PROJETO DE LEI

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PL 788/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Eng. Ciro Tuttoilmondo Neto, o espaço público inominado localizado na altura do nº 347 da Av. Sapopemba.
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2024
Autuado em 31/10/2024 - Processo 01-788/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2024 PL 788/2024   PL denominação 2.2.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
31/10/2024 PL 788/2024   certidão de óbito 1.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
31/10/2024 PL 788/2024   autorização pai (1).pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
31/10/2024 PL 788/2024   foto 31.10.24.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
31/10/2024 PL 788/2024   foto 2.2.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
31/10/2024 PL 788/2024   foto 3.3.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
31/10/2024 PL 788/2024   foto 4.4.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
06/11/2024 DSP 13071/2024 PL 788/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2024 DSP 13285/2024 PL 788/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/11/2024 DSP 13551/2024 PL 788/2024 pl0788-24 DENOMINAÇÃO.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/11/2024 DSP 13814/2024 PL 788/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0788-24.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
27/11/2024 DSP 14209/2024 PL 788/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/11/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/11/2024 DSP 14235/2024 PL 788/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 28/11/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/12/2024 DSP 14766/2024 PL 788/2024 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA - 11/12/2024.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
12/12/2024 DSP 14771/2024 PL 788/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 12/12/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/12/2024 RELCOM 2009/2024 PL 788/2024 PARECER CCJ pl0788-24 - RT - I - denominação - logradouro - LEG.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/12/2024 CV 1753/2024 PL 788/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/12/2024 DSP 15036/2024 PL 788/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/12/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/01/2025 DSP 714/2025 PL 788/2024 RECEBIMENTO - URB - 09/01/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
21/01/2025 DSP 3687/2025 PL 788/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
24/01/2025 ARQ 1781/2025 PL 788/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
22/05/2025 RDS 609/2025 PL 788/2024 REQ_desarquivamento_Dr. Adriano Santos.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
22/05/2025 RDS 609/2025 PL 788/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/05/2025 DESARQ 2771/2025 PL 788/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/05/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
22/05/2025 DSP 14223/2025 PL 788/2024 RECEBIMENTO - URB - 22/05/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
15/12/2025 RDS 2037/2025 PL 788/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/12/2025 RDS 2037/2025 PL 788/2024 Requerimento_de_Coautoria- 788-2024.pdf Principal 1 Vários
01/06/2026 DSP 8967/2026 PL 788/2024 Designação de Relatoria - URB - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 01/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
01/06/2026 DSP 8968/2026 PL 788/2024 Designação de Relatoria - URB - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 01/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 609/2025 (20/05/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2037/2025 (15/12/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/11/2024, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/11/2024, página 297, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CIRO TUTTOILMONDO NETO ( RUA ENGENHEIRO )  |  SAPOPEMBA ( AVENIDA )  |  AGUA RASA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/05/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2026 14:42 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
01/06/2026 14:42 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/05/2025 18:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 18:31 URB/Recebido
22/05/2025 18:09 SGP22/Encaminhado para URB
22/05/2025 18:09 SGP22/Recebido
22/05/2025 16:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 609/2025
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 17:12 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2025 12:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/01/2025 12:54 URB/Recebido
18/12/2024 12:40 CCJ/Encaminhado para URB
17/12/2024 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/12/2024 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/12/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2024 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/12/2024 11:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/12/2024 11:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/12/2024 10:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/12/2024 19:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2024 19:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
02/12/2024 14:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/11/2024 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/11/2024 22:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2024 22:35 CCJ/Recebido
27/11/2024 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/11/2024 17:18 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2024 17:18 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2024 17:18 PRESID/Recebido
08/11/2024 17:18 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/11/2024 11:43 PROC-CMSP/Recebido
06/11/2024 17:23 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/11/2024 16:43 SGP42/Recebido
06/11/2024 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/11/2024 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2024
Prazo regimental 12/12/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 12/12/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2009 /2024 , apresentado em: 12/12/2024
Parecer Número 1517 /2024 , apresentado em: 17/12/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/12/2024 , página 336, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2024
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/01/2025
Prazo regimental 24/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 609/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL 788/24.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 20/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2025 RDS 609/2025   REQ_desarquivamento_Dr. Adriano Santos.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
21/05/2025 DSP 14074/2025 RDS 609/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2025) ao processo PL 788/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/05/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. DHEISON SILVA (PT) , designado em: 01/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 2037/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor do PL nº 788/2024.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2025 RDS 2037/2025   Requerimento_de_Coautoria- 788-2024.pdf Principal 1 Vários
15/12/2025 DSP 29515/2025 RDS 2037/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/12/2025) ao processo PL 788/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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