PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 62/2025

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Decreto Legislativo 49 - 22/10/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/10/2025, página 439, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. Silmar Fernandes e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 04/12/2025, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/2025
Autuado em 12/08/2025 - Processo 02-62/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 PDL 62/2025   PDL - Silmar Fernandes. (1) (1).pdf Principal 1 Vários
12/08/2025 DSP 18867/2025 PDL 62/2025 Complemento de assinaturas.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
12/08/2025 DSP 18892/2025 PDL 62/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/08/2025 DSP 19691/2025 PDL 62/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/08/2025 DSP 19396/2025 PDL 62/2025 PESQUISA E ANALISE PERVIA pdl0062-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/08/2025 DSP 19829/2025 PDL 62/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 21/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/08/2025 DSP 20170/2025 PDL 62/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/10/2025 RELCOM 2202/2025 PDL 62/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
01/10/2025 CV 1773/2025 PDL 62/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/10/2025 DSP 24246/2025 PDL 62/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/10/2025 DSP 23850/2025 PDL 62/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
09/10/2025 DSP 24010/2025 PDL 62/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 09/10/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/10/2025 PAR 1786/2025 PDL 62/2025 PDL 62-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
23/10/2025 CV 2105/2025 PDL 62/2025 PDL 62-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/10/2025 DSP 25970/2025 PDL 62/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/10/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2025 DSP 25989/2025 PDL 62/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/10/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/10/2025 RDS 1660/2025 PDL 62/2025 Requerimento de Juntada (1) (1).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
22/10/2025 RDS 1660/2025 PDL 62/2025 anue^ncia Ca^mara Municipal (2).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
22/10/2025 RDS 1660/2025 PDL 62/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/10/2025 DSP 25480/2025 PDL 62/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 62-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/10/2025 REGTAQ 1625/2025 PDL 62/2025 Notas Taquigráficas - 46SE - Votação única do PDL 62-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
22/10/2025 DSP 25424/2025 PDL 62/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 62-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/10/2025 DL 49/2025 PDL 62/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
06/11/2025 DSP 26922/2025 PDL 62/2025 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/03/2026 RDS 1726/2025 PDL 62/2025 RDS - Sessão Solene Des. Silmar Fernandes (1).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
05/03/2026 RDS 1726/2025 PDL 62/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1382/2026 PDL 62/2025 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/03/2026 ARQ 86/2026 PDL 62/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PDL-62/2025) (01/10/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1660/2025 (22/10/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1726/2025 (29/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 12/08/2025, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/08/2025, página 257, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO SILMAR FERNANDES DESEMBARGADOR JUIZ DE DIREITO

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 46SE (22/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/03/2026 15:21 CERIM/Recebido
06/11/2025 18:01 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/11/2025 17:51 SGP23/Recebido
06/11/2025 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
05/11/2025 18:46 SGP21/Recebido
29/10/2025 16:44 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/10/2025 16:44 SGP12/Recebido
21/10/2025 17:33 EDUC/Encaminhado para SGP12
09/10/2025 10:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2025 10:52 EDUC/Recebido
07/10/2025 15:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/10/2025 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/10/2025 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2025 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/09/2025 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2025 15:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2025 15:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/09/2025 14:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
26/08/2025 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2025 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2025 18:14 CCJ/Recebido
21/08/2025 15:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/08/2025 12:12 PROC-CMSP/Recebido
20/08/2025 12:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/08/2025 12:12 PRESID/Recebido
20/08/2025 12:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2025 17:18 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2025 17:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/08/2025 17:22 SGP42/Recebido
12/08/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/08/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2025
Prazo regimental 05/09/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2202 /2025 , apresentado em: 26/09/2025
Parecer Número 1519 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/2025 , página 335, coluna 1
Em 02/10/2025 , página 335, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2025) ao processo PDL 62/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 46SE (22/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/10/2025
Prazo regimental 05/11/2025
Relator Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB) , designado em: 21/10/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2549 /2025 , apresentado em: 21/10/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Resultado Sem parecer
Relatório Conjunto
Relatório Número 2565 /2025 , apresentado em: 21/10/2025
Parecer Número 1786 /2025 , apresentado em: 21/10/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/10/2025 , página 441, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 46SE (22/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1660/2025
Ementa Requer a juntada de termo de anuência ao PDL nº 62/2025, conforme anexo.
Autores Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Recebimento (protocolo) 22/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2025 RDS 1660/2025   Requerimento de Juntada (1) (1).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
22/10/2025 RDS 1660/2025   anue^ncia Ca^mara Municipal (2).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
22/10/2025 DSP 25267/2025 RDS 1660/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2025) ao processo PDL 62/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1726/2025
Ementa Alterando o RDS nº 1719/2025, requer convocação de sessão solene para o dia 04 de dezembro de 2025, a partir das 10h00, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Desembargador Silmar Fernandes, conforme Decreto Legislativo nº 49/2025.
Autores Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Recebimento (protocolo) 29/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 RDS 1726/2025   RDS - Sessão Solene Des. Silmar Fernandes (1).pdf Principal 1 Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
29/10/2025 DSP 26157/2025 RDS 1726/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2025) ao processo PDL 62/2025.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:09 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 62/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:09 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 62/2025
03/03/2026 15:19 CERIM/Recebido
30/10/2025 13:39 SGP22/Encaminhado para CERIM
30/10/2025 13:39 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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