PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 190/2025

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18402 - 15/01/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/01/2026, página 2, coluna 3
Ementa Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2025
Autuado em 19/02/2025 - Processo 01-190/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 PL 190/2025   PL_DIA DA ROTA_15 DE OUTUBRO.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
02/04/2025 DSP 9379/2025 PL 190/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10480/2025 PL 190/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/04/2025 DSP 11453/2025 PL 190/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0190-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2025 DSP 11885/2025 PL 190/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/04/2025 DSP 12171/2025 PL 190/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 28/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/06/2025 RELCOM 669/2025 PL 190/2025 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
04/06/2025 CV 693/2025 PL 190/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/06/2025 DSP 15715/2025 PL 190/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
09/06/2025 DSP 15793/2025 PL 190/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 09/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/06/2025 DSP 16492/2025 PL 190/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 17/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
20/08/2025 RELCOM 1484/2025 PL 190/2025 PL 190-2025 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - George Hato - Educ.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
20/08/2025 CV 1129/2025 PL 190/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
20/08/2025 DSP 19755/2025 PL 190/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 21/08/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/08/2025 DSP 19756/2025 PL 190/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 21/08/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/08/2025 DSP 19841/2025 PL 190/2025 RECEBIMENTO - FIN - 22/08/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/08/2025 PAR 1165/2025 PL 190/2025 PL 190-2025 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
06/09/2025 CV 1402/2025 PL 190/2025 PL 190-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
27/08/2025 DSP 21427/2025 PL 190/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/08/2025 RDS 1159/2025 PL 190/2025 REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 190_2025 - Rota.pdf Principal 1 Vários
28/08/2025 RDS 1159/2025 PL 190/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/08/2025 DSP 20865/2025 PL 190/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 190-2025 .pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/09/2025 REGTAQ 1315/2025 PL 190/2025 Notas Taquigráficas - 27SE - 1ª votação do PL 190-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/10/2025 RDS 1658/2025 PL 190/2025 Requerimento de Coautoria - PL 190.2025.pdf Principal 1 Vários
22/10/2025 RDS 1658/2025 PL 190/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025 RDS 2075/2025 PL 190/2025 Requerimento de Coautoria 190.2025.pdf Principal 1 Vários
17/12/2025 RDS 2075/2025 PL 190/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/12/2025 VOTO 265/2025 PL 190/2025 Folha de Votação em 2ª - PL 190-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/12/2025 DSP 30112/2025 PL 190/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 190-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/12/2025 DSP 30073/2025 PL 190/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 190-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/12/2025 OF-SGP23 1906/2025 PL 190/2025 Ofício Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2025 OF-SGP23 1906/2025 PL 190/2025 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/12/2025 DSP 30146/2025 PL 190/2025 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/01/2026 DSP 222/2026 PL 190/2025 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
23/01/2026 ARQ 21/2026 PL 190/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2026.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-190/2025) (04/06/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1159/2025 (28/08/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1658/2025 (22/10/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 2075/2025 (17/12/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1906/2025 (17/12/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1906/2025 (17/12/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 476, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR  |  COMBATE  |  CRIMINALIDADE  |  POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO  |  ROTA ( POLICIA MILITAR )  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 20/01/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SV (17/12/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2026 12:13 ARQUIVO/Recebido
20/01/2026 13:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/12/2025 20:55 SGP23/Recebido
18/12/2025 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
09/09/2025 17:55 SGP21/Recebido
08/09/2025 17:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/09/2025 17:19 SGP12/Recebido
03/09/2025 16:10 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
22/08/2025 11:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2025 11:24 FIN/Recebido
21/08/2025 13:01 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/2025 16:24 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/08/2025 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/08/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
13/08/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
08/08/2025 11:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/08/2025 18:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/08/2025 17:43 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/06/2025 13:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2025 16:57 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/06/2025 14:06 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2025 14:06 EDUC/Recebido
06/06/2025 18:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/06/2025 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/06/2025 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/06/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2025 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/05/2025 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/04/2025 10:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2025 10:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/04/2025 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2025 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2025 12:23 CCJ/Recebido
24/04/2025 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/04/2025 17:03 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2025 17:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/04/2025 17:03 PRESID/Recebido
08/04/2025 17:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 15:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2025
Prazo regimental 09/05/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 28/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 669 /2025 , apresentado em: 09/05/2025
Parecer Número 581 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/06/2025 , página 358, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/06/2025
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2025) ao processo PL 190/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, KEIT LIMA, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MARINA BRAGANTE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 9SV (17/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/06/2025
Prazo regimental 24/06/2025
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 17/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1484 /2025 , apresentado em: 08/08/2025
Parecer Número 973 /2025 , apresentado em: 20/08/2025
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/08/2025 , página 312, coluna 3
Em 21/08/2025 , página 312, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/08/2025
Prazo regimental 11/09/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1841 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Parecer Número 1165 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/09/2025 , página 332, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, KEIT LIMA, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MARINA BRAGANTE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Requerimentos
RDS 1159/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Sonaira Fernandes como coautora do PL nº 190/2025.
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Recebimento (protocolo) 28/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2025 RDS 1159/2025   REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 190_2025 - Rota.pdf Principal 1 Vários
28/08/2025 DSP 20399/2025 RDS 1159/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2025) ao processo PL 190/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1658/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 190/2025.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2025 RDS 1658/2025   Requerimento de Coautoria - PL 190.2025.pdf Principal 1 Vários
22/10/2025 DSP 25269/2025 RDS 1658/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2025) ao processo PL 190/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 9SV (17/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 2075/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 190/2025.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 17/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2025 RDS 2075/2025   Requerimento de Coautoria 190.2025.pdf Principal 1 Vários
17/12/2025 DSP 29845/2025 RDS 2075/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2025) ao processo PL 190/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1906/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049574-0. PRAZO DE SANÇÃO: 16/01/2026.
Matérias Referidas PL 190/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1906/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/12/2025
Resumo SEI 6510.2025/0049574-0. PRAZO DE SANÇÃO: 16/01/2026.
Matérias Referidas PL 190/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir