PROJETO DE LEI

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PL 504/2025

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Lei Municipal 18338 - 24/11/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/11/2025, página 601, coluna 1
Ementa Inclui no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o evento Festival de Cinema Coreano – KOFF.
Veto
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2025
Autuado em 06/05/2025 - Processo 01-504/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2025 PL 504/2025   Projeto de Lei - Festival de Cinema Coreano - KOFF.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
07/05/2025 DSP 12590/2025 PL 504/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 13653/2025 PL 504/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/05/2025 DSP 13652/2025 PL 504/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0504-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/05/2025 DSP 13661/2025 PL 504/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 16/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14577/2025 PL 504/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/06/2025 RELCOM 1052/2025 PL 504/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
11/06/2025 CV 737/2025 PL 504/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/06/2025 DSP 16401/2025 PL 504/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
17/06/2025 DSP 16411/2025 PL 504/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 17/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/07/2025 DSP 17624/2025 PL 504/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 01/07/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
20/08/2025 RELCOM 1617/2025 PL 504/2025 PL 504-2025 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Luna Zarattini - Educ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
20/08/2025 CV 1128/2025 PL 504/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
20/08/2025 DSP 19765/2025 PL 504/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 21/08/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/08/2025 DSP 19840/2025 PL 504/2025 RECEBIMENTO - FIN - 22/08/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/08/2025 PAR 1166/2025 PL 504/2025 PL 504-2025 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
06/09/2025 CV 1403/2025 PL 504/2025 PL 504-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
27/08/2025 DSP 21429/2025 PL 504/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/09/2025 EME 1/2025 PL 504/2025 Emenda ao PL 504-2025 em 1ª - Liderança do Governo.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
29/08/2025 DSP 20857/2025 PL 504/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 504-2025 .pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
02/09/2025 REGTAQ 1290/2025 PL 504/2025 Notas Taquigráficas - 27SE - 1ª votação do PL 504-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
29/08/2025 DSP 20482/2025 PL 504/2025 Despacho do Secretário à CCJ PL 504-2025 em 1ª Redação do Vencido.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/09/2025 DSP 20800/2025 PL 504/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 02/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
03/09/2025 DSP 20961/2025 PL 504/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 03/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/10/2025 RELCOM 1932/2025 PL 504/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
24/09/2025 CV 2061/2025 PL 504/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/09/2025 DSP 22962/2025 PL 504/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/10/2025 DSP 26788/2025 PL 504/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PL 504-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
31/10/2025 REGTAQ 1647/2025 PL 504/2025 Notas Taquigráficas - 48SE - 2ª votação do PL 504-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
29/10/2025 DSP 26210/2025 PL 504/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 504-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/10/2025 OF-SGP23 1647/2025 PL 504/2025 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 28/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/10/2025 OF-SGP23 1647/2025 PL 504/2025 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/10/2025 DSP 25940/2025 PL 504/2025 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
24/11/2025 DOCREC 1135/2025 PL 504/2025 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
25/11/2025 OF-SGP23 1763/2025 PL 504/2025 Ofício Carta de Promulgação.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/11/2025 PROM-LEI 18338/2025 PL 504/2025 Promulgação.pdf Principal 1 Vários
26/11/2025 DSP 27950/2025 PL 504/2025 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
28/11/2025 ARQ 3729/2025 PL 504/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/11/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1135/2025 (24/11/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-504/2025) (11/06/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2025 (27/08/2025) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1647/2025 (28/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1647/2025 (28/10/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1763/2025 (25/11/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1763/2025 (25/11/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 07/05/2025, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/05/2025, página 338, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 EVENTOS FESTIVAL DE CINEMA COREANO – KOFF COREIA CULTURA COREANA COREIA DO SUL ( PAIS ) CINEMA

Data de Encerramento 26/11/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (28/10/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2025 11:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2025 11:24 ARQUIVO/Recebido
26/11/2025 11:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
29/10/2025 14:47 SGP23/Recebido
29/10/2025 14:16 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
26/09/2025 13:37 SGP21/Recebido
25/09/2025 17:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/09/2025 11:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/09/2025 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2025 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/09/2025 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2025 15:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/09/2025 15:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/09/2025 18:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2025 16:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2025 16:15 CCJ/Recebido
02/09/2025 14:48 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
02/09/2025 14:00 SGP21/Recebido
01/09/2025 18:55 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/09/2025 18:55 SGP12/Recebido
01/09/2025 18:55 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido
22/08/2025 11:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2025 11:24 FIN/Recebido
21/08/2025 13:01 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/2025 16:24 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/08/2025 16:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/08/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2025 16:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/08/2025 14:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2025 19:21 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
08/07/2025 13:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2025 14:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/06/2025 12:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/06/2025 12:23 EDUC/Recebido
16/06/2025 17:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/06/2025 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2025 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2025 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/06/2025 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2025 16:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2025 16:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2025 10:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2025 09:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2025 09:43 CCJ/Recebido
15/05/2025 17:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/05/2025 17:41 PROC-CMSP/Recebido
15/05/2025 17:41 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/05/2025 17:41 PRESID/Recebido
15/05/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2025 10:12 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2025 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2025 15:57 SGP42/Recebido
07/05/2025 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
07/05/2025 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2025
Prazo regimental 31/05/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1052 /2025 , apresentado em: 06/06/2025
Parecer Número 664 /2025 , apresentado em: 11/06/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2025 , página 370, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/06/2025
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2025) ao processo PL 504/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/06/2025
Prazo regimental 02/07/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 01/07/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1617 /2025 , apresentado em: 18/08/2025
Parecer Número 981 /2025 , apresentado em: 20/08/2025
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/08/2025 , página 315, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/08/2025
Prazo regimental 11/09/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1846 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Parecer Número 1166 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/09/2025 , página 332, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025
Emendas
EME 1/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 27/08/2025
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2025) ao processo PL 504/2025.
Leitura 27/08/2025, na Sessão Extraordinária 27, Legislatura 19-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/09/2025
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido
Observações: Para Redação do Vencido

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2025
Prazo regimental 17/09/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 03/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1932 /2025 , apresentado em: 10/09/2025
Parecer Número 1392 /2025 , apresentado em: 24/09/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 25/09/2025 , página 351, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação Para Redação do Vencido
Liberado pela Comissão em 25/09/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1647/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0040703-5. PRAZO DE SANÇÃO: 19/11/2025.
Matérias Referidas PL 504/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1135/2025 (24/11/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2025
DOCRECs
DOCREC 1135/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 504/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Cinema Coreano – KOFF no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.338, de 24 de novembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040703-5
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2025) ao processo PL 504/2025.
OF-SGP23 1647/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1647/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/10/2025
Resumo SEI 6510.2025/0040703-5. PRAZO DE SANÇÃO: 19/11/2025.
Matérias Referidas PL 504/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1135/2025 (24/11/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2025
DOCRECs
DOCREC 1135/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 504/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Cinema Coreano – KOFF no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.338, de 24 de novembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040703-5
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2025) ao processo PL 504/2025.
OF-SGP23 1647/2025
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 1135/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 504/2025, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival de Cinema Coreano – KOFF no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.338, de 24 de novembro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040703-5
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2025) ao processo PL 504/2025.
OF-SGP23 1647/2025
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1763/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0044951-0
Matérias Referidas PL 504/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2025
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OF-SGP23 1763/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 25/11/2025
Resumo SEI 6510.2025/0044951-0
Matérias Referidas PL 504/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2025
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