PROJETO DE LEI

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PL 112/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Subprefeitura do Cursino e altera os limites territoriais da Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2021
Autuado em 03/03/2021 - Processo 01-112/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2021 PL 112/2021   pl subprefeitura cursino.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
10/03/2021 DSP 9854/2021 PL 112/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10186/2021 PL 112/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2021 DSP 10614/2021 PL 112/2021 pl0112-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/03/2021 DSP 10736/2021 PL 112/2021 RECEBIMENTO - SGP - 23/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
13/04/2021 DSP 11311/2021 PL 112/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 13/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/05/2021 CV 378/2021 PL 112/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/05/2021 RELCOM 376/2021 PL 112/2021 PARECER CCJ pl0112-21 C -ST- Cria Subprefeitura do Cursino - Relator - LEG COM SUBS (1).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
19/05/2021 DSP 13146/2021 PL 112/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/05/2021 DSP 13156/2021 PL 112/2021 RECEBIMENTO - SGP - 19/05/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
14/06/2021 DSP 14280/2021 PL 112/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
13/08/2021 DSP 17245/2021 PL 112/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANDRÉ SANTOS - 22/07/2021.pdf Principal 1 Vários
20/08/2021 OF-SGP12 583/2021 PL 112/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 20/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2021 DSP 17711/2021 PL 112/2021 Protocolo SGP12 nº 583-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
17/09/2021 RDS 1293/2021 PL 112/2021 Requerimento coautoria PL 112 2021 RD.pdf Principal 1 Vários
17/09/2021 DSP 18941/2021 RDS 1293/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 RPL 61/2021 PL 112/2021 Requerimento de Inversão PL 112 2021 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/10/2021 DSP 19903/2021 PL 112/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 112 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 REGTAQ 238/2021 PL 112/2021 057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 112 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/10/2021 DOCREC 852/2021 PL 112/2021 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre projeto.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/10/2021 PAR 1200/2021 PL 112/2021 PL 112-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/10/2021 CV 1428/2021 PL 112/2021 PL 112-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/10/2021 DSP 20762/2021 PL 112/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/09/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/03/2023 RDS 304/2023 PL 112/2021 Requerimento coautoria Vereador Nunes Peixeiro.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/03/2023 DSP 2901/2023 RDS 304/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 852/2021 (05/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-112/2021) (12/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1293/2021 (17/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 61/2021 (01/10/2021)
RDS 304/2023 (14/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 583/2021 (20/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 583/2021 (20/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 09/03/2021, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/03/2021, página 103, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUBPREFEITURA CURSINO CRIACAO SUBPREFEITURA LIMITE GEOGRAFICO CURSINO ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA IPIRANGA ALTERACAO LEI 13.399/2002 LEI 15.764/2013

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
01/10/2021 12:07 SGP12/Recebido
30/09/2021 13:48 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
20/08/2021 18:35 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
20/08/2021 18:05 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/08/2021 18:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/08/2021 12:17 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/07/2021 15:48 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/07/2021 14:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
16/06/2021 13:55 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2021 19:10 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
19/05/2021 20:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2021 20:48 URB/Recebido
19/05/2021 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2021 19:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/04/2021 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/04/2021 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/03/2021 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2021 17:32 CCJ/Recebido
23/03/2021 14:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 18:35 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 18:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
10/03/2021 13:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/03/2021 13:21 SGP42/Recebido
09/03/2021 16:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 para publicação
09/03/2021 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2021
Prazo regimental 07/04/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 13/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 376 /2021 , apresentado em: 26/04/2021
Parecer Número 320 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2021 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/05/2021
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2021) ao processo PL 112/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (30/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CAMILO CRISTÓFARO, CRIS MONTEIRO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 583/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 112/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 852/2021 (05/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 852/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, sobre o Projeto de Lei 112/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002609-5
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 112/2021.
OF-SGP12 583/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 583/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 112/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 852/2021 (05/10/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 852/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, sobre o Projeto de Lei 112/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002609-5
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 112/2021.
OF-SGP12 583/2021
Plenário
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Resposta:
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Requerimentos
RDS 1293/2021
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 112/2021, que cria a Subprefeitura do Cursino e altera os limites territoriais da Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências, de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2021 RDS 1293/2021   Requerimento coautoria PL 112 2021 RD.pdf Principal 1 Vários
17/09/2021 DSP 18941/2021 RDS 1293/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (17/09/2021) ao processo PL 112/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1685 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1200 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1685 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1200 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator , designado em: 29/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1685 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1200 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (30/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CAMILO CRISTÓFARO, CRIS MONTEIRO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos
RPL 61/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 01/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2021 RPL 61/2021   Requerimento de Inversão PL 112 2021 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2021) ao processo PL 112/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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DOCRECs
DOCREC 852/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, sobre o Projeto de Lei 112/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002609-5
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 112/2021.
OF-SGP12 583/2021
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 304/2023
Ementa Requer a coautoria do PL 112/2021
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/03/2023 RDS 304/2023   Requerimento coautoria Vereador Nunes Peixeiro.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/03/2023 DSP 2901/2023 RDS 304/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2023) ao processo PL 112/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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