PROJETO DE LEI

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PL 269/2024

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Lei Municipal 18186 - 07/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/11/2024, página 1, coluna 2
Ementa Altera a Lei n.º 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a competição de Capoeira “Volta do Mundo Bambas – VMB”.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2024
Autuado em 22/04/2024 - Processo 01-269/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2024 PL 269/2024   PL - VMB - Calendário.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/04/2024 DSP 4805/2024 PL 269/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 23/04/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
29/04/2024 DSP 5119/2024 PL 269/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2024 DSP 5120/2024 PL 269/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/05/2024 DSP 6267/2024 PL 269/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024 DSP 7177/2024 PL 269/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024 DSP 7201/2024 PL 269/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 07/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 RELCOM 1072/2024 PL 269/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/06/2024 CV 1001/2024 PL 269/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
19/06/2024 DSP 7971/2024 PL 269/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/06/2024 DSP 8307/2024 PL 269/2024 RECEBIMENTO - URB - 25/06/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
19/07/2024 PAR 914/2024 PL 269/2024 Parecer Conjunto URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1088/2024 PL 269/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9573/2024 PL 269/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
27/06/2024 EME 1/2024 PL 269/2024 Emenda do Líder de Governo ao PL 269-2024 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
10/09/2024 REGTAQ 375/2024 PL 269/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - 1ª Votação do PL 269-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9007/2024 PL 269/2024 Despacho do Presidente sobre a aprovação em 1ª do PL 269-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/08/2024 DSP 10828/2024 PL 269/2024 Despacho do Secretário à CCJ_Redação Vencido do PL 269-2024 em 1ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
01/07/2024 DSP 8748/2024 PL 269/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/07/2024 DSP 8758/2024 PL 269/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 01/07/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 RELCOM 1307/2024 PL 269/2024 Parecer de CCJ - REDAÇÃO DO VENCIDO.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/08/2024 CV 1151/2024 PL 269/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10038/2024 PL 269/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/10/2024 REGTAQ 521/2024 PL 269/2024 Notas Taquigráficas - 231SE - 2ª Votação do PL 269-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/10/2024 DSP 12600/2024 PL 269/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 269-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/10/2024 DSP 12379/2024 PL 269/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 269-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/10/2024 OF-SGP23 735/2024 PL 269/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 15/10/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2024 OF-SGP23 735/2024 PL 269/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/10/2024 DSP 12309/2024 PL 269/2024 Recibo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
08/11/2024 DSP 13268/2024 PL 269/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
22/11/2024 ARQ 1276/2024 PL 269/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-269/2024) (18/06/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2024 (26/06/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 735/2024 (15/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 735/2024 (15/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 23/04/2024, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 24/04/2024, página 291, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 CAPOEIRA COMPETICAO ESPORTIVA COMPETICAO DE CAPOEIRA VOLTA DO MUNDO BAMBAS – VMB EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 08/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 231SE (15/10/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 24 vez(es) pautado
Data Pauta
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta Denominações, Datas e Honrarias para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 230ª Sessão Extraordinária
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
26/06/2024 225ª Sessão Extraordinária
25/06/2024 224ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 15:33 ARQUIVO/Recebido
08/11/2024 13:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/10/2024 13:18 SGP23/Recebido
18/10/2024 13:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação do vencido
18/10/2024 13:08 SGP21/Recebido
07/08/2024 12:54 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/08/2024 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2024 12:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/07/2024 17:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2024 13:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2024 13:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/07/2024 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2024 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2024 11:59 CCJ/Recebido
01/07/2024 01:05 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração do parecer propondo a Redação do Vencido.
26/06/2024 20:58 SGP12/Recebido
26/06/2024 19:45 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
25/06/2024 14:31 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2024 14:31 URB/Recebido
19/06/2024 16:50 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/2024 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/06/2024 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2024 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/06/2024 15:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2024 15:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/06/2024 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 11:48 CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2024 19:06 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2024 19:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2024 19:06 PRESID/Recebido
29/04/2024 19:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2024 19:06 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2024 19:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2024 19:06 PRESID/Recebido
29/04/2024 19:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/04/2024 10:30 PROC-CMSP/Recebido
23/04/2024 16:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/04/2024 16:22 SGP42/Recebido
23/04/2024 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/04/2024 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2024
Prazo regimental 22/06/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 07/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1072 /2024 , apresentado em: 13/06/2024
Parecer Número 838 /2024 , apresentado em: 18/06/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/06/2024 , página 318, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 269/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 231SE (15/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 26/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2024) ao processo PL 269/2024.
Leitura 26/06/2024, na Sessão Extraordinária 225, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1249 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 914 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 332, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Comissões Designadas em 27/06/2024
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido
Observações: ORIGINAL COM EMENDA DO LÍDER DO GOVERNO.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2024
Prazo regimental 16/07/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 01/07/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1307 /2024 , apresentado em: 01/07/2024
Parecer Número 961 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 07/08/2024 , página 404, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação ORIGINAL COM EMENDA DO LÍDER DO GOVERNO.
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 231SE (15/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 735/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0040986-9
Matérias Referidas PL 269/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 735/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0040986-9
Matérias Referidas PL 269/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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