PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 26/2024

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Decreto Legislativo 84 - 15/10/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/10/2024, página 297, coluna 2
Ementa Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Arnoldo Wald Filho.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 20/11/2024, no Plenário 1º de maio***
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2024
Autuado em 12/03/2024 - Processo 02-26/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2024 PDL 26/2024   PDL - título de cidadão paulistano Arnoldo Wald Filho.pdf Principal 1 Vários
12/03/2024 RDS 143/2024 PDL 26/2024 Requerimento - juntada termo de anuência ao PDL 26 de 2024.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
12/03/2024 RDS 143/2024 PDL 26/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/03/2024 DSP 2427/2024 PDL 26/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/03/2024 DSP 2555/2024 PDL 26/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2024 DSP 2569/2024 PDL 26/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/03/2024 DSP 2691/2024 PDL 26/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 18/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2715/2024 PDL 26/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 281/2024 PDL 26/2024 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/04/2024 CV 294/2024 PDL 26/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3604/2024 PDL 26/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/04/2024 DSP 3818/2024 PDL 26/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 08/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/04/2024 DSP 4102/2024 PDL 26/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 RELCOM 652/2024 PDL 26/2024 Parecer EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
08/05/2024 CV 584/2024 PDL 26/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6130/2024 PDL 26/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/05/2024 DSP 6325/2024 PDL 26/2024 RECEBIMENTO - FIN - 23/05/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/10/2024 PAR 1151/2024 PDL 26/2024 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
24/10/2024 CV 1367/2024 PDL 26/2024 Certidão de Votação - Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
25/10/2024 DSP 12680/2024 PDL 26/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 16/10/2024.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
25/10/2024 REGTAQ 523/2024 PDL 26/2024 Notas Taquigráficas - 231SE - Votação única do PDL 26-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/10/2024 DSP 12591/2024 PDL 26/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 26-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/10/2024 DSP 12370/2024 PDL 26/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 26-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/10/2024 DL 84/2024 PDL 26/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
13/11/2024 DSP 13569/2024 PDL 26/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2024 RDS 930/2024 PDL 26/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
25/11/2024 RDS 930/2024 PDL 26/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/11/2024 DSP 13950/2024 PDL 26/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
26/11/2024 ARQ 1296/2024 PDL 26/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
14/01/2025 ARQ 245/2025 PDL 26/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2024 (12/03/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 930/2024 (13/11/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 12/03/2024, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 13/03/2024, página 351, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ARNOLDO WALD FILHO

Data de Encerramento 25/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 231SE (15/10/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 23 vez(es) pautado
Data Pauta
15/10/2024 231ª Sessão Extraordinária
08/10/2024 Pré Pauta Geral para as próximas sessões extraordinárias
08/10/2024 Pré Pauta Denominações, Datas e Honrarias para as próximas sessões extraordinárias
01/10/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
01/10/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 01/10/2024
24/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
24/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 24/09/2024
17/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
17/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 17/09/2024
10/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
10/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 10/09/2024
03/09/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
03/09/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 03/09/2024
27/08/2024 235ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
27/08/2024 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 27/08/2024
20/08/2024 230ª Sessão Extraordinária
20/08/2024 234ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 20/08/2024
07/08/2024 229ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 07/08/2024
06/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
01/08/2024 Pré pauta das próximas Sessões Extraordinárias
03/07/2024 228ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 226ª Sessão Extraordinária
02/07/2024 227ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 11:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 11:01 ARQUIVO/Recebido
25/11/2024 11:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/11/2024 11:05 CERIM/Recebido
13/11/2024 15:44 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/11/2024 14:37 SGP23/Recebido
12/11/2024 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/11/2024 17:33 SGP21/Recebido
25/10/2024 19:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/10/2024 20:13 SGP12/Recebido
15/10/2024 18:03 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Reunião Conjunta
15/10/2024 16:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/05/2024 10:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2024 10:02 FIN/Recebido
20/05/2024 20:47 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2024 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 15:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2024 16:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/04/2024 14:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2024 15:30 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/04/2024 15:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/04/2024 12:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2024 17:54 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/04/2024 13:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:43 EDUC/Recebido
04/04/2024 17:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2024 11:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/03/2024 09:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2024 20:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 20:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2024 12:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2024 11:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2024 11:35 CCJ/Recebido
15/03/2024 16:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/03/2024 19:30 PROC-CMSP/Recebido
13/03/2024 19:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/03/2024 19:30 PRESID/Recebido
13/03/2024 19:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/03/2024 11:03 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2024 16:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/03/2024 16:37 SGP42/Recebido
12/03/2024 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/03/2024 16:32 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 143/2024
Ementa Requer a juntada de documento (termo de anuência do homenageado) ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, de minha autoria.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 12/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2024 RDS 143/2024   Requerimento - juntada termo de anuência ao PDL 26 de 2024.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
12/03/2024 DSP 2481/2024 RDS 143/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2024) ao processo PDL 26/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/2024
Prazo regimental 02/04/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 281 /2024 , apresentado em: 27/03/2024
Parecer Número 174 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2024 , página 309, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 11/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 652 /2024 , apresentado em: 30/04/2024
Parecer Número 465 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2024 , página 326, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/10/2024
Prazo regimental 30/10/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1616 /2024 , apresentado em: 15/10/2024
Parecer Número 1151 /2024 , apresentado em: 15/10/2024
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/10/2024 , página 299, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 231SE (15/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 930/2024
Ementa Solicita a Convocação de Sessão Solene no dia 20/11/2024, a partir das 10:00, no(a) Plenário 1º de maio, para realização de solenidade de entrega do título de Cidadão Paulistano ao Dr. Arnoldo Wald filho, conforme decreto legislativo n.º 84 de 15/10/2024
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 13/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/11/2024 RDS 930/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
13/11/2024 DSP 13618/2024 RDS 930/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2024) ao processo PDL 26/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2024 11:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 26/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2024 11:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 26/2024
25/11/2024 11:09 CERIM/Recebido
13/11/2024 18:19 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/11/2024 18:19 SGP22 Registro Inicial
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