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OF-SGP23 798/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS PRÓPRIAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025. Protocolo Definitivo 008409/2026 (TCM-SP)
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/06/2026 OF-SGP23 798/2026   OF SGP.23 n 798-2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2026
DOCRECs
DOCREC 762/2026
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária realizada em 17/06/2026, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de julgamento das contas do TCMSP exercício 2025.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/06/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7429/2026
Autuado em 17/06/2026 - Processo 15-762/2026
Matérias Referidas OF-SGP23 798/2026
OF-SGP23 799/2026
OF-SGP23 800/2026
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 798/2026 (24/06/2026) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 799/2026 (24/06/2026) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP

OF-SGP23 800/2026 (24/06/2026) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 13:41 ARQUIVO/Recebido
02/07/2026 11:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Arquivos reordenados
02/07/2026 11:30 SGP23/Recebido
01/07/2026 15:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização Ordenar Documentos
01/07/2026 15:42 ARQUIVO/Recebido
01/07/2026 14:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/07/2026 13:10 SGP23/Recebido
30/06/2026 17:16 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
25/06/2026 18:12 SGP21/Recebido
24/06/2026 11:22 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Aprovado em Reunião Extraordinária em 23/06/2026.
22/06/2026 18:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/06/2026 18:01 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/06/2026 17:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/06/2026 17:07 FIN/Recebido
17/06/2026 16:41 SGP22/Encaminhado para FIN
17/06/2026 16:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2026
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/06/2026
Prazo regimental 02/07/2026
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 17/06/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1260 /2026 , apresentado em: 23/06/2026
Parecer Número 1001 /2026 , apresentado em: 23/06/2026
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão APROVAÇÃO DAS CONTAS
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (sem partido) / Atual: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 87SE (24/06/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 798/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo COMUNICA A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE AS PRÓPRIAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025. Protocolo Definitivo 008409/2026 (TCM-SP)
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2026
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OF-SGP23 799/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo BN500585310BR
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2026
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OF-SGP23 800/2026
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO TCMSP
Data de Emissão 24/06/2026
Resumo N° do Protocolo: 80.578.440-2 (TCU)
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo DOCREC 762/2026.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2026 (17/06/2026) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 24/06/2026
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