PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 114/2025

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Decreto Legislativo 72 - 04/12/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/12/2025, página 666, coluna 2
Ementa Concede a honraria Salva de Prata à Associação Esportiva Palmeirinha de Paraisópolis Morumbi.
Veto
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2025
Autuado em 30/10/2025 - Processo 02-114/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/10/2025 PDL 114/2025   SALVA DE PRATA - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PALMEIRINHA de PARAISÓPOLIS MORUMBI.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26145/2025 PDL 114/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/11/2025 DSP 26611/2025 PDL 114/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/11/2025 DSP 26688/2025 PDL 114/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/11/2025 DSP 26683/2025 PDL 114/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0114-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/11/2025 DSP 26807/2025 PDL 114/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/11/2025 DSP 27135/2025 PDL 114/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/11/2025 RELCOM 2771/2025 PDL 114/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
12/11/2025 CV 2273/2025 PDL 114/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/11/2025 DSP 27589/2025 PDL 114/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
17/11/2025 DSP 27648/2025 PDL 114/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 17/11/2025.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
28/11/2025 DSP 28232/2025 PDL 114/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 28/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
03/12/2025 RDS 1964/2025 PDL 114/2025 Requerimento co autoria PDL 114-2025_20251202185837.pdf Principal 1 Vários
03/12/2025 RDS 1964/2025 PDL 114/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2026 CV 15/2026 PDL 114/2025 PDL 114-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2025 PAR 2370/2025 PDL 114/2025 PDL 114-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
04/12/2025 DSP 916/2026 PDL 114/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/02/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/12/2025 REGTAQ 1860/2025 PDL 114/2025 Notas Taquigráficas - 59SE - Votação única do PDL 114-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
08/12/2025 DSP 29191/2025 PDL 114/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 114-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/12/2025 DSP 29087/2025 PDL 114/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 114-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/12/2025 DL 72/2025 PDL 114/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
31/03/2026 DSP 4397/2026 PDL 114/2025 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1964/2025 (03/12/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 04/11/2025, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 05/11/2025, página 621, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ASSOCIACAO ESPORTIVA PALMEIRINHA DE PARAISOPOLIS MORUMBI

Data de Encerramento 04/12/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 59SE (04/12/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 14:26 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 14:26 CERIM/Recebido
31/03/2026 18:44 SGP23/Encaminhado para CERIM Para providências após aprovação de Decretos Legislativos
31/03/2026 18:14 SGP23/Recebido
31/03/2026 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/02/2026 18:06 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
25/02/2026 19:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/02/2026 19:00 SGP12/Recebido
09/12/2025 12:43 EDUC/Encaminhado para SGP12
01/12/2025 12:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2025 14:19 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/11/2025 12:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2025 12:46 EDUC/Recebido
14/11/2025 18:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/11/2025 16:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/11/2025 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/11/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/11/2025 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2025 16:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2025 16:11 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/11/2025 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2025 08:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2025 08:41 CCJ/Recebido
05/11/2025 09:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/11/2025 09:08 PROC-CMSP/Recebido
05/11/2025 09:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/11/2025 09:08 PRESID/Recebido
05/11/2025 09:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/11/2025 21:41 PROC-CMSP/Recebido
04/11/2025 20:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:08 SGP42/Recebido
04/11/2025 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2025
Prazo regimental 21/11/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2771 /2025 , apresentado em: 10/11/2025
Parecer Número 1963 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2025 , página 609, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2025
Requerimentos
RDS 1964/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PDL nº 114/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/12/2025 RDS 1964/2025   Requerimento co autoria PDL 114-2025_20251202185837.pdf Principal 1 Vários
04/12/2025 DSP 28766/2025 RDS 1964/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2025) ao processo PDL 114/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 59SE (04/12/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/12/2025
Prazo regimental 19/12/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 04/12/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 3276 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Parecer Número 2370 /2025 , apresentado em: 04/12/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/02/2025 , página 596, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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