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OF-SGP23 799/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo BN500585310BR
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/06/2026 OF-SGP23 799/2026   OF SGP.23 n 799-2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2026
DOCRECs
DOCREC 762/2026
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária realizada em 17/06/2026, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de julgamento das contas do TCMSP exercício 2025.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/06/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7429/2026
Autuado em 17/06/2026 - Processo 15-762/2026
Matérias Referidas OF-SGP23 799/2026
OF-SGP23 798/2026
OF-SGP23 800/2026
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 798/2026 (24/06/2026) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 799/2026 (24/06/2026) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 800/2026 (24/06/2026) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 13:41 ARQUIVO/Recebido
02/07/2026 11:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Arquivos reordenados
02/07/2026 11:30 SGP23/Recebido
01/07/2026 15:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização Ordenar Documentos
01/07/2026 15:42 ARQUIVO/Recebido
01/07/2026 14:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/07/2026 13:10 SGP23/Recebido
30/06/2026 17:16 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
25/06/2026 18:12 SGP21/Recebido
24/06/2026 11:22 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Aprovado em Reunião Extraordinária em 23/06/2026.
22/06/2026 18:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/06/2026 18:01 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/06/2026 17:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/06/2026 17:07 FIN/Recebido
17/06/2026 16:41 SGP22/Encaminhado para FIN
17/06/2026 16:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2026
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/06/2026
Prazo regimental 02/07/2026
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 17/06/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1260 /2026 , apresentado em: 23/06/2026
Parecer Número 1001 /2026 , apresentado em: 23/06/2026
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão APROVAÇÃO DAS CONTAS
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 87SE (24/06/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 798/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS PRÓPRIAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025. Protocolo Definitivo 008409/2026 (TCM-SP)
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2026
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OF-SGP23 799/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo BN500585310BR
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2026
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OF-SGP23 800/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo N° do Protocolo: 80.578.440-2 (TCU)
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 24/06/2026
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