PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 64/2025

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Resolução 25 - 07/10/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/10/2025, página 305, coluna 1
Ementa Institui a Frente Parlamentar em favor do Carnaval de Rua no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2025
Autuado em 12/06/2025 - Processo 03-64/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2025 PR 64/2025   FRENTE PARLAMENTAR CARNAVAL DE RUA.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
17/06/2025 DSP 16471/2025 PR 64/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/06/2025 DSP 16591/2025 PR 64/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/06/2025 DSP 16592/2025 PR 64/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0064-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/06/2025 DSP 17045/2025 PR 64/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2025 DSP 17537/2025 PR 64/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 27/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/08/2025 RELCOM 1644/2025 PR 64/2025 PARECER CCJ pr0064-25 - L - AG - Frente Parlamentar Carnaval de Rua - já existe PR anterior - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
27/08/2025 CV 1279/2025 PR 64/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/08/2025 DSP 20450/2025 PR 64/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/09/2025 DSP 20607/2025 PR 64/2025 RECEBIMENTO - ADM - 01/09/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/09/2025 DSP 21887/2025 PR 64/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 15/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/09/2025 RDS 1405/2025 PR 64/2025 Req. Coautoria - PR 64_2025 - Silvão Leite -1.pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 RDS 1405/2025 PR 64/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/09/2025 PAR 1329/2025 PR 64/2025 PR 64-2025 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/09/2025 CV 1690/2025 PR 64/2025 PR 64-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2025 DSP 23218/2025 PR 64/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/10/2025 DSP 24096/2025 PR 64/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 64-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
14/10/2025 REGTAQ 1540/2025 PR 64/2025 Notas taquigráficas - 041-SE - votação única do PR 64-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
08/10/2025 DSP 24020/2025 PR 64/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 64-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/10/2025 RES 25/2025 PR 64/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
10/10/2025 DSP 24123/2025 PR 64/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
28/11/2025 ARQ 3726/2025 PR 64/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/11/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-64/2025) (27/08/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1405/2025 (18/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 17/06/2025, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 18/06/2025, página 418, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DO CARNAVAL DE RUA CARNAVAL DE RUA FOMENTO APOIO INCENTIVO CULTURA BRASILEIRA POLITICAS PUBLICAS BLOCO CARNAVALESCO

Assuntos detalhados
ECONOMIA CRIATIVA SOCIEDADE CIVIL FINANCIAMENTO PRESERVACAO PATRIMONIO CULTURAL EMPREGO RENDA INFRAESTRUTURA FISCALIZACAO MEMBROS FUNCIONAMENTO VEREADOR REUNIAO
Data de Encerramento 26/11/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 41SE (07/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2025 11:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2025 11:24 ARQUIVO/Recebido
26/11/2025 20:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/10/2025 07:35 SGP23/Recebido
09/10/2025 17:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
29/09/2025 18:55 SGP21/Recebido
26/09/2025 21:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/09/2025 21:27 SGP12/Recebido
16/09/2025 19:21 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
15/09/2025 11:30 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
01/09/2025 15:12 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2025 15:12 ADM/Recebido
29/08/2025 16:31 CCJ/Encaminhado para ADM
27/08/2025 16:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/08/2025 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2025 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/08/2025 19:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2025 14:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2025 15:50 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
28/07/2025 17:51 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2025 17:51 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/06/2025 10:57 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2025 10:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/06/2025 10:57 PRESID/Recebido
18/06/2025 10:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/06/2025 16:11 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2025 15:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/06/2025 15:25 SGP42/Recebido
17/06/2025 15:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
17/06/2025 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 27/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1644 /2025 , apresentado em: 20/08/2025
Parecer Número 1046 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/08/2025 , página 320, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/08/2025
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2025) ao processo PR 64/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 41SE (07/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2025
Prazo regimental 01/10/2025
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 16/09/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2065 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Parecer Número 1329 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/2025 , página 330, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2025
Requerimentos
RDS 1405/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Keit Lima como coautora do PR nº 64/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 RDS 1405/2025   Req. Coautoria - PR 64_2025 - Silvão Leite -1.pdf Principal 1 Vários
19/09/2025 DSP 22446/2025 RDS 1405/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2025) ao processo PR 64/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 41SE (07/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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