PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 124/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Salva de Prata ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Unidos de São Miguel, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/2024
Autuado em 08/11/2024 - Processo 02-124/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/11/2024 PDL 124/2024   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Unidos de São Miguel (3) (1).pdf Principal 1 Vários
08/11/2024 DSP 13269/2024 PDL 124/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
11/11/2024 RDS 921/2024 PDL 124/2024 Requerimento de Juntada 3.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
11/11/2024 RDS 921/2024 PDL 124/2024 Termo de Anuencia 2.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
12/11/2024 DSP 13549/2024 PDL 124/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/11/2024 DSP 13606/2024 PDL 124/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/11/2024 DSP 13645/2024 PDL 124/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0124-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/11/2024 RDS 921/2024 PDL 124/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/11/2024 DSP 13728/2024 PDL 124/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 18/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/11/2024 DSP 13867/2024 PDL 124/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 21/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
03/12/2024 RELCOM 1885/2024 PDL 124/2024 Relatório do Relator - MARCELO MESSIAS - CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
03/12/2024 CV 1637/2024 PDL 124/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/12/2024 DSP 14497/2024 PDL 124/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/12/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/01/2025 DSP 566/2025 PDL 124/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 09/01/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
15/01/2025 DSP 2798/2025 PDL 124/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/01/2025 ARQ 473/2025 PDL 124/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 921/2024 (11/11/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 12/11/2024, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 13/11/2024, página 298, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SAO MIGUEL

Data de Encerramento 15/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:10 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 11:08 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2025 08:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/01/2025 08:25 EDUC/Recebido
04/12/2024 14:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/12/2024 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/12/2024 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/12/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2024 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/11/2024 12:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2024 12:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/11/2024 10:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/11/2024 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/11/2024 14:00 CCJ/Recebido
18/11/2024 13:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/11/2024 17:55 PROC-CMSP/Recebido
13/11/2024 17:55 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/11/2024 17:55 PRESID/Recebido
13/11/2024 17:55 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/11/2024 08:35 PROC-CMSP/Recebido
12/11/2024 15:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/11/2024 15:30 SGP42/Recebido
12/11/2024 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/11/2024 15:12 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 921/2024
Ementa Requer a juntada de termo de anuência ao PDL nº 124/2024.
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Recebimento (protocolo) 11/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/11/2024 RDS 921/2024   Requerimento de Juntada 3.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
11/11/2024 RDS 921/2024   Termo de Anuencia 2.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
14/11/2024 DSP 13682/2024 RDS 921/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2024) ao processo PDL 124/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/2024
Prazo regimental 03/12/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 21/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1885 /2024 , apresentado em: 27/11/2024
Parecer Número 1410 /2024 , apresentado em: 03/12/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2024 , página 585, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/01/2025
Prazo regimental 24/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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