PROJETO DE LEI

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PL 554/2022

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18014 - 30/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/11/2023, página 346, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização do Tumor Desmoide e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2022
Autuado em 13/09/2022 - Processo 01-554/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/09/2022 PL 554/2022   Propositura - Texto Inicial.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
13/09/2022 DSP 12324/2022 PL 554/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
14/09/2022 DSP 12345/2022 PL 554/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/09/2022 DSP 12376/2022 PL 554/2022 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/09/2022 DSP 12520/2022 PL 554/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/09/2022 DSP 12820/2022 PL 554/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 21/09/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/11/2022 RELCOM 1595/2022 PL 554/2022 Parecer CCJ - Legalidade com Subst.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
10/11/2022 CV 1750/2022 PL 554/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 DSP 14991/2022 PL 554/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/12/2022 DSP 15412/2022 PL 554/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 16/12/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
09/02/2023 DSP 461/2023 PL 554/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 09/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/03/2023 RELCOM 82/2023 PL 554/2022 Parecer EDUC - Favorável ao subs de CCJLP - JORGE WILSON FILHO.pdf Principal 1 Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
09/03/2023 CV 148/2023 PL 554/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/03/2023 DSP 2485/2023 PL 554/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 09/03/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/03/2023 DSP 2486/2023 PL 554/2022 RECEBIMENTO - FIN - 09/03/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/04/2023 PAR 298/2023 PL 554/2022 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
13/04/2023 CV 408/2023 PL 554/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
17/04/2023 DSP 4931/2023 PL 554/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/04/2023 DSP 4824/2023 PL 554/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 554-2022 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/10/2023 REGTAQ 106/2023 PL 554/2022 184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
04/10/2023 DSP 12221/2023 PL 554/2022 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 554-2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2023 DSP 12121/2023 PL 554/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 554-2022 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/10/2023 OF-SGP23 799/2023 PL 554/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 27/09/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 OF-SGP23 799/2023 PL 554/2022 0554-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2023 DSP 12246/2023 PL 554/2022 Recibo Of. SGP-23 nº 0799-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
31/10/2023 DOCREC 698/2023 PL 554/2022 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
31/10/2023 OF-SGP23 970/2023 PL 554/2022 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/10/2023 PROM-LEI 18014/2023 PL 554/2022 0554-22 CLP.pdf Principal 1 Vários
01/11/2023 DSP 13344/2023 PL 554/2022 DESP PL 0554-22 .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/12/2023 ARQ 682/2023 PL 554/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/12/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 698/2023 (31/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-554/2022) (09/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 799/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 799/2023 (27/09/2023) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 970/2023 (31/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 970/2023 (31/10/2023) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 13/09/2022, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 14/09/2022, página 115, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DO TUMOR DESMOIDE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CONSCIENTIZACAO TUMOR DESMOIDE

Data de Encerramento 30/11/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/11/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 184SE (27/09/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2023 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2023 11:09 ARQUIVO/Recebido
30/11/2023 14:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2023 14:15 SGP23/Recebido
28/09/2023 14:13 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
17/04/2023 19:21 SGP12/Encaminhado para SGP21
17/04/2023 19:21 SGP12/Recebido
06/04/2023 13:55 FIN/Encaminhado para SGP12 Aprovados em Reunião Conjunta
09/03/2023 17:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2023 17:18 FIN/Recebido
09/03/2023 17:00 EDUC/Encaminhado para FIN
08/03/2023 15:49 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/03/2023 15:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/03/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2023 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/02/2023 12:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/02/2023 16:38 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/02/2023 19:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 12:06 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/12/2022 10:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2022 10:41 EDUC/Recebido
08/12/2022 12:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/11/2022 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/11/2022 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2022 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/10/2022 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/10/2022 09:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2022 09:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/09/2022 19:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2022 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2022 18:12 CCJ/Recebido
14/09/2022 13:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/09/2022 12:32 PROC-CMSP/Recebido
14/09/2022 12:32 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/09/2022 12:32 PRESID/Recebido
14/09/2022 12:32 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/09/2022 16:38 PROC-CMSP/Recebido
13/09/2022 16:19 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/09/2022 15:58 SGP42/Recebido
13/09/2022 15:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
13/09/2022 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2022
Prazo regimental 30/09/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 21/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1595 /2022 , apresentado em: 27/10/2022
Parecer Número 1214 /2022 , apresentado em: 09/11/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/11/2022 , página 129, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2022) ao processo PL 554/2022.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/2022
Prazo regimental 31/12/2022
Relator Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) , designado em: 09/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 82 /2023 , apresentado em: 28/02/2023
Parecer Número 141 /2023 , apresentado em: 08/03/2023
Autor Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/03/2023 , página 196, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 442 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 298 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/04/2023 , página 290, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ.
Ofícios
OF-SGP23 799/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028799-0. PRAZO DE SANÇÃO: 27/10/2023.
Matérias Referidas PL 554/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 698/2023 (31/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
DOCRECs
DOCREC 698/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 554/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre o Tumor Desmoide, a ser realizado anualmente no dia 15 de setembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.014, de 30 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0028799-0
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2023) ao processo PL 554/2022.
OF-SGP23 799/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 799/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/09/2023
Resumo SEI 6510.2023/0028799-0. PRAZO DE SANÇÃO: 27/10/2023.
Matérias Referidas PL 554/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 698/2023 (31/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2023
DOCRECs
DOCREC 698/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 554/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre o Tumor Desmoide, a ser realizado anualmente no dia 15 de setembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.014, de 30 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0028799-0
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2023) ao processo PL 554/2022.
OF-SGP23 799/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 698/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 554/2022, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre o Tumor Desmoide, a ser realizado anualmente no dia 15 de setembro, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.014, de 30 de outubro de 2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/10/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2023/0028799-0
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2023) ao processo PL 554/2022.
OF-SGP23 799/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 970/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 31/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032012-2.
Matérias Referidas PL 554/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 970/2023
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 31/10/2023
Resumo SEI 6510.2023/0032012-2.
Matérias Referidas PL 554/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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