PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 72/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2025
Autuado em 12/08/2025 - Processo 03-72/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 PR 72/2025   PR_Prêmio Josué de Castro.pdf Principal 1 Vários
19/08/2025 DSP 19666/2025 PR 72/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2025 DSP 20047/2025 PR 72/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/08/2025 DSP 20049/2025 PR 72/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0072-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/09/2025 DSP 21149/2025 PR 72/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/09/2025 DSP 21566/2025 PR 72/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 09/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/11/2025 RELCOM 2388/2025 PR 72/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
15/10/2025 CV 2163/2025 PR 72/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/10/2025 DSP 24959/2025 PR 72/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
04/11/2025 DSP 26580/2025 PR 72/2025 RECEBIMENTO - ADM - 04/11/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/05/2026 DSP 6869/2026 PR 72/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GABRIEL ABREU (PODE) - 06/05/2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/09/2026 PAR 1231/2026 PR 72/2025 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-ADM-EDUC.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
02/09/2026 DSP 13892/2026 PR 72/2025 Certidão de publicação - Parecer Conjunto ADM-SAUDE-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
08/09/2026 CV 1659/2026 PR 72/2025 Certidão de votação - Reunião Conjunta - Parecer 1231-2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/08/2025, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 20/08/2025, página 350, coluna 2
Palavras-Chave PREMIO DOUTOR JOSUE DE CASTRO  |  FOME  |  COMBATE  |  SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  ATUACAO  |  PREMIO  |  CRIACAO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  CMSP  |  CIDADAO  |  MUNICIPE  |  TERCEIRO SETOR  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  SESSAO SOLENE  |  DIA MUNDIAL DA ALIMENTACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  ORGANIZACAO  |  COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP )  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  DEFESA DO CONSUMIDOR  |  DIREITOS HUMANOS  |  TRABALHO  |  SEGURANCA PUBLICA  |  REPRESENTANTE  |  CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL  |  CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE  |  JOSUE DE CASTRO  |  ATIVIDADE POLITICA  |  COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL, TRABALHO E MULHER ( CMSP )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2026 17:23 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2026 17:23 SGP21/Recebido
09/09/2026 16:28 ADM/Encaminhado para SGP21
17/08/2026 20:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/08/2026 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2026 15:33 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2026 14:57 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
19/05/2026 18:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2026 15:11 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
04/11/2025 15:11 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2025 15:11 ADM/Recebido
20/10/2025 16:01 CCJ/Encaminhado para ADM
17/10/2025 15:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/10/2025 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2025 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/10/2025 22:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/09/2025 17:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2025 17:34 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/09/2025 17:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2025 17:42 CCJ/Recebido
03/09/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/08/2025 15:04 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2025 15:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2025 15:04 PRESID/Recebido
25/08/2025 15:04 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/08/2025 11:10 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2025 20:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2025 18:46 SGP42/Recebido
19/08/2025 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/08/2025 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2025
Prazo regimental 19/09/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 09/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2388 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Parecer Número 1662 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/10/2025 , página 372, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2025
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 02/09/2026
Prazo regimental 17/09/2026
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 02/09/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 1570 /2026 , apresentado em: 02/09/2026
Parecer Número 1231 /2026 , apresentado em: 02/09/2026
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/09/2026 , página 621, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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