PROJETO DE LEI

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PL 469/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO GRADATIVO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DOS PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2019
Autuado em 02/08/2019 - Processo 01-469/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2019 PL 469/2019   01-PL-2019-469.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/11/2019 PL 469/2019   PL 469 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
25/06/2020 DOCREC 388/2020 PL 469/2019 15-DOCREC-2020-388.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
27/08/2020 PL 469/2019   PL 469-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/08/2020 DSP 5709/2020 PL 469/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
06/01/2021 DSP 667/2021 PL 469/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 485/2021 PL 469/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 469/2019 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 469/2019 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 469/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 469/2021 PL 469/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7460/2021 PL 469/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8323/2021 PL 469/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
05/04/2021 DSP 10973/2021 PL 469/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RODRIGO GOULART - 25/03/2021.pdf Principal 1 Vários
20/04/2021 OF-SGP12 116/2021 PL 469/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2021 DSP 16893/2021 PL 469/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 116-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
05/05/2021 DOCREC 234/2021 PL 469/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1
05/05/2021 DOCREC 234/2021 PL 469/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
09/11/2021 RELCOM 1262/2021 PL 469/2019 PL 469 - 2019 - Relcom - Contrário - Rodrigo Goulart - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
09/11/2021 CV 1581/2021 PL 469/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
04/11/2021 DSP 21731/2021 PL 469/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 28/10/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
11/11/2021 DSP 22128/2021 PL 469/2019 RECEBIMENTO - ADM - 11/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/11/2021 DSP 22745/2021 PL 469/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. EDIR SALES (PSD) - 19/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
02/03/2022 DSP 2088/2022 PL 469/2019 Despacho de Redistribuição - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/03/2022 DSP 3357/2022 PL 469/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 14/03/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
30/11/2022 RELCOM 1701/2022 PL 469/2019 PL 469-2019 - parecer ADM - fechamento noturno praças com equipamentos.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
30/11/2022 CV 1860/2022 PL 469/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/12/2022 DSP 14690/2022 PL 469/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 01/12/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
02/12/2022 DSP 14745/2022 PL 469/2019 RECEBIMENTO - EDUC - 02/12/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/02/2023 DSP 1389/2023 PL 469/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/04/2023 PAR 284/2023 PL 469/2019 PL 469-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
12/04/2023 CV 361/2023 PL 469/2019 PL 469-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
17/04/2023 DSP 4919/2023 PL 469/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/04/2023 REGTAQ 27/2023 PL 469/2019 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/04/2023 DSP 4831/2023 PL 469/2019 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 469-2019 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 388/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 234/2021 (05/05/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 51/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 51/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 116/2021 (15/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 116/2021 (15/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 91, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FECHAMENTO PRACA PUBLICA MATERIAL ESPORTIVO PARQUE INFANTIL HORARIO NOTURNO GRADE SEGURANCA ACADEMIA AO AR LIVRE MANUTENCAO PRAZO

Assuntos detalhados
BRINQUEDO FUNCIONAMENTO CERCA PRACA DE ESPORTES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/04/2023 20:34 SGP12/Recebido
05/04/2023 19:23 EDUC/Encaminhado para SGP12
05/04/2023 19:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO SINE DIE.
05/04/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/03/2023 15:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2023 12:08 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2023 16:22 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
10/03/2023 12:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2023 16:42 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/12/2022 12:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2022 12:03 EDUC/Recebido
01/12/2022 18:28 ADM/Encaminhado para EDUC
30/11/2022 14:41 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 14:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2022 20:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
16/11/2022 15:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2022 16:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2022 19:25 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
16/03/2022 17:13 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2022 14:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
02/03/2022 16:49 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/11/2021 16:08 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/11/2021 15:47 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
11/11/2021 10:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2021 10:32 ADM/Recebido
09/11/2021 20:25 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
27/10/2021 15:21 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/10/2021 15:13 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/10/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2021 21:14 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Foi adiado dia 15/09CONTRÁRIO
22/10/2021 21:14 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Foi adiado dia 15/09CONTRÁRIO
10/09/2021 20:35 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/09/2021 16:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado (ADIADO Por 1 Sessão - Pedido da Vereadora Silvia B. F. )CONTRÁRIO
25/08/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/08/2021 18:51 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2021 12:31 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
10/08/2021 16:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
05/05/2021 16:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2021 11:56 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
05/05/2021 11:50 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/04/2021 18:36 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
15/04/2021 14:17 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/04/2021 14:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2021 15:35 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2021 18:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
25/03/2021 15:36 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/03/2021 15:36 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/03/2021 11:35 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
09/03/2021 19:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 19:17 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 19:51 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/02/2021 18:04 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:04 URB/Recebido
17/02/2021 13:38 SGP22/Encaminhado para URB Retorno à tramitação
17/02/2021 11:43 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
12/01/2021 16:28 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2020 17:19 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:07 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/12/2019 15:52 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/12/2019 15:51 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/12/2019 15:33 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2019 15:32 URB//
09/12/2019 11:17 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
31/10/2019 18:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2019 17:47 URB/Recebido
31/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
30/10/2019 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2019 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
24/10/2019 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/09/2019 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2019 17:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/09/2019 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/09/2019 14:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/08/2019 16:09 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2019 10:34 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2019
Prazo regimental 24/09/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 10/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2536 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2067 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/10/2019 , página 129, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 31/10/2019
Prazo regimental 15/11/2019
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 27/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 51/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 469/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 388/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 388/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITNA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 469/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001647-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 469/2019.
OF-SGP12 51/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 51/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 469/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 388/2020 (25/06/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 388/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITNA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 469/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001647-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 469/2019.
OF-SGP12 51/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 388/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITNA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PL 469/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS ACERCA DA MATÉRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001647-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2020) ao processo PL 469/2019.
OF-SGP12 51/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 129/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 597/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 626/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 32/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 59/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 109/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 120/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 184/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 235/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 236/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 282/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 309/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 432/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 433/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 434/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 628/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 147/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 198/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 353/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 382/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 469/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 512/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 534/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 631/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 632/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 650/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 682/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 740/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 150/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 190/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 191/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 192/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 193/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 202/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 212/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 243/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 253/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 339/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 357/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 358/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 11/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 428/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 430/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 479/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 543/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 582/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 596/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 655/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 666/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 676/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 678/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 729/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 759/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 74/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 75/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1262 /2021 , apresentado em: 20/08/2021
Parecer Número 1312 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 28/10/2021 , página 230, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Relatório
Relatório Número 1460 /2021 , apresentado em: 09/09/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1461 /2021 , apresentado em: 09/09/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1462 /2021 , apresentado em: 09/09/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1802 /2021 , apresentado em: 22/10/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1803 /2021 , apresentado em: 22/10/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Ofícios
OF-SGP12 116/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 469/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 234/2021 (05/05/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 234/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 469/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que objetiva dispor sobre o fechamento gradativo dos equipamentos de ginástica e dos playgrounds localizados nas praças públicas do Município de São Paulo durante o período noturno, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 24/06/2020, e documentos correlatos, que se verificam, inclusive, constantes de fls. 16/28 do processo legislativo, insertos em cópia no doc. n.º 042854380.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2021/0007840-9
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 469/2019.
OF-SGP12 116/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 116/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 469/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 234/2021 (05/05/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 234/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 469/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que objetiva dispor sobre o fechamento gradativo dos equipamentos de ginástica e dos playgrounds localizados nas praças públicas do Município de São Paulo durante o período noturno, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 24/06/2020, e documentos correlatos, que se verificam, inclusive, constantes de fls. 16/28 do processo legislativo, insertos em cópia no doc. n.º 042854380.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2021/0007840-9
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 469/2019.
OF-SGP12 116/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 234/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 469/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que objetiva dispor sobre o fechamento gradativo dos equipamentos de ginástica e dos playgrounds localizados nas praças públicas do Município de São Paulo durante o período noturno, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão ao teor do "Ofício ao Legislativo", datado de 24/06/2020, e documentos correlatos, que se verificam, inclusive, constantes de fls. 16/28 do processo legislativo, insertos em cópia no doc. n.º 042854380.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2021/0007840-9
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 469/2019.
OF-SGP12 116/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/11/2021
Prazo regimental 26/11/2021
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 14/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1701 /2022 , apresentado em: 16/11/2022
Parecer Número 1341 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/2022 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 427 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 284 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 427 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 284 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 05/04/2023
Prazo regimental 20/04/2023
Relator Ver. MARLON LUZ (MDB) , designado em: 05/04/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 427 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 284 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Autor Ver. MARLON LUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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