024 PL 318/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/03/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/03/2024 REGTAQ 20/2024 PL 318/2023 Notas Taquigráficas - 206ª Sessão Extraordinária - 13-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
20/03/2024 DSP 2925/2024 PL 318/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 318-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PL 318/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
06/05/2024 DSP 5443/2024 PL 318/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 318-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/04/2024 DSP 4731/2024 PL 318/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 318-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/04/2024 OF-SGP23 201/2024 PL 318/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 04/04/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/04/2024 OF-SGP23 201/2024 PL 318/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2024 DSP 4086/2024 PL 318/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0201-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
06/05/2024 DSP 5421/2024 PL 318/2023 Despacho Publicação da Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/05/2024 ARQ 274/2024 PL 318/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 579/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-318/2023) (06/10/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2024 (PL-318/2023) (13/03/2024) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 502/2023 (26/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 502/2023 (26/06/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 201/2024 (04/04/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 201/2024 (04/04/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 13/06/2023, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 14/06/2023, página 546, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO SAPOPEMBA ( DISTRITO ) ANANY MIRANDA ( PRACA PASTORA ) LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) SAPOPEMBA ( AVENIDA ) AGUA RASA ( DISTRITO ) ANANY MIRANDA

Data de Encerramento 10/05/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/05/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 211SE (03/04/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2024 13:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2024 13:23 ARQUIVO/Recebido
10/05/2024 15:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/04/2024 18:14 SGP23/Recebido
08/04/2024 13:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
27/03/2024 13:23 SGP21/Recebido
25/03/2024 15:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
20/03/2024 21:30 SGP12/Recebido
20/03/2024 18:16 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
12/03/2024 19:15 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
10/10/2023 17:22 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 17:22 URB/Recebido
09/10/2023 19:51 CCJ/Encaminhado para URB
06/10/2023 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2023 11:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2023 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/09/2023 11:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2023 09:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2023 09:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2023 22:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/07/2023 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/06/2023 20:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/06/2023 17:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/06/2023 11:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/06/2023 09:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/06/2023 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2023 14:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2023 14:23 CCJ/Recebido
19/06/2023 11:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/06/2023 18:14 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2023 18:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2023 18:14 PRESID/Recebido
16/06/2023 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/06/2023 17:23 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2023 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/06/2023 17:14 SGP42/Recebido
13/06/2023 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
13/06/2023 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/2023
Prazo regimental 04/07/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 21/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1731 /2023 , apresentado em: 28/09/2023
Parecer Número 1245 /2023 , apresentado em: 06/10/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/10/2023 , página 374, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2023
Ofícios
OF-SGP12 502/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 318/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 579/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 579/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público existente no Distrito do Sapopemba, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002575-0
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 318/2023.
OF-SGP12 502/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 502/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 318/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 579/2023 (31/08/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/07/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 579/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público existente no Distrito do Sapopemba, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002575-0
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 318/2023.
OF-SGP12 502/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 579/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público existente no Distrito do Sapopemba, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2023/0002575-0
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PL 318/2023.
OF-SGP12 502/2023
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/10/2023
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2023) ao processo PL 318/2023.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2024
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 13/03/2024
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2024) ao processo PL 318/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 13/03/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 157 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 95 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/03/2024 , página 303, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 201/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/04/2024
Resumo SEI 6510.2024/0014116-5. PRAZO DE SANÇÃO: 03/05/2024.
Matérias Referidas PL 318/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 201/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/04/2024
Resumo SEI 6510.2024/0014116-5. PRAZO DE SANÇÃO: 03/05/2024.
Matérias Referidas PL 318/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2024
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