PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 85/2022

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Decreto Legislativo 67 - 26/10/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2022, página 124, coluna 3
Ementa Concede Salva de Prata em Comemoração aos 120 anos da Associação Cristã de Moços de São Paulo – ACM São Paulo.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/11/2022, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2022
Autuado em 14/09/2022 - Processo 02-85/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2022 PDL 85/2022   Salva de Prata Associação Cristã de Moços de São Paulo.pdf Principal 1 Vários
14/09/2022 PDL 85/2022   TERMO DE ANUÊNCIA ASSINADO - ACM.pdf Principal 1 Vários
14/09/2022 DSP 12331/2022 PDL 85/2022 Complemento - assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
20/09/2022 DSP 12674/2022 PDL 85/2022 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/09/2022.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/09/2022 DSP 12688/2022 PDL 85/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2022 DSP 12700/2022 PDL 85/2022 pdl0085-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/09/2022 DSP 12712/2022 PDL 85/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 21/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/09/2022 DSP 12819/2022 PDL 85/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 22/09/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/10/2022 RELCOM 1470/2022 PDL 85/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/10/2022 CV 1577/2022 PDL 85/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/10/2022 DSP 13170/2022 PDL 85/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/10/2022 DSP 13326/2022 PDL 85/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 19/10/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/10/2022 DSP 13371/2022 PDL 85/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 20/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/11/2022 PAR 1201/2022 PDL 85/2022 PDL 85-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
08/11/2022 CV 1721/2022 PDL 85/2022 PDL 85-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13962/2022 PDL 85/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2022 DSP 13989/2022 PDL 85/2022 Despacho do Presidente do PDL 85-2022 em votação única .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2022 DSP 13647/2022 PDL 85/2022 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 85-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/11/2022 DL 67/2022 PDL 85/2022 0085-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
09/11/2022 DSP 14082/2022 PDL 85/2022 DESP PDL 0085-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1375/2022 PDL 85/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - ACM - FINAL.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
06/03/2023 RDS 1375/2022 PDL 85/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
06/03/2023 DSP 2130/2023 PDL 85/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 115/2023 PDL 85/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1375/2022 (04/11/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/09/2022, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 21/09/2022, página 108, coluna 1
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  | 
Data de Encerramento 06/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:34 ARQUIVO/Recebido
06/03/2023 21:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
10/02/2023 10:47 CERIM/Recebido
14/12/2022 17:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/12/2022 17:09 SGP23/Recebido
14/12/2022 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/12/2022 15:38 SGP21/Recebido
08/11/2022 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2022 21:10 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
26/10/2022 20:13 SGP12/Recebido
26/10/2022 19:40 EDUC/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
20/10/2022 12:43 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/10/2022 11:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2022 11:27 EDUC/Recebido
11/10/2022 16:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/10/2022 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/10/2022 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/09/2022 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2022 15:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2022 15:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/09/2022 19:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/09/2022 10:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2022 10:57 CCJ/Recebido
20/09/2022 20:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 19:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/09/2022 19:29 PRESID/Recebido
20/09/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/09/2022 15:55 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2022 15:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/09/2022 15:38 SGP42/Recebido
20/09/2022 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Propositura dada como lida na sessão ordinária
20/09/2022 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/09/2022
Prazo regimental 06/10/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 22/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1470 /2022 , apresentado em: 27/09/2022
Parecer Número 1091 /2022 , apresentado em: 05/10/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/10/2022 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 26/10/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 1629 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Parecer Número 1201 /2022 , apresentado em: 26/10/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/11/2022 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2022
Requerimentos
RDS 1375/2022
Ementa Requer a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 23/11/2022, a partir das 19hrs, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à Associação Cristã de Moços de São Paulo – ACM de São Paulo, em comemoração aos seus 120 anos, conforme Projeto de Decreto Legislativo 85/2022 aprovado em discussão única na 127SE (26/10/2022).
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2022 RDS 1375/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - ACM - FINAL.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
04/11/2022 DSP 13881/2022 RDS 1375/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2022) ao processo PDL 85/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:30 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 85/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 21:30 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 85/2022
06/03/2023 17:21 CERIM/Recebido
04/11/2022 18:11 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
04/11/2022 18:11 SGP22 Registro Inicial
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