PROJETO DE LEI

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PL 374/2025

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 18237 - 13/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 14/05/2025, página 327, coluna 3
Ementa Dá cumprimento ao art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009 [atualização inflacionária salarial dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo, referente ao período março/2024 a fevereiro/2025].
Veto
Autores Mesa (01/01/2025 a 31/12/2025)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2025
Autuado em 01/04/2025 - Processo 01-374/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/04/2025 PL 374/2025   PL Mesa Diretora - Texto inicial.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
02/04/2025 DSP 9504/2025 PL 374/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/04/2025 DSP 9870/2025 PL 374/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/04/2025 DSP 9880/2025 PL 374/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0374-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/04/2025 DSP 9882/2025 PL 374/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/04/2025 DSP 9989/2025 PL 374/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 07/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/04/2025 DSP 11665/2025 PL 374/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 07/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/04/2025 RELCOM 215/2025 PL 374/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
09/04/2025 CV 83/2025 PL 374/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/04/2025 DSP 13240/2025 PL 374/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/04/2025 PAR 91/2025 PL 374/2025 PL 374-2025 - Parecer conjunto .pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/04/2025 CV 84/2025 PL 374/2025 PL 374-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/04/2025 DSP 12309/2025 PL 374/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 11/04/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/04/2025 VOTO 32/2025 PL 374/2025 Requerimento de Votação Nominal PL 374-2025 - Senival Moura.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/04/2025 DSP 11634/2025 PL 374/2025 1 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 374-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/04/2025 REGTAQ 670/2025 PL 374/2025 Notas taquigráficas - 003SE - 1ª votação do PL 374-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
16/04/2025 VOTO 35/2025 PL 374/2025 Folha de Votação PL 374-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/04/2025 DSP 12211/2025 PL 374/2025 2 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 374-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/04/2025 REGTAQ 708/2025 PL 374/2025 Notas taquigráficas - 005-SE - 2ª votação do PL 374-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/04/2025 DSP 12867/2025 PL 374/2025 Despacho do Secretário a SGP23 sobre aprovação do PL 374-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
15/04/2025 OF-SGP23 741/2025 PL 374/2025 OF SGP.23 n 741-2025.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
15/04/2025 DSP 11312/2025 PL 374/2025 Recibo OF SGP.23 n 741-2025.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
13/05/2025 DOCREC 324/2025 PL 374/2025 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/05/2025 OF-SGP23 854/2025 PL 374/2025 OF SGP.23 n 854-2025.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
14/05/2025 DSP 13466/2025 PL 374/2025 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/05/2025 ARQ 3251/2025 PL 374/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/05/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 324/2025 (13/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 741/2025 (15/04/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 741/2025 (15/04/2025) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 854/2025 (13/05/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 854/2025 (13/05/2025) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 546, coluna 2
Palavras-Chave ATUALIZACAO  |  AUMENTO  |  CMSP  |  CORRECAO MONETARIA  |  DATA BASE  |  FUNCAO GRATIFICADA  |  INDICE  |  INDICE DE ATUALIZACAO MONETARIA  |  LEI 14.889/2009  |  PENSAO PREVIDENCIARIA  |  PENSIONISTA  |  PERCENTAGEM  |  PERDA  |  PROVENTOS  |  REMUNERACAO  |  REPOSICAO  |  RETROATIVIDADE  |  SALARIO  |  SALARIO FAMILIA  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR DA CMSP  |  VENCIMENTOS  | 
Data de Encerramento 14/05/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/05/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SE (15/04/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
15/04/2025 5ª Sessão Extraordinária
09/04/2025 3ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
14/05/2025 14:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/05/2025 08:26 SGP23/Recebido
13/05/2025 13:39 CCJ/Encaminhado para SGP23
09/04/2025 16:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/04/2025 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2025 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2025 13:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2025 13:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/04/2025 10:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2025 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2025 16:03 CCJ/Recebido
04/04/2025 16:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/04/2025 14:43 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2025 14:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/04/2025 14:43 PRESID/Recebido
04/04/2025 14:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/04/2025
Prazo regimental 19/04/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 07/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 215 /2025 , apresentado em: 07/04/2025
Parecer Número 76 /2025 , apresentado em: 09/04/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/04/2025 , página 329, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (09/04/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 09/04/2025
Prazo regimental 24/04/2025
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/04/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 264 /2025 , apresentado em: 09/04/2025
Parecer Número 91 /2025 , apresentado em: 09/04/2025
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/04/2025 , página 337, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 5SE (15/04/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 741/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/04/2025
Resumo SEI 6510.2025/0013241-9
Matérias Referidas PL 374/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 324/2025 (13/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2025
DOCRECs
DOCREC 324/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Informa que, para a promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.237, de 13 de maio de 202, sobre o Projeto de Lei nº 374/2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0013241-9
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2025) ao processo PL 374/2025.
OF-SGP23 741/2025
Plenário
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OF-SGP23 741/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/04/2025
Resumo SEI 6510.2025/0013241-9
Matérias Referidas PL 374/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 324/2025 (13/05/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/2025
DOCRECs
DOCREC 324/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Informa que, para a promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.237, de 13 de maio de 202, sobre o Projeto de Lei nº 374/2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0013241-9
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2025) ao processo PL 374/2025.
OF-SGP23 741/2025
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 324/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Informa que, para a promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.237, de 13 de maio de 202, sobre o Projeto de Lei nº 374/2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/05/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0013241-9
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2025) ao processo PL 374/2025.
OF-SGP23 741/2025
Plenário
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Ofícios
OF-SGP23 854/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 13/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0016853-7.
Matérias Referidas PL 374/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2025
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OF-SGP23 854/2025
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 13/05/2025
Resumo SEI 6510.2025/0016853-7.
Matérias Referidas PL 374/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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