PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 9/2024

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Decreto Legislativo 8 - 03/04/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/04/2024, página 308, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao SINDIGRAF-SP, em comemoração aos seus 100 anos, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 07/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2024
Autuado em 27/02/2024 - Processo 02-9/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/02/2024 PDL 9/2024   PDL - Sindigraf.pdf Principal 1 Vários
27/02/2024 DSP 1182/2024 PDL 9/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
28/02/2024 DSP 1396/2024 PDL 9/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/03/2024 DSP 1706/2024 PDL 9/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2024 DSP 1833/2024 PDL 9/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/03/2024 DSP 2200/2024 PDL 9/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/03/2024 DSP 2355/2024 PDL 9/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 11/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 217/2024 PDL 9/2024 Parecer de CCJ - Legalidade.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
04/04/2024 CV 289/2024 PDL 9/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3593/2024 PDL 9/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 PAR 244/2024 PDL 9/2024 Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
10/04/2024 CV 338/2024 PDL 9/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4319/2024 PDL 9/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2024 DSP 5467/2024 PDL 9/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em discussão e votação únicas do PDL 9-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PDL 9/2024 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
19/04/2024 DSP 4733/2024 PDL 9/2024 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 9-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/04/2024 DL 8/2024 PDL 9/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8101/2024 PDL 9/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
04/09/2024 RDS 636/2024 PDL 9/2024 RDS Sindigraf.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/09/2024 RDS 636/2024 PDL 9/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11340/2024 PDL 9/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1013/2024 PDL 9/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 636/2024 (12/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/02/2024, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/02/2024, página 265, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SALVA DE PRATA HOMENAGEM CONCESSAO HONORIFICA SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DE SAO PAULO

Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 09:56 CERIM/Recebido
20/06/2024 14:50 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/06/2024 08:02 SGP23/Recebido
19/06/2024 19:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação. Para envio ao Arquivo.
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 EDUC/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 EDUC/Recebido
04/04/2024 17:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2024 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/03/2024 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/03/2024 17:31 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/03/2024 17:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2024 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2024 16:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2024 16:28 CCJ/Recebido
07/03/2024 11:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2024 12:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/03/2024 12:52 PRESID/Recebido
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2024 12:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/03/2024 12:52 PRESID/Recebido
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/02/2024 16:09 PROC-CMSP/Recebido
28/02/2024 15:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/02/2024 15:48 SGP42/Recebido
28/02/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/02/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2024
Prazo regimental 22/03/2024
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 11/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 217 /2024 , apresentado em: 19/03/2024
Parecer Número 166 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2024 , página 308, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 383 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 244 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 366, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
Requerimentos
RDS 636/2024
Ementa Solicita CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 07/08/2024, a partir das 19:00h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) SINDIGRAF-SP, conforme Decreto Legislativo nº 09/24
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/07/2024 RDS 636/2024   RDS Sindigraf.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/07/2024 DSP 9794/2024 RDS 636/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2024) ao processo PDL 9/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:22 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 9/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:22 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 9/2024
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
30/07/2024 09:17 SGP22/Encaminhado para CERIM
30/07/2024 09:17 SGP22 Registro Inicial
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