PROJETO DE LEI

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PL 101/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE TORNAR A RUA SERRA DOURADA POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2017
Autuado em 21/02/2017 - Processo 01-101/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2017 PL 101/2017   PL00101-2017.PDF Principal 1
22/11/2018 PL 101/2017   PL 101-2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/04/2019 PL 101/2017   PL 101 2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
10/09/2019 PL 101/2017   PL 101 2017.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
24/10/2019 PL 101/2017   PL 101-2017.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
12/12/2019 PL 101/2017   PL 101 2017.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
07/07/2020 PL 101/2017   PL 101-2017 FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/07/2020 DSP 2073/2020 PL 101/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/07/2020 DSP 2624/2020 PL 101/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO NUNES (MDB) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 540/2021 PL 101/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2021 ARQ 74/2021 PL 101/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 101/2017 Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 101/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7521/2021 PL 101/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7745/2021 PL 101/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8545/2021 PL 101/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/11/2025 RELCOM 2258/2021 PL 101/2017 Parecer de FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
17/12/2021 CV 1815/2021 PL 101/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
22/12/2021 DSP 25046/2021 PL 101/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 18/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/01/2025 DSP 1783/2025 PL 101/2017 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1250/2025 PL 101/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
06/03/2025 RDS 192/2025 PL 101/2017 REQUERIMENTO Desarquivamento - Term. Legisl. - Arquivados - 25-02-2025.pdf Principal 1 Vários
06/03/2025 RDS 192/2025 PL 101/2017 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DESARQ 2562/2025 PL 101/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
11/04/2025 DSP 11255/2025 PL 101/2017 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 101-2017.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/04/2025 REGTAQ 666/2025 PL 101/2017 Notas taquigráficas - 003SE - 1ª votação do PL 101-17.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2018 PL 101/2017   AudienciaPublica-Urb-2017-11-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
12/03/2018 PL 101/2017   AudienciaPublica-Urb-2018-03-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 638/2018 (30/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-101/2017) (17/04/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 192/2025 (27/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 296/2018 (14/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 296/2018 (14/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/02/2017, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 23/02/2017, página 69, coluna 2
Palavras-Chave SERRA DOURADA ( RUA )  |  POLO CULTURAL HISTORICO E TURISTICO SERRA DOURADA  |  JOSE OTONI ( RUA )  |  SALVADOR DE MEDEIROS ( RUA )  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  SUSTENTABILIDADE  |  ZONA LESTE  |  INCENTIVO  |  INVESTIMENTO  |  TURISMO  |  CALCADAO  |  SEGURANCA  |  INSTALACAO  |  CAMERA DE VIDEO  |  PADRONIZACAO  |  COMERCIO AMBULANTE  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  POLO CULTURAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 08/11/2017 - URB
Audiência Realizada 08/03/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2025 19:15 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2025 19:15 SGP21/Recebido
10/03/2025 17:47 SGP22/Encaminhado para SGP21
10/03/2025 17:44 SGP22/Recebido
10/03/2025 16:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 192/2025.
20/01/2025 14:52 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:29 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
22/12/2021 18:48 FIN/Encaminhado para SGP21
17/12/2021 13:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/12/2021 12:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/12/2021 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2021 15:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
16/12/2021 14:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/12/2021 14:34 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2021 12:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2021 17:27 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/02/2021 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:58 FIN/Recebido
19/02/2021 10:47 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
18/02/2021 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
07/01/2021 15:34 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 17:47 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/07/2020 20:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:48 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/01/2020 11:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/12/2019 16:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2019 15:36 FIN/Recebido
12/12/2019 14:02 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/2019 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2019 12:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/12/2019 12:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
03/12/2019 17:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2019 15:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/11/2019 17:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
25/10/2019 11:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 18:08 EDUC/Recebido
24/10/2019 11:31 ECON/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/10/2019 18:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2019 15:28 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/10/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2019 11:16 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
21/10/2019 11:06 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
15/10/2019 10:49 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2019 15:25 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
09/10/2019 11:18 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/09/2019 14:34 ECON/Consultoria/Para análise
09/09/2019 13:48 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2019 13:39 ECON/Recebido
06/09/2019 19:14 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
04/09/2019 17:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2019 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
22/08/2019 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
29/07/2019 16:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2019 15:29 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2019 13:08 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/04/2019 17:47 ADM/Consultoria/Para análise
22/04/2019 19:07 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2019 18:35 ADM/Recebido
22/04/2019 18:21 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
18/04/2019 14:52 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2019 18:20 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado razo de vistas vencido. 29/08/18 - Adiado por 3 sessões - Vereador Jose Police Neto - 21/11/2018 - por 1 sessão - Vereador Camilo Cristófaro - 12/12/2018 Adiado por 3 sessões Vereador José Police Neto - 03/04/2019Adiado por 2 sessões Vereador José Police Neto.
10/04/2019 18:20 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
03/04/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/03/2019 14:31 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. 29/08/18 - Adiado por 3 sessões - Vereador Jose Police Neto - 21/11/2018 - por 1 sessão - Vereador Camilo Cristófaro e em 12/12/2018 Adiado por 3 sessões Vereador José Police Neto.
28/03/2019 14:31 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
21/03/2019 11:23 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido. 29/08/18 - Adiado por 3 sessões - Vereador Jose Police Neto - 21/11/2018 - por 1 sessão - Vereador Camilo Cristófaro 12/12/2018 Adiado por 3 sessões Vereador José Police Neto.
21/03/2019 11:23 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 18:16 URB/Secretaria (SGP12)/
26/02/2019 11:06 URB/Consultoria/A Pedido
12/12/2018 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2018 19:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. 29/08/18 - Adiado por 3 sessões - Vereador Jose Police Neto - 21/11/2018 - por 1 sessão - Vereador Camilo Cristófaro
06/12/2018 19:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/12/2018 14:19 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
29/11/2018 16:14 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2018 13:47 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2018 14:32 URB/Relator(a)/A Pedido
21/11/2018 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/11/2018 17:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. 29/08/18 - Adiado por 3 sessões - Vereador Jose Police Neto
09/11/2018 17:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/08/2018 17:54 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/08/2018 12:05 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/08/2018 17:29 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
16/08/2018 14:06 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/08/2018 09:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2018 10:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2018 17:45 URB/Consultoria/Para análise
25/06/2018 10:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2018 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2018 11:45 URB/Recebido
06/06/2018 18:42 SGP12/Encaminhado para URB
06/06/2018 18:19 SGP12/Recebido
06/06/2018 17:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/06/2018 15:42 SGP21/Recebido
06/06/2018 15:24 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
05/04/2018 16:37 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2018 15:30 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
19/03/2018 17:32 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
15/03/2018 17:10 URB/Relator(a)/Para Relatar
13/03/2018 15:31 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2018 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2018 17:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2017 18:28 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
04/12/2017 18:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/11/2017 15:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/10/2017 12:33 URB/Recebido
19/09/2017 16:45 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
03/10/2017 17:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
26/09/2017 16:12 URB/Consultoria/Para análise
19/09/2017 18:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2017 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/08/2017 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/08/2017 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/08/2017 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/08/2017 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/03/2017 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2017 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2017 14:05 CCJ/Recebido
15/03/2017 18:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 14:21 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2017 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2017
Prazo regimental 31/03/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 20/03/2017
Relatório
Relatório Número 1230 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Parecer Número 1213 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/09/2017 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/09/2017
Prazo regimental 04/10/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 697 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 477 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/04/2019 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2019
Ofícios
OF-SGP12 296/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2018
Resumo Reitera ofício SGP12 96/2018
Matérias Referidas PL 101/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 638/2018 (30/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 638/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 348/18-C
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2018) ao processo PL 101/2017.
OF-SGP12 296/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 296/2018
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2018
Resumo Reitera ofício SGP12 96/2018
Matérias Referidas PL 101/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 638/2018 (30/07/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 638/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 348/18-C
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2018) ao processo PL 101/2017.
OF-SGP12 296/2018
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 638/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 348/18-C
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2018) ao processo PL 101/2017.
OF-SGP12 296/2018
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 17/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2019) ao processo PL 101/2017.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (09/04/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 26/04/2019
Prazo regimental 11/05/2019
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 26/04/2019
Relatório
Relatório Número 1726 /2019 , apresentado em: 22/08/2019
Parecer Número 1472 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 06/09/2019 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2019
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 09/09/2019
Prazo regimental 24/09/2019
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 19/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2477 /2019 , apresentado em: 21/10/2019
Parecer Número 1999 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 24/10/2019 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/2019
Prazo regimental 08/11/2019
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 21/11/2019
Relatório
Relatório Número 2917 /2019 , apresentado em: 05/12/2019
Parecer Número 2423 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 12/12/2019 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Recebido em 12/12/2019
Prazo regimental 27/12/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 14/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos
RDS 143/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2021 RDS 143/2021   Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 DSP 7122/2021 RDS 143/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 257/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 265/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 101/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 114/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 116/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 252/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 269/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 317/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 502/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 527/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 763/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 61/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 81/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 646/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 2/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 4/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 5/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 10/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 17/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 25/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 26/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 38/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 39/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 72/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 89/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 91/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 92/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 104/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 162/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 163/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 165/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 166/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 167/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 185/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 190/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 194/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 195/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 214/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 242/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 255/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 283/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 292/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 299/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 438/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 378/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 431/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 590/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 614/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 649/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 664/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 685/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 687/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 693/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PR 33/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 791/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 792/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 793/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 818/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 831/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 832/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 11/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 112/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 113/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 134/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 145/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 146/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 156/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 254/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 259/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 273/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 274/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 329/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 346/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 372/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 388/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 389/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 440/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 448/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 483/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 569/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 572/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 606/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 609/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 632/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 652/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 727/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 728/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 747/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 765/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 766/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 24/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2258 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1608 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 18/12/2021 , página 189, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2021
Requerimentos
RDS 192/2025
Ementa Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos elencados, conforme artigo 275 do R.I.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/02/2025 RDS 192/2025   REQUERIMENTO Desarquivamento - Term. Legisl. - Arquivados - 25-02-2025.pdf Principal 1 Vários
28/02/2025 DSP 5103/2025 RDS 192/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 74/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 93/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 101/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 116/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 252/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 317/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 527/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 645/2017.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 65/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 66/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 69/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 646/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 647/2018.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 4/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 9/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 66/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 89/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 92/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 104/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 144/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 162/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 163/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 185/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 195/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 242/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 292/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 664/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PR 33/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 832/2019.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 66/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 113/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 632/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 728/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 747/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 766/2020.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PR 1/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 127/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 226/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 265/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 266/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 283/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 284/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 289/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 298/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 336/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 382/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 417/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 489/2021.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 457/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 458/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 459/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 476/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 477/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 658/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 659/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 660/2022.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 5/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 258/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 261/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 264/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 306/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 316/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 317/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 389/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 398/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 399/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 431/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 443/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 444/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PR 38/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 584/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 636/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 730/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 747/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 748/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 776/2023.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 8/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 17/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 42/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 57/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 58/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 64/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 85/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 112/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 124/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 126/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 229/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 297/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 298/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 299/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 300/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 301/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 304/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 315/2024.
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Anexado em (27/02/2025) ao processo PDL 79/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 389/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 500/2024.
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Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 527/2024.
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Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 585/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 631/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 669/2024.
Anexado em (27/02/2025) ao processo PL 742/2024.
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Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (09/04/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
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