PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 50/2024

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Decreto Legislativo 6 - 21/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/05/2025, página 324, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Heitor Pinto e Silva Filho, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2024
Autuado em 17/04/2024 - Processo 02-50/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/04/2024 PDL 50/2024   MEDALHA ANCHIETA HEITOR PINTO E SILVA FILHO 1.pdf Principal 1 Vários
17/04/2024 PDL 50/2024   Of. Termo de Anuencia Heitor Pinto e Silva Filho.pdf Principal 1 Vários
17/04/2024 DSP 4481/2024 PDL 50/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/04/2024 DSP 4598/2024 PDL 50/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/04/2024 DSP 4690/2024 PDL 50/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0050-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2024 DSP 4999/2024 PDL 50/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2024 DSP 5408/2024 PDL 50/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 06/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/08/2024 RELCOM 1181/2024 PDL 50/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
07/08/2024 CV 1181/2024 PDL 50/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10042/2024 PDL 50/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/08/2024 DSP 10218/2024 PDL 50/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 09/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/11/2024 DSP 13462/2024 PDL 50/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/01/2025 DSP 2787/2025 PDL 50/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/01/2025 ARQ 480/2025 PDL 50/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
24/02/2025 RDS 114/2025 PDL 50/2024 Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/02/2025 RDS 114/2025 PDL 50/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2025 DESARQ 2302/2025 PDL 50/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
13/03/2025 DSP 5977/2025 PDL 50/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/03/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/03/2025 DSP 7579/2025 PDL 50/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
07/05/2025 RELCOM 557/2025 PDL 50/2024 PDL 50-2024 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Cris Monteiro - Educ.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
07/05/2025 CV 317/2025 PDL 50/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
07/05/2025 DSP 12720/2025 PDL 50/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 08/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
08/05/2025 DSP 12777/2025 PDL 50/2024 RECEBIMENTO - FIN - 08/05/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/05/2025 PAR 482/2025 PDL 50/2024 PDL 050-2024- Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 575/2025 PDL 50/2024 PDL 050-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 16094/2025 PDL 50/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2025 DSP 14467/2025 PDL 50/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 50-2024.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/06/2025 REGTAQ 911/2025 PDL 50/2024 Notas taquigráficas - 13SE - votação única do PDL 50-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2025 DSP 14288/2025 PDL 50/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 050-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/05/2025 DL 6/2025 PDL 50/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17774/2025 PDL 50/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PDL-50/2024) (06/08/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 114/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/2024, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/04/2024, página 289, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TITULO HONORIFICO  |  HEITOR PINTO E SILVA FILHO  | 
Data de Encerramento 21/05/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2025 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2025 12:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2025 12:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 21:05 SGP12/Recebido
22/05/2025 16:28 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
22/05/2025 15:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2025 18:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2025 18:23 FIN/Recebido
08/05/2025 15:52 EDUC/Encaminhado para FIN
07/05/2025 15:31 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/05/2025 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/05/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2025 15:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2025 15:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2025 17:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/03/2025 15:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 19:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 16:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 16:39 EDUC/Recebido
25/02/2025 13:28 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
25/02/2025 12:02 SGP22/Recebido
24/02/2025 14:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 114/2025
16/01/2025 10:59 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 10:54 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/12/2024 13:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/11/2024 14:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2024 15:29 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
12/11/2024 15:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2024 11:24 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/08/2024 18:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2024 18:04 EDUC/Recebido
07/08/2024 13:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2024 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2024 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/06/2024 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 16:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 16:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/05/2024 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2024 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 14:18 CCJ/Recebido
25/04/2024 17:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/04/2024 17:39 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2024 17:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2024 17:39 PRESID/Recebido
18/04/2024 17:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/04/2024 08:17 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2024 16:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/04/2024 16:40 SGP42/Recebido
17/04/2024 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/04/2024 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2024
Prazo regimental 11/05/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 06/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1181 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Parecer Número 965 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2024 , página 405, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/08/2024
Matérias Referidas Anexado em (06/08/2024) ao processo PDL 50/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/08/2024
Prazo regimental 24/08/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 11/11/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1910 /2024 , apresentado em: 03/12/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 114/2025
Ementa Solicita desarquivamento dos projetos listados, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 114/2025   Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
20/02/2025 DSP 5019/2025 RDS 114/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 574/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 611/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 642/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 649/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 703/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 24/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 25/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 53/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 4/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 79/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 140/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 143/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 170/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 191/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 214/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 556/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 661/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 50/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 267/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 431/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 432/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 19/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 557 /2025 , apresentado em: 05/05/2025
Parecer Número 269 /2025 , apresentado em: 07/05/2025
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/05/2025 , página 324, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 23/05/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 856 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 482 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 412, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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