Pauta Simples
Equipe de Elaboração de Pautas - SGP.24
87ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
quarta-feira, 24 de junho de 2026
1
PL 465-2026
MESA (01/01/2026 A 31/12/2026)
DÁ CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 [ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VISANDO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS ENTRE MARÇO/2025 E FEVEREIRO/2026].
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 02ª (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
2
PL 466-2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA SALARIAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026].
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 02ª (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
3
PL 495-2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SOBRE MANDATO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO TRIBUNAL.
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 02ª (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
4
DOCREC 761-2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
COMUNICA QUE FOI EXARADO PARECER NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2026, POR MEIO DO QUAL O TRIBUNAL APRECIOU O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO TCMSP EXERCÍCIO 2024.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Votação Nominal (Art 103, III, A do RI). Para aprovação do parecer do TCM são necessários 19 votos (1/3) e para rejeição 37 votos (2/3) (Art 386 § 2º do Regimento Interno).
5
DOCREC 762-2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
COMUNICA QUE FOI EXARADO PARECER NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2026, POR MEIO DO QUAL O TRIBUNAL APRECIOU O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO TCMSP EXERCÍCIO 2025.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
Votação Nominal (Art 103, III, A do RI). Para aprovação do parecer do TCM são necessários 19 votos (1/3) e para rejeição 37 votos (2/3) (Art 386 § 2º do Regimento Interno).
6
Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 893/2026) ao
PL 299-2026
EXECUTIVO - RICARDO NUNES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 02ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (DISCUTIDO POR 45min30s)
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
HÁ SUBSTITUTIVO Nº 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
16 de setembro de 2026 01:40